Curso Processo penal - Revisão criminal

Processo penal 

Revisão criminal

• Data: 1/3 - sábado
• Horário: 9h às 12h
• Local: Rua Sena Madureira, 163 - Vila Mariana - SP

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria.

OBJETIVO: Destina-se ao aperfeiçoamento de estudantes e de profissionais quanto ao entendimento e aplicação do Direito Processual Penal principalmente na questão sobre a Revisão Criminal. O assunto, é, por conseguinte, atual e relevante, devendo ser objeto de estudo primaz dos profissionais que militam ou venham a militar na área criminal.

PROGRAMA:

• Introdução
• Evolução histórica
• Direito primitivo
• Direito comparado
• Conceito
• Natureza jurídica
• Finalidades da revisão
• Pressupostos da revisão
• Legitimados para propositura
• Legitimação passiva
• Competência
• Hipóteses de cabimento
• Procedimento
• Soluções que poderão ser dadas pelo tribunal

PROFESSOR:

-Dr. Rodrigo Castello
Advogado, professor de cursos preparatórios, pós-graduando na Escola Paulista de Magistratura em Processo Penal.

INVESTIMENTO:

-R$ 40,00 - Fazendo também a inscrição para o curso de Direito Civil (Direito das Obrigações) que ocorrerá no mesmo dia à tarde o valor para os dois módulo será de R$ 80,00. Pagamento via boleto bancário, transferência eletrônica ou cartão de crédito podendo ser parcelado no cartão ou pagamento em cheque no dia do curso.

*Incluso: Coffee-Break e Certificado de Conclusão.