Curso Retenções Tributárias

Curso

Retenções Tributárias

PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS

Data: 17/3
Horário: 8h30 às 17h30
Local: São Paulo/SP

Destina-se

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Objetivo

O sistema legal brasileiro trouxe e tem intensificado a cada ano a modalidade de substituição tributária, ou seja, atribui ao tomador do serviço a responsabilidade de reter e recolher tributos federais e ao prestador fica reservado o direito de compensação do valor retido ou torna-se definitivo o valor recolhido pelo tomador.

A questão agrava-se na medida em que cada tributo apresenta legislação própria, bem como regime de apuração e recolhimento, o que impede uniformizar os procedimentos, trazendo grandes percalços ao tomador e prestador, que são obrigados a conviver com um enorme contingente de normas a serem assimiladas e praticadas.

Este treinamento visa preparar os profissionais sobre os procedimentos legais a serem adotados pelo tomador e prestador, para com segurança e eficácia cumprirem a retenção do PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS.

O evento será ministrado no campo prático e com base na legislação em vigor.

Programa

1 - Retenção das Contribuições (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)

A Lista de Serviços sujeitos à retenção
As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da Nota Fiscal
Tratamento na compensação dos valores retidos
Prestadoras amparadas por medida judicial
O comprovante anual de retenção das contribuições
Os limites para retenção das Contribuições Sociais

2 - IRF - IRPJ

Serviços profissionais
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamentos a cooperativas do trabalho
Pagamentos efetuados por Órgãos Públicos e empresas públicas ou mistas
Procedimentos para o Recolhimento e Compensação

3 - ISS Retido

Os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/03
A definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual Município será devido o ISS
A relação dos serviços sujeitos a retenção do ISS
Que atitude a empresa deve adotar quando o Município não observa as regras da Lei Complementar nº 116/03

4 - INSS

Serviços sujeitos a retenção de INSS
A caracterização de Cessão de Mão-de-Obra
A definição de Empreitada
Hipóteses de dispensa de retenção
Apuração da Base de Cálculo da Retenção e do INSS a ser retido
Obrigações Acessórias da Empresa Contratada e Contratante

Carga Horária: 8 horas/aula

Professor (es)

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização