Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Estudo aplicado dos reflexos da relação do trabalho no Direito Previdenciário

Data: 5/4 (aulas de sábado) ou 8/4 (aulas de terça e quinta-feira)
Horário: das 9h às 16h(aulas de sábado) ou das 19h às 22h (aulas de terça e quinta-feira)
Local: Avenida Paulista 1471 - 10º Andar - Bela Vista - São Paulo - SP

Público Alvo: a grade do curso é ideal para o advogado que milita nas áreas trabalhistas e necessita de conhecimentos práticos do Direito Previdenciário.

O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do Direito do Trabalho para a solução de problemas na área do Direito Previdenciário decorrentes da relação de emprego.

Novidade: capacitação para docência nas duas áreas - 360 horas conforme res/cne 01/07

Corpo Docente Altamente Qualificado:

-Marcus Orione G. Correia: Mestre, Doutor E Livre-Docente Pela Usp. Prof Na Faculdade De Direito Da Usp, Juiz Federal Em Matéria Previdenciária E Autor Das Obras "Curso De Direito Da Seguridade Social" E "Direito Previdenciário E Constituição".

-Érica Paula Barcha Correia: Mestre E Doutora Em Direito Previdenciário Pela Puc/SP E Co-Autora Das Obras "Curso De Direito Da Seguridade Social" E "Direito Previdenciário E Constituição" Entre Outras. Diretora Da Escola Paulista De Direito Social.

-Flávia Piovesan: Professora De Direitos Humanos Na Puc/SP, Doutora Em Direito E Autora De Obras Na Área.

-José Antonio Savaris: Juiz Federal Em Curitiba/Pr E Mestre Em Direito Pela Puc/Pr

-Vilma Dias: Doutora Em Direito Pela Usp, Assessora Técnica Na Delegacia Regional Do Trabalho Em SP E Autora De Obras Na Área.

-Carlos Otávio Bandeira Lins: Mestre Em Direito Da Seguridade Social Pela Usp, Promotor De Justiça Com Atuação Em Vara De Acidente Do Trabalho Em SP.

-Nelton Agnaldo dos Santos Moraes: Mestre Em Direito Pela Usp E Desembargador Federal Do TRF 3ªr.

-Sérgio Nascimento: Mestre Em Direito Da Seguridade Social Pela Usp, Desembargador Federal Do TRF 3ªrE Autor De Obras Na Área.

-Antonio Carlos Cedenho: Desembargador Federal Em Turma Previdenciária Do TRF 3ªr.

-Jorge Luis Souto Maior: Professor De Direito Do Trabalho Da Usp, Doutor E Livre-Docente, Juiz Do Trabalho E Autor De Obras Na Área.

-Paulo Eduardo Vieira de Oliveira: Professor De Direito Do Trabalho Da Usp, Mestre E Doutor Em Direito Pela Usp, Juiz Do Trabalho E Autor De Obras Na Área.

-Salvador Laurino: Mestre Em Direito Pela Usp, Juiz Do Trabalho E Membro Da Comissão De Reforma Da Clt.

-Manoel Carlos Toledo Filho: Doutor Em Direito Pela Usp, Juiz Do Ytrabalho 15ª R E Autor De Obras Na Área.

-Jorge Pinheiro Castelo: Mestre, Doutor E Livre Docente Em Direito Do Trabalho Pela Usp E Autor De Obras Na Área.

Conteúdo Programático:

Direito Individual Do Trabalho:

Ponto I - Sujeitos Da Relação De Emprego: O Empregado. Definição De Empregado; Relação De Trabalho Lato Sensu: Trabalhadores Autônomos, Avulsos, Eventuais E Temporários; Estagiários. Terceirização. Cooperativas De Mão De Obra. Trabalho Voluntário; Trabalhadores Domésticos; Em Domicílio E Rurais.
Ponto II - Relação De Trabalho Diante Da Emenda Constitucional N. 45; Relação De Trabalho X Relação De Emprego; Caracterização Da Relação De Emprego; Distinção Entre Relação De Emprego E Relação De Consumo.
Ponto III - Sujeitos Da Relação De Emprego: O Empregador - Empregador: Conceito; Empresa, Estabelecimentos: Conceitos; Grupo De Empresas; Sucessão De Empregadores. Consórcio De Empregadores. Poder Diretivo Do Empregador.
Ponto IV - Elementos Do Contrato De Trabalho: Elementos Essenciais. Vícios E Defeitos. Nulidade E Anulabilidade; Elementos Acidentais. Condição E Termo; Contratos Por Prazo Determinado E Indeterminado; Contrato Por Equipe; Cláusula De Polivalência; Cláusula De Não Concorrência.
Ponto V - Remuneração: Conceito. Distinção Entre Remuneração E Salário. Caracteres Do Salário. Salário In Natura. Stock Option. Salário E Indenização
Ponto VI - Princípio Da Igualdade De Salário: Equiparação Salarial, Equivalência Salarial; Proteção Ao Salário: Contra Os Abusos Do Empregador; Credores Do Empregador E Credores Do Empregado.
Ponto VII - Dano Pessoal Na Justiça Do Trabalho.
Ponto VIII - Meio Ambiente Do Trabalho: Periculosidade, Insalubridade E Trabalho Penoso.
Ponto IX - Suspensão, Interrupção E Extinção Do Contrato De Trabalho.
Ponto X - Novas Competências Da Justiça Do Trabalho.
Ponto XI - Responsabilidade Civil Decorrente De Acidente Do Trabalho
Ponto XII - Execução Das Contribuições Previdenciárias Na Justiça Do Trabalho - A In 03/05 Revisada; A Inconstitucionalidade Do Recolhimento Das Contribuições Para Os Chamados "Terceiros".

Direito Processual Do Trabalho:

Ponto I - Os Recursos Na Justiça Do Trabalho.
Ponto II - Processo De Execução - Penhora On-Line

Direito Previdenciário

Ponto I - Os Sujeitos Da Relação De Trabalho E Sua Qualificação Como Segurado No Direito Previdenciário - Os Tipos De Segurados.
Ponto II - O Empregador: Espécies De Contribuintes E Contribuições Para A Previdência Social
Ponto III - Remuneração E Sua Relação Com As Contribuições Para A Previdência Social.
Ponto IV - Meio Ambiente Do Trabalho E Sua Relação Com Benefícios Previdenciários Por Incapacidade: Auxílio-Doença, Aposentadoria Por Invalidez.
Ponto V - Os Reflexos Da Suspensão, Interrupção E Extinção Do Contrato De Trabalho No Direito Previdenciário; Ações Judiciais Perante A Justiça Federal Especializada (Desaposentação - Mandado De Segurança Contra Alta Programada).
Ponto VI- O Dano Moral No Direito Previdenciário
Ponto VII - Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciário - Competência E Os Benefícios Acidentários.
Ponto VIII - Execução Das Contribuições Previdenciárias Na Justiça Do Trabalho - Ações Previdenciárias Decorrentes Do Não Reconhecimento Do Tempo Recolhido Na Jt
Ponto IX - Recursos Na Justiça Federal, Tutelas De Urgência E Mandado De Segurança.