Curso Segurança, Vigilância e Transporte De Valores: Riscos ...- Migalhas

Curso

Segurança, Vigilância e Transporte de Valores

Riscos Trabalhistas e Criminais

Data: 11/8 - segunda
Horário: 14h às 16h40
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo: as empresas de segurança, vigilância e transporte de valores são alvo constante de ações judiciais, especialmente nas áreas trabalhista e criminal, sobretudo por questões que envolvam seus funcionários. Neste evento, os riscos trabalhistas e criminais serão apresentados de forma prática, o que possibilitará a prevenção e minimização de riscos nessas atividades.

Público alvo: profissionais e dirigentes de empresas de segurança, vigilância e transporte de valores, bem como de seus tomadores de serviço

PROGRAMAÇÃO

13h40– 14h Credenciamento

14h – 15h20 Riscos trabalhistas

Funções de vigilante, vigia, segurança e outras denominações: conseqüências trabalhistas em decorrência da função e da denominação
Periculosidade
Controle de jornada (cartão de ponto, controles eletrônicos, pausas para refeição, profissionais de escolta, profissionais que não são "rendidos" nos intervalos da jornada)
Jornada noturna e o adicional
Demissão por justa causa: hipóteses legais e comprovação em empresas de segurança e vigilância
Condutas e comportamentos dos funcionários e a responsabilidade dos dirigentes das empresas
Dano moral e as indenizações
Entendimento dos Tribunais trabalhistas sobre os assuntos abordados

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

15h20– 15h30 Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 Coffee Break

15h50– 16h30 Riscos criminais

Porte de armas: legalidade ou ilegalidade
Responsabilidade dos dirigentes da empresa por crimes praticados pelos funcionários
Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e outras excludentes de responsabilidade criminal
Crimes mais freqüentes na atuação das empresas de segurança
Limites dos poderes do segurança x prática de crimes
Posição dos Tribunais sobre os temas apresentados

-Haroldo Ventura Baraúna Junior, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Advogado especialista em direito civil e criminal, com atuação destacada na área criminal empresarial, especialmente em crimes tributários e previdenciários. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da Câmara Americana de Comércio. É sócio de Scheer e Dias Advogados.

16h30– 16h40 Perguntas e discussão

OBSERVAÇÕES:

*Incluso: Material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break para cada módulo.

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização