Curso de extensão universitária Direito eleitoral para as eleições de ...- Migalhas

Curso de extensão universitária

Direito eleitoral para as eleições de 2008

Uma visão prática

Data: 23/4 a 9/6 (segunda e quarta-feira)
Horário: 19h30 às 22h30
Local: Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP - 09760-650

COORDENADORES PEDAGÓGICOS:

-Prof. ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO

-Prof. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN

OBJETIVO:

Difundir o conhecimento do Direito Eleitoral visando a preparação ou a atualização dos interessados para as eleições de 2008.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Escreventes e Técnicos Judiciários, alunos de Direito, Serventuários da Justiça, Candidatos, Cabos Eleitorais, Jornalistas, Publicitários.

CARGA TOTAL: 36 horas

PROGRAMA:

REFORMA POLÍTICA.
PARTIDOS POLÍTICOS. PAPEL NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.
DIREITOS POLÍTICOS E INELEGIBILIDADES.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. FUNÇÕES E PODERES. NORMAS JURÍDICAS REGULADORAS DO DIREITO ELEITORAL.
REGISTRO DE CANDIDATURAS E IMPUGNAÇÕES.
PROPAGANDA ELEITORAL. I - ASPECTOS GERAIS.
PROPAGANDA ELEITORAL. II - PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO E CONDUTAS VEDADAS ÀS EMISSORAS. DIREITO DE RESPOSTA.
AÇÕES QUE RESULTAM NA CASSAÇÃO DE MANDATO.
CUIDADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS.
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA JUSTIÇA ELEITORAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À JURISDIÇÃO ELEITORAL. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
CRIMES ELEITORAIS
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS.

PROFESSORES:

-ALBERTO LOPES MENDES ROLLO
Presidenta do IDIPEA - Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo. Autor e Coordenador de diversas obras sobre Direito Eleitoral. Advogado Especialista em Legislação Eleitoral. Ex-conselheiro da OAB-SP.

-ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO
Mestre e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Co-autor das obras: "Propaganda Eleitoral. Teoria e Prática" e "Reforma Política: uma visão prática". Advogado Especialista em Direito Eleitoral.

-CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN
Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2002 a 2004.

-EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO
Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Professor Titular e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

-HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
Advogado Especialista em Legislação Eleitoral.

-JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Eleitoral das Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado Especialista em Direito Eleitoral.

-JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
Juiz Substituto em 2º Grau. Juiz Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

-MAURO LUÍS IASI
Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Autor das obras: "Metamorfoses da Consciência de Classe", "Ensaios sobre Consciência e Emancipação" e "O Dilema de Hamlet".

-PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Professor Doutor da Universidade de São Paulo. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Especialista em Direito Processual pela Universidade Estatal de Milão.

-SUZANA DE CAMARGO GOMES
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Autora das obras: "A Justiça Eleitoral e sua Competência", "Crimes Eleitorais" e Juizados Especiais Federais", este no prelo.

-WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR
Juiz de Direito. Juiz Eleitoral e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Direito Penal da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

-WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Desembargador e Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Consultivo e de Programas e Coordenador da Área de Pesquisa da Escola Paulista da Magistratura. Acadêmico Titular da Academia Paulista de Magistrados. Professor palestrante da Escola Paulista da Magistratura e Professor palestrante da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

INVESTIMENTO

DIREITO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2008: UMA VISÃO PRÁTICA
PARTICIPANTE	INVESTIMENTO	TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES
Público Externo	R$ 264,00	17 de abril de 2008
Ex-aluno*	R$ 211,00
Aluno**	R$ 132,00

* É considerado ex-aluno da FDSBC o que concluiu Graduação ou Pós-Graduação Lato Sensu.

** É considerado aluno da FDSBC o efetivamente matriculado na Graduação ou Pós-graduação Lato Sensu.

Obs.: Vagas limitadas. Serão conferidos certificados aos participantes com 80% de freqüência.

Todos os conferencistas relacionados confirmaram suas presenças. Em caso de ausência, por motivo de força maior, a Coordenação fará as adequações necessárias. A Faculdade reserva-se o direito de não realizar o curso caso não haja número mínimo de inscrições.

Realização