MIGALHAS nº 2.580

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista

(Clique aqui)

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"Os impostos representam o mel da sociedade, fabricado pelas abelhas, e algumas vezes comido pelos zangãos."

Alberto Antonio de Moraes Carvalho

(Vouzela, 22/11/1801 - Lisboa, 15/4/1878)

IR

A partir de amanhã, a RF começa a receber as declarações de IR. O prazo termina no dia 29/4.

Juízes

Magistrados querem aumento de 15% a título de reposição de perdas. De acordo com Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, o governo não pode tratar os juízes "como se estivesse negociando com sindicato de motorista de ônibus".

Motoristas

A declaração de S. Exa. (nota acima) causou revolta. Nailton Francisco de Souza, do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de SP, questionou : "Quem é esse juiz para achar que, só porque vive em uma casta, é superior aos outros trabalhadores ?"

Efemeridade

Tudo na vida é passageiro, exceto o cobrador e o motorista.

Ironia

Deputado Tiririca é indicado para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que será instalada nesta semana.

Execução

Tribunais começam a fazer cobrança de execução trabalhista como título protestado. (Clique aqui)

CNJ x STF

Liminar do ministro Dias Toffoli suspende os efeitos da decisão do CNJ, a qual tinha, por sua vez, determinado a suspensão da posse da nova direção do TST, marcada para a próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Controle

Portaria 373/11 adia para setembro o cumprimento do controle eletrônico da jornada de trabalho, previsto pela portaria 1.510/09 e que entraria em vigor amanhã. (Clique aqui)

Mínimo

Dilma sancionou a lei que fixa o valor do salário mínimo em 545 pilas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Exoneração questionada

"Prezado editor. É inaceitável a afirmação deste poderoso Migalhas de que o Secretário da Segurança, 'como não poderia deixar de ser', exonerou a delegada Marina Inês Trefiglio Valente do posto de corregedora-geral (Migalhas 2.579 - 25/2/11). Na verdade, a ilustre delegada Maria Inês, que foi uma das mais competentes e queridas professoras de Direito Penal da PUC, prestando serviços da maior relevância na Corregedoria da Polícia Civil, incomodou muita gente e interesses que estão longe de se afinar com o bem-comum. Trabalhou com firmeza em prol de uma Polícia Civil limpa e eficiente. Como quer que seja, o fato é que ela determinou a instauração de Inquérito Policial para apurar os lamentáveis e inadmissíveis abusos cometidos contra a policial. Ocorre que o MP/SP arquivou o procedimento investigatório por entender que inexistia crime. O juiz acolheu a promoção ministerial. Ora, o que ela deveria fazer ante a proclamação da inexistência de ilícito por parte do próprio Judiciário ? Foi fácil, uma vez mais, para a Administração defenestrar a competente Delegada-Corregedora, mas não encarar os fatos de frente. Lamentável a exoneração dela e, a despeito de toda admiração e respeito pelo dr. Ferreira Pinto, ponto negativo para ele que a exonerou injustamente." Alberto Zacharias Toron - advogado do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados

Repúdio

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, em nota assinada por sua dileta presidente, dra. Marina Dias, externa seu repúdio ao abuso ocorrido no caso da escrivã. Lembra a vivíssima doutora que "não pode o Poder Público, sob a alegação de apurar e combater eventuais atos de improbidade de seus agentes, vilipendiar garantias constitucionais do cidadão". (Clique aqui)

Punições

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo enviou oficio ao secretário de Segurança Pública e ao procurador-geral de Justiça pedindo providências em relação ao caso da escrivã. (Clique aqui)

Caso Battisti

Em artigo na Folha de S.Paulo de hoje, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, debate a divergência política em relação à extradição de Cesare Battisti. Segundo ele, "depois das manifestações impróprias e ofensivas da Itália, citando nominalmente o presidente brasileiro, talvez já seja mesmo uma questão de patriotismo. (...) Não fará bem ao Brasil vulnerar suas instituições e impor uma humilhação internacional ao ex-presidente Lula, que deixou o cargo com mais de 80% de aprovação, para subservientemente atender a quem nos falta com o respeito".

Consignado

O Cade determinou ao BB que envie, até o dia 16/3, informações a respeito da denúncia de que a instituição financeira teria cometido práticas anticompetitivas em operações de crédito consignado dos servidores públicos de diversos Estados e municípios. Caso não responda ao órgão antitruste dentro do prazo, o banco estatal terá de pagar multa diária de aproximadamente R$ 5 mil. Com essa solicitação, o Cade passa a ingressar efetivamente em um processo que já dura oito meses. Na sessão plenária da última quarta-feira, o conselheiro relator, Vinícius Carvalho, questionou os colegas sobre a possibilidade de tornar público o caso, que até o momento estava sendo tratado como confidencial pela autarquia.

Associação

A 4ª câmara recursal da OAB/SP confirma veto do Tribunal Deontológico à associação de sociedades de consultores em Direito estrangeiras e sociedades brasileiras de advogados. (Clique aqui)

Relacionamento

Lei Maria da Penha (11.340/06) é aplicada à relação homossexual por Justiça gaúcha. O magistrado Osmar de Aguiar Pacheco, da comarca de Rio Pardo/RS, salientou que a união homoafetiva é merecedora "não só de respeito como de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação". (Clique aqui)

Adoção

Justiça gaúcha concede guarda provisória de menino a casal homossexual. (Clique aqui)

Indenização

Juiz Luciano Paschoeto, da 1ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, condenou a TAM a indenizar funcionário portador do vírus HIV em mais de R$ 400 mil por danos morais e litigante de má-fé, por ter cancelado plano de saúde do autor pela segunda vez, descumprindo condenação transitada em julgado em ação anterior. Para Paschoeto, o ato da empresa afronta o Poder Judiciário, a pessoa do autor e ordenamento pátrio como um todo. "Entendo que a ré promove sua defesa com argumentos que tendem a expressar e confirmar uma camuflada discriminação em face do autor e de seu quadro clínico", afirma o juiz. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

A 4ª vara Cível de Brasília negou danos morais ao um ex-assessor do gabinete do ministro de Minas e Energia, que havia entrado com ação contra o Correio Braziliense por causa de reportagens sobre operações policiais que o envolviam. Segundo o autor, as publicações foram mentirosas. Mas, para o magistrado, "o limite de prestar informações ao público revela o objetivo de narração de fatos, afastando a condenação de prejuízo moral". (Clique aqui)

Sinal verde para o Red

O desembargador Paulo Roberto Sartorato, do TJ/SC, deferiu o agravo de instrumento interposto pela empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial, que havia sido proibida pela Justiça de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". Em ação, a Red Bull pedia que a 101 do Brasil não comercializasse a bebida energética "Red Horse" até que a empresa catarinense promovesse alterações em toda e qualquer similaridade com o produto "Red Bull", alegando que a atual embalagem da bebida energética "Red Horse" levaria o consumidor ao erro e à falsa associação ao produto austríaco "Red Bull". (Clique aqui)

Indenização

Juiz da 1ª vara da Fazenda da comarca de Joinville/SC condenou o Estado de SC, a TV Globo e a RBS ao pagamento de indenização por danos morais a homem que teve sua imagem divulgada como de suposto "maníaco". (Clique aqui)

Vestibular

A Justiça Federal mandou suspender o vestibular 2011 da Universidade Federal do Acre. Ação civil pública ajuizada pelo MPF, motivada por denúncias de vestibulandos, apontou irregularidades durante a realização das provas, em novembro último. De acordo com a denúncia, candidatos foram impedidos de realizar as provas sob o argumento de que suas carteiras de identidade se encontravam fora do prazo de validade. Outras pessoas na mesma situação teriam conseguido realizar os exames. As informações são do jornal "A Gazeta do Acre".

