Curso - Juros, Taxas e Capitalização – Uma Visão Jurídica

Curso

Juros, Taxas e Capitalização

Uma Visão Jurídica

Data: 20/10/09
Horário: 18h30 às 22h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Analisar a polêmica história dos juros, sua conceituação e sua natureza jurídica, abordando suas principais classificações, juntamente com toda evolução legislativa e os principais temas da atualidade, aproximar a Matemática ao Direito, analisando os aspectos teóricos dos juros e suas conseqüências práticas, gerando diferencial determinante ao aumento de benefício econômico, com eficiência para examinar as questões jurídicas com a correção exigida pelo trato científico do direito.

Destina-se

Aos profissionais que atuam direta ou indiretamente no campo do Direito Contratual, Bancário, Imobiliário, Creditício, Consumidor, Empresarial, e Tributário como Advogados, Juízes, Promotores, Professores, Contadores, Corretores, Consultores Financeiros e Administradores, dentre outros interessados no assunto.

Carga horária

4 horas

Programa

1. Breve histórico dos juros

2. Conceito e natureza jurídica dos juros

3. Classificação dos juros

juros legais e convencionais
juros moratórios e compensatórios
juros simples e compostos

4. Análise dos juros no código civil de 2002

a interpretação do art. 406 do novo código civil
código tributário nacional e taxa do SELIC
comissão de permanência
sistemas de amortização
sistema de amortização francês - "tabela price"
sistema de amortização constante
sistema de amortização misto
sistema americano de amortização
sistema alemão de amortização

5. Juros e as instituições financeiras

o decreto no 22.626 de 07/04/1933
a interpretação dúbia dada a Lei n° 4.595/64
as súmulas 121 e 596 do STF
o artigo 192, §3º, da Constituição Federal de 1988.
o Executivo e o Legislativo frente a ADIN n.° 4

6. Juros no direito comparado

Chile
Argentina
Bolívia
Venezuela
Porto Rico
Commom Law - Estados Unidos e Inglaterra
Alemanha
Suíça
Itália
França
Espanha
Portugal
juros no direito brasileiro e no direito comparado

7. Conclusão

Professor

-André Zanetti Baptista
Advogado, bacharel em Direito. Mestre em Direito Civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, sob a orientação da Profa. Maria Helena Diniz. Professor assistente na Pontifícia Universidade Católica, desde 2001, auxiliando e ministrado aulas de Direito Penal, Direito Comercial e Direito Civil. Tem experiência na área Cível, brangendo as especificações do Direito de Família e das Sucessões, bem como as áreas de Direito Empresarial e Imobiliário, tendo trabalhado na Procuradoria do Estado de São Paulo - Procuradoria de Assistência Judiciária, no Departamento Jurídico, Área Cível da Volkswagem do Brasil, no Gabinete da 1ª Vara Federal Criminal, do Juri e das Execuções Penais de São Paulo/SP. Autor do livro "Juros, Taxas e Capitalização - Uma Visão Jurídica", lançado em 19/11/2008 pela editora Saraiva.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização