MIGALHAS nº 2.349

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"O outono é a última nota agonizante
de um velho órgão plangendo, emocional,
metido lá no fundo bruxoleante
de alguma velha catedral."

Olegário Mariano

Outonal

Com a passagem das águas de março, as últimas noites - com um firmamento polvilhado de estrelas - foram ganhando ares frescos. É o anúncio da nova estação. De fato, amanhã, às 14h32, começa o Outono.

Aula em decisão

Agora tem tópico em decisão dando aulas de computação. Era só o que faltava ! Confira, passo a passo, as didáticas explicações do magistrado da 6^a vara da Fazenda pública de SP. (Clique aqui)

Puxão de orelha em despacho

Em despacho, juiz de Jaú/SP dá bronca em serventuário por ter enviado seis processos, em menos de uma hora, indevidamente conclusos, e pede para que ele preste mais atenção no serviço, sob pena de responsabilização. (Clique aqui)

Residência e domicílio

A OAB encaminhou ofício ao CNJ para que o Conselho faça cumprir a obrigação de que o juiz resida na respectiva comarca onde é responsável por distribuir a Justiça. (Clique aqui)

Excesso de prazo

Três acusados de participar do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (José Edison da Silva, Elcyd Oliveira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos) conseguiram liberdade após quase oito anos presos. Os três HC foram concedidos anteontem pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. Eles aguardavam o julgamento desde 2002 .

Falecimento - José Antônio Taylor Martins

"Apenas hoje, lendo a belíssima homenagem que, em Migalhas, lhe prestou o ilustre colega José Manoel de Aguiar Barros, soube, entristecido, do falecimento do eminentíssimo advogado José Antônio Taylor Martins (Migalhas 2.348 - 18/3/10 - clique aqui). Por suas notórias virtudes, pessoais e profissionais, o bravo e querido 'Taylor' marcou a coletividade forense. Advogado de escol, jurista de raro tino e combatente de todas as boas lutas, e de todas as lícitas batalhas, dele ficam profundas e emocionadas recordações. Mais do que isso, lega-nos um exemplo que oxalá seja seguido por seus contemporâneos e pelas gerações advocatícias que nos sucederão. Nele, a cordialidade e a lhanura, aliadas à imensa sensibilidade com que enfrentava as mais complexas questões jurídicas, constituíram marcas indeléveis. Foi modelar em tudo, inclusive no carinho tributado a seus aliados e, também, a seus adversários. Pertenceu, em suma, ao conjunto dos advogados paulistas que souberam, misturando 'texto e testa', insistindo na ética, mas nem por isso negligenciando a combatividade, dignificar a categoria. Tem plena razão o dr. Aguiar Barros, porque efetivamente aquele a quem justamente reverenciou, o dr. José Antônio Taylor Martins, 'deixa saudades, muitas saudades'!" Manuel Alceu Affonso Ferreira

Dolo eventual

Em claro e sucinto artigo, o grande mestre Damásio de Jesus (Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ) comenta a tipificação de determinados crimes cometidos no trânsito. Ele ensina o que é o famigerado dolo eventual, tão difícil para os jornalistas explicarem (para não dizer entenderem). Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Mercado

A CVM fechou com a PF um acordo de cooperação técnica para apurar melhor casos de práticas lesivas ao mercado de capitais.

Celular

O cliente da telefonia celular poderá desbloquear seu aparelho a qualquer momento, sem nenhum custo ou multa. A medida foi aprovada ontem pelo conselho diretor da Anatel.

Então tá, então

A Anatel decidiu ontem que as operadoras de TV por assinatura podem continuar cobrando pelo ponto extra, mas na forma de aluguel do decodificador. A agência esclareceu que as empresas continuam proibidas de cobrar pela programação no ponto adicional. Ou seja. (Clique aqui)

e-Medicamentoso

A Anvisa determinou a retirada de propagandas irregulares de medicamentos em nove páginas da internet. Entre os problemas verificados pela Agência, estavam a realização de propaganda de medicamentos de venda sob prescrição médica para o público leigo e lista de preços de medicamentos de forma irregular, como a apresentação de imagens do produto, por exemplo. Conforme a Resolução RDC 44/09, isso é conduta proibida.

Leilão

Usina de Belo Monte vai a leilão em 20 de abril e deve custar R$ 19 bilhões. (Clique aqui)

OMC - Transgênicos

Depois de 4 anos de negociação, UE e Argentina colocam fim às suas diferenças em relação à legislação sobre cultivos transgênicos. (LA - Clique aqui)

Demanda

A peruana Hochshind Minig processa sua ex-sócia, a canadense Minera Andes, na Suprema Corte de NY por demora no pagamento de crédito adquirido na Argentina para projeto de exploração de ouro e prata. (LA - Clique aqui)

Um e outro

Se o que presidente Lula e a ministra Dilma fazem não é campanha extemporânea, então Jackson Lago deve ser reconduzido, imediatamente, ao cargo de governador do Maranhão. Com direito a passeata e tudo mais. Afinal de contas, os motivos que ensejaram a cassação de Lago, ante o oceano que se vê, reduziram-se a um corguinho. Se bem que... Veja a próxima nota.

Quanto ?

TSE aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada. (Clique aqui)

Crime

A advogada Viviane Maris Rieck dos Santos, 47 anos, foi assassinada no último dia 17, durante um assalto em Novo Hamburgo/RS. Ela era conselheira de Ética e Disciplina da subseção da OAB/RS.

Petróleo

OAB/RJ está organizando um abaixo-assinado contra a emenda Ibsen Pinheiro, que retira os recursos de compensação dos royalties do petróleo de Estados produtores.

Novo Apoiador

O escritório Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados foi fundado em Campinas, em 1993, por Flávio Sartori, ex-diretor da área trabalhista/sindical da Bosch do Brasil, tendo como co-fundador, Marcelo Sartori. Em 2007, o escritório aportou em São Paulo sob o comando do Rodrigo Gonzalez, e em 2009, integra-se à sociedade Osmar de Oliveira Sampaio Júnior. Toda a equipe de profissionais tem como foco a excelência na prestação dos serviços, não poupando esforços ou recursos para que este objetivo seja atingido plenamente. Hoje a banca está presente na capital paulista, em Campinas e no Rio de Janeiro, com alianças estratégicas em todos os Estados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

PPP's e hospitais

Para os advogados Tatiana Matiello Cymbalista, Caio de Souza Loureiro e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), ter hospitais por meio de PPP's amplia as possibilidades da prestação dos serviços de atenção à saúde. Saiba o porquê. (Clique aqui)

Transporte aéreo

Tendo como mote a nova regulamentação dos direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de voos atrasados ou cancelados, o advogado Mauro Tavares Cerdeira (escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais) faz uma crônica. (Clique aqui)

Migas

1 - Ação sobre desvio de recursos do TJ/MT vai para a Justiça estadual, decide STJ. (Clique aqui)

2 - TJ/MG não concede indenização para cidadão que teve seu CPF duplicado. (Clique aqui)

3 - TJ/MG assegura criação de pássaros em cativeiro. (Clique aqui)

4 - TJ/MT - Homicídio mediante prática de "roleta russa" justifica qualificadora de tortura. (Clique aqui)

5 - TRF da 1ª região - Reconhecido o direito à não-incidência da CSL e do IRPJ sobre os juros de mora. (Clique aqui)

6 - Anteprojeto do novo CPC deve ser apresentado ainda no primeiro semestre. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em "Hermenêutica" (2^a edição - 286p.), obra de autoria do professor Raimundo Bezerra Falcão, são desvendados os mistérios desta ciência que se propõe a orientar a complexa atividade interpretativa. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Malheiros Editores Ltda. destinou um exemplar a um leitor de Migalhas.

Novo sócio

O advogado Jerônymo Machado Neto é o mais novo sócio do escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados. Antes associado da banca, ele passa a ser o coordenador das ações em trâmite no Vale do Aço mineiro, ficando lotado em Ipatinga/MG.

TJ/AM

O juiz Sabino da Silva Marques é o novo desembargador do TJ/AM. Assume o cargo após ser convocado ao longo de vários anos para compor o Pleno da Corte. Ocupará a vaga de Jovaldo Aguiar, que foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Alegre/RS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fim de semana

Aproveite o fim de semana e tire uma foto bem bonita de seu escritório para postar gratuitamente na seção Fachadas. Saiba como, clicando aqui.