Políticas públicas

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo reitor da USP João Grandino Rodas, lança edital de pesquisa cujo objetivo principal é identificar convergências e divergências em termos de políticas públicas, por meio da análise comparativa do contencioso administrativo e judicial de empresas que operam no Brasil e no exterior. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira. (Clique aqui)

2 - STJ - 3ª, 5ª e 6ª turmas iniciam mais cedo as sessões de julgamento da próxima quinta, em virtude da posse do ministro Luiz Fux no STF. (Clique aqui)

3 - TST - 3ª turma entende que cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade. (Clique aqui)

4 - Lei fluminense obriga hotéis, restaurantes e bares do Estado a oferecer gel sanitizante. (Clique aqui)

5 - Jucesp publica portaria que institui comissão para identificar e propor as medidas necessárias à revisão e, se necessário, atualização dos enunciados da JUCESP. (Clique aqui)

Poderes

Considerando a tripartição do Poder, Antonio Pessoa Cardoso, desembargador do TJ/BA, esquadrinha o uso desmedido do Judiciário por parte do Estado para resolver, perseguir ou cicatrizar arbitrariedades cometidas. Ele também credita à "estadania", nação de direitos concedidos, à falta de conscientização política do cidadão. (Clique aqui)

Salvados

Desembargador aposentado do TJ/SP, Luiz Fernando Gama Pellegrini analisa a não incidência do ICMS sobre os denominados "salvados", pertencentes às seguradoras. Segundo ele, "o tributo somente nasce quando houver operações relativas à circulação de mercadorias, e a seguradora não compra aquilo que acaba se tornando salvado". (Clique aqui)

Veneno

De acordo com o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, há três venenos que intoxicam a convivência humana : a calúnia, a difamação e a injúria. Para exemplificar, o autor conta casos verídicos do Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Migalaw

Quem nunca ouviu piadas e reclamações sobre o excesso de formalismo e jargões em textos jurídicos ? Essa é a questão abordada por Luciana Carvalho na coluna de hoje. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.

Lado a lado

O Bradesco quer estar lado a lado com você, migalheiro, durante todo o verão. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Conciliação

Após anos de litígio, Pfizer aceita conciliação, ainda confidencial, e põe fim a processo relativo a experiência de medicamento controverso realizado em centenas de crianças com meningite sem o consentimento dos pais. (MI - clique aqui)

Patentes

Nos EUA, o Congresso pode estar prestes a modificar a lei de patentes.

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Divergência

No Uruguai, advogados criminalistas acham que, como está redigido, o PL do governo sobre crime de "enriquecimento ilícito" trará muitos problemas. (LA - clique aqui)

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TV Migalhas

No canal migalheiro, conheça um pouco do Judiciário de Guaratinguetá, cidade onde nasceu Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. (Clique aqui)

Ouvidor

O MP/SP elege hoje seu primeiro ouvidor. São três procuradores de Justiça que concorrem ao cargo : Angelo Patrício Stacchini, Deborah Pierri e Fernando José Marques.

Posse

O desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório toma posse hoje, às 14h, no TJ/RS. O magistrado ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Rocha Lopes Filho.

Marizalhas nº 15

Em saudoso texto, Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda episódios vividos na rua Stella, síntese de sua infância e juventude. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista

(Clique aqui)

O IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista é uma instituição privada destinada à resolução de conflitos por meio de métodos alternativos, como a conciliação, mediação e arbitragem. A missão do Instituto é oferecer ao público um trabalho rápido, sigiloso e eficaz, primando pela facilidade do alcance à justiça. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Interessado em promover o networking de seu escritório ? Migalhas proporciona isso reunindo geograficamente os portfólios das bancas no Catálogo Jurídico. Conheça, clique aqui.

Imorredouro

No domingo, o Estadão divulgou a memorável iniciativa de um grupo de advogados de montar um centro de documentação para conservar a história de causídicos que defenderam militantes políticos durante a ditadura militar. Também será gravado um documentário, sob a direção de César Chalone, com depoimentos de profissionais do gabarito de Idibal Pivetta, Belisário dos Santos Junior, José Carlos Dias e Tales Castelo Branco.

Minudência migalheira

Qual será a origem da expressão "Matar a galinha dos ovos de ouro" ? Agir com precipitação, imprudência ou impaciência, extiguindo uma fonte de renda constante no afã de extrair resultados imediatos. A expressão é baseada numa história do folclore europeu, sobre uma gansa que, em sua primeira postura, pôs um ovo de ouro. O dono, estúpido e avarento, em vez de esperar novos ovos, matou-a, para extrair desde logo o que havia dentro dela. Nas adaptações para o português, a gansa passou a ser uma galinha, ave criada por quase toda gente. Há muitas variações dessa história, envolvendo vários outros animais. E uma delas é a da gansa das penas de ouro, narrada pelos famosos irmãos Jacob e Wilhelm Grimm.

