Palestra Aspectos atuais dos contratos de consumo

Palestra

Aspectos atuais dos contratos de consumo

Data: 16/4
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo/SP.

PÚBLICO ALVO: Gerentes Jurídicos e Advogados que prestem assessoria jurídicas na área de Direito do Consumidor e Contratos à Empresas ou Prestação de Serviços, Executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de Contratos de Consumo, Publicidade e Defesa em Demandas Contenciosas ou Administrativas decorrentes de Relações de Consumo.

OBJETIVO: As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada do Poder Judiciário. Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático dos Contratos com o estudo do Direito Privado, este curso atualiza os participantes, com destaque às novas Modalidades Negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das

operações econômicas.

Contratos de Consumo

- Contrato de Cartão de Crédito

- Contrato de Capitalização

- Contratos Bancários

- Questões relacionadas a Juros

PROGRAMA:

Princípios contratuais gerais do cdc e as modificações
Cláusula de boa-fé nos contratos de consumo
Regime jurídico da oferta no cdc
Práticas comerciais abusivas
Direito de arrependimento do consumidor
Concepção do contrato de consumo
Cláusulas contratuais abusivas
Modificação das cláusulas contratuais abusivas ou estabeleça prestações onerosas
Contratos de planos e seguros de saúde
Contratos de adesão
Princípios gerais da publicidade no cdc
Ônus da prova no âmbito da publicidade
Publicidade por omissão
Cobrança de dívidas no âmbito do cdc
Crimes contra relações de consumo
Interdição de direitos, publicação de notícia sobre fatos e a condenação à prestação de serviços.

PALESTRANTES:

-Bruno Boris
Sócio Fragata e Antunes Advogados
Professor de Direito Administrativo, Civil e Processual Civil da

Secretaria da Fazenda de MT; do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie; Mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Formação em Direito e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo pela PUC.

-Victor Croce
Advogado Sócio TCM Advogados
Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Gestão de Contratos e Contratos Bancários.

*Incluso: Material didático, coffee break, almoço e certificado.

Realização