Curso Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos ...- Migalhas

Curso

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Data: 14/5 (quarta-feira)
Horário: das 9 às 17:35 h
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público alvo: diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 10h30 - Aspectos tributários

Aspectos de incidência do ISS;
Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);
Casos práticos.

-Fabiola Cassiano Keramidas, bacharel em direito pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário - APET, professora do curso de especialização em Direito Tributário da APET. Membro do Conselho Consultivo da APET. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT. Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

10h30 - 10h45 Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 Coffee Break

11h05 - 12h35 - Aspectos contratuais

Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
Pontos polêmicos na formação de contratos;
Rescisão contratual e riscos;
Lei Renato Ferrari - discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

-Neil Montgomery, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais atuando nas áreas de: Direito Internacional, Direito Empresarial; Contencioso Internacional; Direito da Concorrência; Direito Aeronáutico e Marítimo, bem como Seguros e Resseguros; Mestre em Direito Internacional e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em São Paulo; Ex-Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP (COMEX). Ex-Conselheiro e Presidente do Comitê de Assuntos legais e Fiscais da Câmara Britânica de Industrial e Comercio no Brasil, tendo sido Editor do Livro "Doing Business in Brazil" de referida entidade; trabalhou em Londres no Escritório inglês Richards Butler nas áreas de Direito do Comércio Internacionais e de Corporate Finance. Palestrantes em diversos Seminários no Brasil e no exterior.

12h35- 12h50 Perguntas e discussão

12h50 - 14h15 Almoço

14h15 - 15h30 Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
Análise de jurisprudência;
Casos práticos.

-Bruno Boris, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP), pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do Grupo de Estudos das Relações de Consumo do Mackenzie. Advogado de Fragata e Antunes Advogados.

-Alexandre Nassar Lopes, graduado em direito pela PUC-SP, pós-graduado em administração de empresas pela FGV, especialização em contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em mercados financeiros internacionais pela FGV. Advogado de Fragata e Antunes Advogados.

15h30- 15h45 Perguntas e discussão

15h45- 16h05 Coffee Break

16h05 - 17h20 - Aspectos concorrenciais e de marcas

Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
Casos práticos;
Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

-Antonio Garbelini Junior, formado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduado em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas; Curso de especialização em Contratos Internacionais pela San Diego University, EUA. Concluiu o Programa de Capacitação para Advogados em Temas Relacionados a Política de Comércio Exterior da OMC junto à Missão do Brasil em Genebra.. Conselheiro da ABRACEX - Associação Brasileira de Comércio Exterior, Diretor do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Sócio de Siqueira Castro Advogados. Colaborou nas obras: 10 Anos e OMC - 2007 - aduaneiras e O Brasil e os Grandes Temas do Comércio Internacional - 2005 - Aduaneiras.

17h20- 17h35 Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES:

*Incluso: material de apoio, certificado de participação e dois coffees breaks.

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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