RS - Justiça acolhe pedido do MP e dá guarda provisória de menino a casal homossexual

Adoção

Justiça gaúcha concede guarda provisória de menino a casal homossexual

Em Pelotas/RS, a juíza substituta da vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski, concedeu a guarda provisória de um menino de quatro anos a um casal de união homoafetiva.

O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, que pediu para que cuidassem da criança. O Conselho Tutelar chegou a ser procurado pelo casal. O órgão autorizou os dois a permanecerem com o menino diante da situação em que a criança se encontrava: estava com sarna, piolho e precisando de atendimento médico. Na época, a mãe biológica relatou, ainda, que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino, que foi repassado para o casal.

A Promotoria da Infância e da Juventude requereu a guarda provisória e entrou com ação de adoção cumulativa e com destituição do poder familiar, para que a criança possa se tornar oficialmente filha do casal.

Para o promotor José Olavo Passos, "o que tem que se analisar é o bem-estar da criança e se ela tem todo o carinho e suporte não há motivo para se negar a adoção em virtude da sexualidade do casal, importando sim o caráter das pessoas".

• Processo : 022/51100002640

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