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Palestra Aspectos atuais dos contratos de consumo

terça-feira, 8 de abril de 2008

Atualizado às 14:52


Palestra

Aspectos atuais dos contratos de consumo

 

  • Data: 16/4
  • Horário: 8h30 às 12h30
  • Local: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo/SP.

 

PÚBLICO ALVO: Gerentes Jurídicos e Advogados que prestem assessoria jurídicas na área de Direito do Consumidor e Contratos à Empresas ou Prestação de Serviços, Executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de Contratos de Consumo, Publicidade e Defesa em Demandas Contenciosas ou Administrativas decorrentes de Relações de Consumo.

 

OBJETIVO: As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada do Poder Judiciário. Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático dos Contratos com o estudo do Direito Privado, este curso atualiza os participantes, com destaque às novas Modalidades Negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das

operações econômicas.

 

Contratos de Consumo

- Contrato de Cartão de Crédito

- Contrato de Capitalização

- Contratos Bancários

- Questões relacionadas a Juros

 

PROGRAMA: 

  • Princípios contratuais gerais do cdc e as modificações
  • Cláusula de boa-fé nos contratos de consumo
  • Regime jurídico da oferta no cdc
  • Práticas comerciais abusivas
  • Direito de arrependimento do consumidor
  • Concepção do contrato de consumo
  • Cláusulas contratuais abusivas
  • Modificação das cláusulas contratuais abusivas ou estabeleça prestações onerosas
  • Contratos de planos e seguros de saúde
  • Contratos de adesão
  • Princípios gerais da publicidade no cdc
  • Ônus da prova no âmbito da publicidade
  • Publicidade por omissão
  • Cobrança de dívidas no âmbito do cdc
  • Crimes contra relações de consumo
  • Interdição de direitos, publicação de notícia sobre fatos e a condenação à prestação de serviços. 

PALESTRANTES:

 

-Bruno Boris
Sócio Fragata e Antunes Advogados
Professor de Direito Administrativo, Civil e Processual Civil da

Secretaria da Fazenda de MT; do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie; Mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Formação em Direito e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo pela PUC.

 

-Victor Croce
Advogado Sócio TCM Advogados
Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Gestão de Contratos e Contratos Bancários.
 

 

*Incluso: Material didático, coffee break, almoço e certificado. 

Realização

  • MDE Training

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800-7700507 / (11) 3116-6316

e-mail

[email protected]