Curso Prático ICMS/São Paulo - Substituição Tributária

Curso Prático

ICMS/São Paulo - Substituição Tributária

Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)

Data: 26/3 a 27/3
Horário: 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação).

OBJETIVO: Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene pessoal e de perfumaria, recentemente incluídos nessa sistemática, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

PÚBLICO-ALVO: Contabilistas e pessoas que operam na área fiscal.

PROGRAMAÇÃO:

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

INTRODUÇÃO

1. SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

3. OPERAÇÕES INTERNAS

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE - MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA, RAÇÃO ANIMAL, LIMPEZA, PRODUTOS FONOGRÁFICOS, AUTOPEÇAS, PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS ELÉTRICAS, PAPEL

4.1 Contribuinte Substituto e Substituído

4.1.1 Saída interna

4.1.2 Aquisição interestadual

4.2 Base de cálculo

4.3 Cálculo do ICMS-ST

4.4 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto

4.5 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituto

4.6 Apuração e recolhimento do ICMS-ST

4.7 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

4.8 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituído

5. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE

6. NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

7. VEDAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

8. RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

9. COMPLEMENTO DO ICMS-ST

10. PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU DO COMPLEMENTO DO ICMS-ST - REGRAS GERAIS

11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL

12. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE

REVISÃO GERAL - EXEMPLO PRÁTICO

Plantão de Dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Carga Horária: 7 horas

INSTRUTORAS:

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft; e co-autora do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

INVESTIMENTO:

-R$ 520,00

*Incluso: Coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

OBSERVAÇÕES:

-Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
-Se cancelado pela ORGANIZADORA por falta de quorum, será devolvido 100% do valor pago. Avisaremos do cancelamento com 48 horas de antecedência da data prevista para início do curso. O reembolso será creditado em (até) sete dias úteis contados do aviso de cancelamento, por meio de depósito em conta-corrente;
-O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3(três) dias úteis antes da data do evento. Cancelado neste prazo, será reembolsado em 80% do valor do investimento.

Realização