Principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis no âmbito do ICMS e do IPI

Principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis no âmbito do ICMS e do IPI

• Data: 14/3
• Horário: das 9h às 18h
• Local: São Paulo - SP

OBJETIVO:

Analisar os aspectos tributários e legais, segundo as legislações do ICMS/IPI, e a aplicação prática (procedimentos fiscais) em relação às principais operações realizadas pelas empresas comerciais e industriais.

PÚBLICO ALVO:

Contabilistas, Controllers, Assistentes e Analistas Fiscais, Advogados, Administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

• INCIDÊNCIA
• FATO GERADOR
• BASE DE CÁLCULO
• ALÍQUOTAS
• NOTAS FISCAIS
• PRINCIPAIS OPERAÇÕES OBJETO DE ANÁLISE FISCAL:
• Amostras Grátis (Tributada e Não Tributada)
• Áreas de Livre Comércio
• Armazém Geral
• Arrendamento Mercantil
• Aquisição de Empresas do Simples
• Ativo Imobilizado
• Bonificação
• Brindes
• Cesta Básica
• Consignação
• Demonstração
• Depósito Fechado
• Distribuição de Mercadorias e Empregados
• Doação
• Drawback
• Exportação
• Exposição ou Feiras
• Importação
• Industrialização Por Encomenda
• Locação ou Empréstimo
• Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas
• Maquias e Aparelhos Usados
• Mostruários
• Substituição Tributária
• Sucatas
• Transferências de Mercadorias
• Vasilhames e Embalagens
• Venda à Ordem
• Venda Fora do Estabelecimento
• Venda Para Entrega Futura
• Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental
• Zonas de Processamento de Exportação

PALESTRANTE:

-Dr. Luis Fernando da Silva, Advogado, com especialização em Direito Tributário e Empresarial. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. É o responsável técnico de todos os produtos publicados pela Editora Secta e coordenador de Consultoria e Redação dos Boletins Eletrônico e Impresso.