Circus n° 174

No Circus desta semana, Adauto Suannes conta a história de um homem de fé. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 19 de março de 1913, nasceu Maurício Chagas Bicalho. Natural de Oliveira/MG, era bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte. Ocupou os cargos de Diretor do Departamento de Estudos Econômicos Secretário do Interior em Minas Gerais. Representou o Brasil em conferências econômico-financeiras nos Estados Unidos e na França. Foi presidente do BB e ministro da Fazenda interino nos impedimentos eventuais do titular Sebastião Paes de Almeida. Ao deixar a vida pública, passou a dedicar-se exclusivamente à advocacia, tornando-se consultor jurídico de firmas nacionais e estrangeiras. Faleceu em Belo Horizonte, aos 86 anos, em 14 de dezembro de 1999.

Sorteio

Completando 1.000 páginas impressas em livros a partir de artigos veiculados em Migalhas, Jayme Vita Roso, amigo desta redação, acaba de lançar o livro "Auditoria Jurídica em Migalhas III" (Scortecci - 219p.). A coletânea, que contou com a colaboração de Jonathan Barros Vita, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, João Armando Moretto Amarante e Andréia Botti Azevedo, aborda a institucionalização da auditoria jurídica. Dois exemplares foram gentilmente doados pelo autor para sorteio. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Um estudo sobre o fenômeno do ativismo judicial pode ser conferido no título "Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos" (Saraiva - 333p.), de autoria do professor Elival da Silva Ramos. Um exemplar foi doado pela editora. Participe ! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 22/3, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança os volumes 9 e 10 da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado : "Processo do Trabalho" e "Execução Trabalhista", ambos de Homero Batista Mateus da Silva. O evento será na Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista - São Paulo/SP), das 18h às 22h. (Clique aqui)

O autor Maucir Fregonesi Junior, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, lança no próximo dia 24/3 o livro "Sistema Tributário Nacional - Doutrina, Prática e Reforma". O coquetel de lançamento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardins - São Paulo/SP), às 19h. (Clique aqui)

M&A

A FGV DIREITO RIO e a Vanderbilt University realizam hoje e amanhã a "Mergers and Acquisitions Conference", no Copabacana Palace. Entre os participantes estão Armínio Fraga e Myron Steele, juiz presidente do Supremo Tribunal de Delaware, EUA. (Clique aqui)

Investidor

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a reunião da comissão de Porto Alegre/RS, no dia 24/3, sobre "Processo de investimento de private equity sob o ângulo do investidor capitalista", com palestras de Clovis Benoni Meurer e Daniel Kalansky. O encontro será realizado na PUC/RS (av. Ipiranga, 6681, Prédio 50 - Sala BOVESPA/ 705 - Porto Alegre/RS). (Clique aqui)

Tributos

A cidade de SP sediará a "9ª Conferência Anual - Planejamento Tributário", nos dias 24 e 25/3. O evento é promovido pela IBC - International Business Communications. (Clique aqui)

Alterações contábeis

Nos dias 25 e 26/3, em BH, o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional realiza o curso "Alterações contábeis". (Clique aqui)

Patrimônio

O planejamento sucessório e a proteção patrimonial serão temas do curso que a Sodepe Brasil organiza em SP, no dia 25/3. Não deixe de conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex organiza os cursos "Procedimentos administrativos e judiciais nas Licitações" (clique aqui) e "Licitação para iniciantes" (clique aqui), entre os dias 25 e 26/3, em SP.

Construção civil

O curso "Riscos e responsabilidades empresariais na construção civil" é promovido pela Central Prática Educação Corporativa em SP, no dia 26/3. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Programe-se !

A FISCOSoft Editora realiza o curso "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP e ICMS/AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus" de 29 a 31/3, em SP (clique aqui) e o seminário "Alterações na Legislação Tributária Federal e Estadual para 2010" em Campinas/SP, no dia 25/3 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Direito Constitucional

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público oferece o curso "Controle de Constitucionalidade" de 29/3 a 2/5, às segundas-feiras, em SP. (Clique aqui)

Políticas Públicas

Advogado do setor contencioso do KLA-Koury Lopes Advogados, Marco Sabino será um dos palestrantes do seminário "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas", que ocorre nos dias 14 e 15/4, no auditório da Faculdade de Direito da USP, em SP. O advogado se apresentará durante painel coordenado pelo professor Kazuo Watanabe, e falará do tema "Quando o Judiciário ultrapassa seus limites constitucionais e institucionais : o caso da Saúde".

TRF da 2ª região

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que as publicações referentes ao TRF da 2ª região deixaram de ser disponibilizadas no DJU, ganhando uma versão própria e somente na versão eletrônica, que já está disponível. A empresa oferece um período de avaliação gratuito de 1 mês. Informações e cadastro pelo e-mail (clique aqui) ou acesse o site. (Clique aqui)

Direito Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate apresentará nesta semana a segunda parte da entrevista com o jornalista esportivo Orlando Duarte. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Felizardos

Evento : Eduardo Vidoti Perlatti, consultor comercial do escritório Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados, faturou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", que acontece em 23/3 (clique aqui). Já a migalheira Lilyan Fernanda Vernalha irá participar do curso de "Capacitação Básica : Setor Fiscal", a partir de 22/3 (clique aqui). Os eventos são promovidos pela FISCOSoft Editora em SP.

Sorteio de obra : Ruy Alberto Leme Cavalheiro, magistrado do TJ/SP, ganhou a obra "Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal Tributária" (IOB - 3ª edição - 327p.), de Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui)

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Cigarra

Olegário Mariano

Figurinha de outono!
Teu vulto é leve, é sensitivo,
Um misto de andorinha e bogari.
Num triste acento de abandono,
A tua voz lembra o motivo
De uma canção que um dia ouvi.

Quando te expões ao sol, o sol te impele
Para o rumor, para o bulício e tu, sorrindo,
Vibras como uma corda de guitarra...
É que o sol, quando queima a tua pele,
Dá-te o grande desejo boêmio e lindo
De ser flor, de ser pássaro ou cigarra

Cigarra cor de mel. Extraordinária!
Cigarra! Quem me dera
Que eu fosse um velho cedro adusto e bronco,
E tu, nessa alegria tumultuária,
Viesses pousar sobre o meu tronco
Ainda tonta do sol da primavera.

Terias glórias vegetais sendo vivente.
Mas um dia de lívidos palores,
Tu, cigarra, que vieste não sei donde,

Morrerias de fome lentamente
No teu leito de liquens e de flores
No aconchego sutil da minha fronde.

E eu, na dor de perder-te, no abandono,
Sem ter roubado dessa mocidade,
Do teu corpo de flor um perfume sequer,
Morreria de tédio e de saudade...
Figurinha de Outono!
Cigarra que o destino fez mulher!

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
BA/Utinga
ES/Laranja da Terra
GO/Goiás
GO/Jandaia
GO/Palmeiras de Goiás
GO/Piranhas
MG/Belo Vale
MG/Rio Parnaíba
MT/Guaratinga
PI/Canto Buriti
PR/Altônia
PR/Grandes Rios
PR/Marechal Cândido Rondon
PR/Paranacity
RO/São Francisco do Guaporé
SC/São João Batista
SP/Embu-Guaçu

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Democrats gain with a promise on helath costs"

The Washington Post - EUA

"For cyberwarriors, murky terrain"

Le Monde - França

"Pourquoi les banlieues sensibles ne votent plus"

Corriere Della Sera - Itália

"Puglia, arrestato il pd Frisullo"

Le Figaro - França

"Meurtre de policier 30 ans de prison incompressibles"

Clarín - Argentina

"Liega com aumentos de hasta 33% la acanasta de Passcua"

Público - Portugal

"Um terço dos doentes crónicos não compra medicamentos por falta de dinheiro"

El País - Espanha

"Un juez ordena buscar micrófonos ocultos en la sala del 'caso Gürtel'"

Die Welt - Alemanha

"Schuldenstaat: Sarrazin empfiehlt den Griechen die Insolvenz"

The Guardian - Inglaterra

"Pressure builds on Hague over Ashcroft's secret non-dom deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Perda com ICMS é maior do que com os royalties"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Acerto entre empreiteiras envolveu até prédio da PF"

O Globo - Rio de Janeiro

"'Problema' do pré-sal é do Congresso, diz Lula"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sobrou para a zona sul"

Correio Braziliense - Brasília

"STJ nega prisão em hospital a Arruda"

Gazeta do Povo - Paraná

"Diretor-geral da AL pede afastamento"

Zero Hora - Porto Alegre

"Frota no RS cresce 3,5 vezes mais do que a população"

O Povo - Ceará

"Será que vai chover? Entre a esperança e a desilusão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Enem aprovou 38% de forasteiros no Estado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
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