Migalhas nº 643

Terça-feira, 25 de março de 2003 - nº 643 - Fechamento às 8h00.

"La guerra consume y agota las virtudes a que da vida y difunde los vicios de que es ocasión."

(A guerra consome e esgota as virtudes a que dá vida e difunde os vícios de que é ocasião.)

Alcalá Zamora (1877-1949)

Execução

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, da 5.ª Vara de Execuções Penais do Espírito Santo, foi executado ontem. Integrante do grupo de repressão ao crime organizado no Estado, ele vinha recebendo ameaças havia mais de um ano.

Suspeitos

A polícia do ES prendeu dez suspeitos de envolvimento no assassinato do juiz. Três dos suspeitos são policiais militares, dois deles de São Paulo.

Repercussão

O Globo : "O crime de Vila Velha é mais uma prova do terreno perdido pelas autoridades na batalha contra essas gangues organizadas."

Folha : "A democracia brasileira não pode tolerar tamanha ignomínia."

JB : "A opinião pública vocaliza em coro a mais veemente repulsa deste país à banalização do crime organizado em todo o território brasileiro, enquanto espera indignada e fulminante reação lastreada por 170 milhões de cidadãos."

OAB : "Este crime é conseqüência da falência do Estado no capítulo da segurança pública."

Miguel Reale Jr. : "Se tivessem adotado as medidas que sugeri, quem sabe o juiz estivesse vivo e os participantes do crime organizado, identificados e na cadeia."

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Ps. Vendo a que ponto chegou a situação no ES, compreende-se porque o dr. Miguel Reale Jr. deixou o MJ quando o presidente FHC recuou da intervenção federal.

Ação e reação

O clima na OAB era de indignação. A entidade vai pressionar o governo para que sejam tomadas medidas práticas e rápidas contra o crime organizado. Rubens Approbato quer uma reação dura do presidente Lula. O mesmo sentimento se observou nos gabinetes dos tribunais superiores.

Infelizmente...

... ao invés da Lei de Execuções Penais, parece que temos agora uma Lei de Execuções dos Juízes Penais.

RDD

Deve ser votado hoje na Câmara Federal o projeto que aumenta o período, atualmente de 30 dias, de confinamento a que podem ser submetidos presos considerados perigosos. O assassinato do juiz Castro Filho, em Vila Velha, reforçou a mobilização no Congresso.

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Guerra...

...e mais guerra.

Bolsas

O mercado mundial tomou um choque de realidade. A vitória "aliada" já não parece tão fácil na percepção dos investidores. As cotações do petróleo voltaram a subir ontem, enquanto as Bolsas, que obtiveram altas recordes na semana passada, amargaram as maiores quedas do ano.

Rapa imperialista

O secretário do Tesouro americano, John Snow, pediu a todos os países que busquem e apreendam o dinheiro do governo iraquiano que porventura esteja depositado ou aplicado em bancos e instituições financeiras.

Migalhas dos leitores

"Tendo em vista que os americanos estão boicotando produtos franceses e chegaram até a mudar o nome das batatas fritas de french fries para freedom fries, sugiro que façamos um boicote aos Estados Unidos, do seguinte modo: - o conhecido sanduíche americano passará a chamar iraquiano; - a salada americana passará a chamar salada norte-coreana; - a gola de camisa conhecida como gola americana passará a chamar gola russa; e, finalmente - a Rua Estados Unidos passará a chamar Rua Estado Terrorista. Quero ver as pessoas chegarem na Galeria dos Pães, que fica na Rua Estado Terrorista, e pedirem pro garçom: "Me vê um iraquiano com ovo bem durinho"." Frederico Cais

"As perdas dessa guerra, não serão apenas de combatentes, nem de inocentes civis, mas também de uma frágil e embrionária coalizão de paz, tentada ao longo dos últimos anos pela Nações Unidas. Que essa barbárie acabe rapidamente e que todos construam um mundo mais justo e digno." Marcos Eduardo de A. Oliveira - Coord. Cadeia de Suprimentos Perecíveis - Pão de Açúcar

Paz

"Está na hora de todas as religiões e todas as pessoas de boa vontade se unirem pela paz." É isso que pensa o monge Marcelo Barros em imperdível artigo nas Catadas a dedo. (Clique aqui)

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Tupi or not Tupi

Lula teve ontem seu dia de animador de auditório. Na festa de 50 anos da Volkswagen do Brasil, ao defender a instalação da linha de montagem do novo carro da Volks para exportação, o Tupi, na fábrica de São Bernardo, Lula disse aos operários: "O presidente da República não pode fazer nada para que ele seja produzido aqui, porque qualquer outro Estado também é Brasil. Mas vocês podem, se souberem gritar o nome do carro para o presidente da Volkswagen ouvir." Os funcionários, aos berros, responderam: "Tupi, Tupi!"

Regulando as reguladoras

O governo resolveu agir contra as agências reguladoras. O ministério das Comunicações terá poderes para fiscalizar a Anatel por meio da secretaria de Telecomunicações. A secretaria foi criada por um decreto de Lula publicado ontem no DOU.

