Encerrado


Como decidem as Cortes Internacionais?

  • Data: 21/9 a 23/11/09 (segundas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Vila Mariana, São Paulo/SP

Objetivo

A segunda metade do século XX testemunhou uma expansão crescente do número de cortes internacionais, fenômeno que contribuiu para a juridicização das relações internacionais – mas como estas cortes decidem?

As aulas abordarão o processo decisório das cortes selecionadas, explicitando procedimentos, atores e temas de repercussão, e analisarão casos a partir de uma metodologia própria.

Programa

Como Decidem as Cortes Internacionais?

  • Aspectos e fundamentos teóricos da atuação dos tribunais no direito internacional.
  • Os tribunais universais de formação típica: a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o Tribunal do Mar e o Tribunal Penal Internacional (TPI).
  • O caso do projeto Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria v. Eslováquia)
  • O caso da usina Mox (Irlanda v. Reino Unido)
  • Tribunais de formação atípica como o sistema do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o tribunal ad hoc estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU para Ruanda.
  • O caso dos hormônios (Canadá, EUA v. CE)
  • Tribunais regionais, o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • O caso Land Oberösterreich v. Comissão (2007)
  • Os casos Ximenes Lopes v. Brasil e Nogueira de Carvalho

8 aulas.

Coordenadora

-Elaini Cristina Gonzaga da Silva

Professores convidados

-Daniel Ribeiro

-Elaini C. G. da Silva

-Jefferson Nascimento

Investimento

Graduados : R$ 420,00 à vista ou 3 x R$ 160,00.

Graduandos : R$ 330,00 à vista ou 3 x de R$ 110,00.

Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

[email protected]sbdp.org.br

ou

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Publicado terça-feira, 1 de setembro de 2009