Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição ...- Migalhas

Curso prático

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

Data: 7/1/10
Horário: 9h às 18h
Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 2°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Demonstrar a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude da implantação do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), possibilitando que as empresas reduzam os gastos com folha de pagamento.

Público-alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, gerentes e demais interessados no tema.

Programa

O INSS divulgou novo prazo para a contestação do FAP. Assim, a impugnação administrativa poderá ser realizada no prazo de 30 dias, contado de 11 de dezembro de 2009 (data da publicação da Portaria Interministerial MPS nº 329/2009). É imprescindível que as empresas entendam a nova sistemática de cálculo do FAP, a fim de evitar o possível aumento do INSS patronal

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 - Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

1.3 - Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2. Benefícios previdenciários

2.1- Auxílio-doença previdenciário

2.2 - Auxílio-doença acidentário

2.2.1 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 - Auxílio-acidente

2.4 - Aposentadoria por invalidez

2.5 - Pensão por morte

2.6 - Aposentadoria especial

2.7 - Perícia médica

2.8 - Alta programada

3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

3.1 - Repercussões

3.2 - Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5 - Metodologia de apuração

5.1 - Apresentação dos índices de freqüência, gravidade e custo

5.2 - Apresentação da taxa de rotatividade

5.3 - Geração do FAP por empresa

6 - Periodicidade e divulgação dos resultados

7 - Efeitos tributários

8 - GFIP/SEFIP

9 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

10 - Normas regulamentadoras (NRS)

11 - Aspectos negativos e positivos do FAP

12 - Exemplos e exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga horária

8 horas

Palestrantes

-Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 450,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

*Trazer calculadora simples.

Realização