Lembrança

Há um ano falecia o bibliófilo José Mindlin. Formado pelas Arcadas (Turma de 1936), Mindlin advogou por alguns anos, tendo sido um dos fundadores da AASP.

Falecimento

No último dia 25, faleceu, aos 91 anos, o ex-deputado Floriceno Paixão. Natural de Taquara/RS, era formado em Direito pela PUC/Porto Alegre. Era um dos autores da lei do 13º salário.

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 28 de fevereiro de 1917, foi reformada pela quarta vez a organização judiciária do Território do Acre, sendo reduzido a um os dois Tribunais de Apelação, designada para sua sede a cidade de Rio Branco.

Sorteio

De autoria de Cid Tomanik Pompeu, a obra "Direito de Águas no Brasil" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 475p.) trata do direito e da administração de águas no Brasil, tema dos mais atuais relacionado ao Direito Ambiental. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Cinco chances de ganhar. Concorra a um dos exemplares do título "Questões Contemporâneas do Direito", organizado por Nelson Rosenvald, Rogério Monteiro Barbosa e Leonardo Moreira Pereira. Os livros foram oferecidos pelo Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o advogado Fábio Amorim da Rocha lança o livro "As Irregularidades no Consumo da Energia Elétrica". O evento será na CEMIG (av. Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, BH/MG), às 19h.

No próximo dia 2, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Criminologia no Brasil", coordenada por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jd. Paulista, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Acontece no próximo dia 15 o lançamento do livro "Mediação no Judiciario: Teoria na Prática e Prática na Teoria", organizado por Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum, e que tem entre os coautores, Elza Rebouças Artoni. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, loja de Artes, SP), das 18h30 às 21h30.

Tributário

Até o dia 4/3, estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Processo Tributário" e para o curso de especialização em "Direito Tributário", ambos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. São as últimas vagas. Informações : (48) 3381 6789.

Previdenciário

Concorra a uma inscrição para o "XV Simpósio de Direito Previdenciário", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. A vaga é uma cortesia da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID para seus seguidores no Twitter. O evento será realizado na Universidade, nos dias 18 e 19/3. Para concorrer, os interessados só precisam seguir o perfil @pgdireitounicid, dar um Retweet nas mensagens sobre o Simpósio e aguardar o sorteio, que será on-line às 16h do dia 3/3.

Eventos

No dia 17/3, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", em SP (clique aqui) e, no dia 19/3, o treinamento "Secretariando Advogados", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Conferência

A "10ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário", preparada pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 22 e 23/3, em SP. (Clique aqui)

Tributário

Em Porto Alegre/RS, a partir do dia 14/4, o INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais promove o curso "Planejamento Tributário". (Clique aqui)

Oportunidade

Matricule-se na EPD - Escola Paulista de Direito e concorra a 3 iPads. Preencha o formulário para se inscrever na promoção "Matricule-se e concorra a um iPad". A EPD sorteará os prêmios aos alunos matriculados no primeiro semestre de 2011. (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza, no dia 4/3, o curso "Horas Extras, Sobreaviso e Intervalos" (clique aqui) e, no dia 17/3, o curso "Discriminação da Mulher e o Direito do Trabalho" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Delegado

Assista uma aula experimental do curso de delegado da PF no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. A preparação será feita em dois módulos distintos, o primeiro é composto por matérias básicas e o segundo será constituído de disciplinas específicas para o cargo de delegado da PF. As aulas são de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h45. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza e concorra a vagas-cortesia :

3/3 - "RADAR", em SP (Clique aqui)
14/3 - "Questões Polêmicas da Substituição Tributária", no RJ (Clique aqui)
15/3 - "Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda", em SP (Clique aqui)

Campeões

Evento : Adriano Galhera e Thiago Roza são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 2/3, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Direito Ambiental no STJ" (Del Rey - 360p.), coordenado por Jarbas Soares Júnior e Luciano José Alvarenga, vai para Pedro Boretti, de Itapira/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Veja se você é um dos 40 ganhadores do livro "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenado por Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica, sócios da banca Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. (Clique aqui)

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