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Lucros no exterior - Tributação

Pedro Anan Junior do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados traz hoje em Migalhas explicações sobre a tributação dos lucros auferidos no exterior. O advogado questiona a forma como o tema é tratado em nossos diplomas legais. Veja nas Migalhas de peso. (Clique aqui)

Juros no novo Código - Debate em Migalhas

Continuando os debates de altíssimo nível sobre a questão do juros moratórios legais no novo Código Civil, Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, dá hoje sua contribuição de peso. Veja sua opinião, na íntegra, no site Migalhas. (Clique aqui)

Sem incidência

STJ mantém afastamento de incidência de ICMS sobre serviço de habilitação de celular. (Clique aqui)

Compensação

Para o STJ, não é preciso provar repasse do ônus para compensar contribuição previdenciária. (Clique aqui)

De Uno

TST impõe multas à Fiat por protelação e litigância de má-fé. (Clique aqui)

Sai atirando

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, da 4ª Vara da Justiça Federal em SP, investigado pelo TRF sob a acusação de fazer uso indevido de placas reservadas em carro particular e de possuir ligações com uma offshore uruguaia que lhe cedeu apartamento de luxo no bairro de Higienópolis, anunciou que vai entrar com pedido de aposentadoria. E partiu para o contra-ataque, denunciando irregularidades de desembargadores do TRF/3ª e até de um ministro do STJ.

ISS para causídicos

A OAB/SP obteve liminar, em MS coletivo, contra o reajuste do ISS de advogados e sociedades. Estão suspensos assim os efeitos da Lei Municipal 13.476/02, regulamentada pelo Decreto 42.836/03.

Civilista

Cessão de direitos hereditários é o tema do artigo assinado por Sílvio de Salvo Venosa, do Demarest e Almeida Advogados, no jornal Valor Econômico.

Encontro

O escritório Veirano Advogados e a Associação de Ex-Alunos de Harvard na América Latina promoveram ontem um festivo um jantar em SP. Professores das faculdades de Direito de Harvard e Stanford compareceram ao evento.

Migalhas Sorteia I

Luciana de Carvalho Vieira do Ministério da Justiça foi uma felizarda hoje. Ela foi a ganhadora da obra "Código Penal Comentado", oferecida pela editora Revista dos Tribunais - RT, para sorteio em Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas Sorteia II

Outro felizardo do dia é Ricardo Guimarães Botelho, por ter ganho a vaga oferecida pela Brain Company para o Seminário "O Diereito Societário face ao NCC", para sorteio em Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas Sorteia III

Hoje, Migalhas, em parceria com a IBMEC, tem a honra de sortear a obra "A Eficácia do Decreto Autônomo", por Denis Borges Barbosa. Veja como é a obra e aproveite para se inscrever para o sorteio. Lembre-se : você só tem hoje para se inscrever. (Clique aqui)

Lançamento

Carlos Miguel Aidar, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais lança hoje seu "Curso de Direito Desportivo", às 18h. Na sede da OAB/SP, na Praça da Sé n. 385.

Amanhã

Amanhã, em SP, será realizado o evento Funding Imobiliário promovido pela Brain Company. No evento serão expostas as atuais regras para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários, bem como as novas tendências no setor. Participe. (Clique aqui)

Curso de peso

De 31/3 a 4/4 acontece em SP o Curso de Direito do Consumidor e Ambiental. O evento tem como um dos palestrantes o dr. Pedro Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia. Veja o programa completo do curso e saiba como participar por meio da coluna de Eventos de nosso Migalhas. (Clique aqui)

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Migalha errada

"O belíssimo filme cuja fotografia (com toda justiça) foi premiada pela Academia de Cinema dos EUA se chama "Estrada para Perdição" e não "Estrada para a perdição". Perdição, na verdade, é o nome da cidade para onde o "herói" leva o filho para evitar que seja executado. É um interessante jogo de palavras, como se vê. Esse erro lembra o "A Hora e vez de Augusto Matraga" que muitos insistem em chamar de "A Hora e a vez de Augusto Matraga", o que certamente faz o Guimarães se agitar no túmulo." Adauto Suannes

Nota da Redação - Cinema, pelo visto, não é o forte dos migalheiros. Já os leitores...

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"Perguntar não ofende."

Cadê o Ômega do ministro ?

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Allies Confront Baghdad Defenders; Iraqis Repel Copters; One Goes Down "

El País

"Las tropas británicas entran en Basora pese a la fuerte resistencia iraquí"

The Guardian - Reino Unido

"Support for war surges"

The Washington Post - EUA

"Battle South of Baghdad May Decide War's Length"

Frankenpost - Alemanha

"Amerikaner und Briten stoßen auf heftige irakische Gegenwehr"

Le Figaro - França

"Images de guerre, guerre des images"

Clarín - Argentina

"Atacan a tropas de élite de Saddam"

Público - Portugal

"Aliados aproximam-se de Bagdad para o "Momento Crucial" "

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"A 100 km de Bagdá, coalizão prepara ataque crucial; Saddam fala em vitória"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula declara guerra ao crime organizado"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Resistência cresce perto de Bagdá"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA já lutam contra a guarda de Saddam pelo controle de Bagdá"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"EUA X Iraque - EUA admitem rever estratégia"

Correio Braziliense - Brasília

"Crime organizado desafia justiça e executa mais um juiz"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mais um juiz é morto no Brasil"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Crime organizado mata mais um juiz"

O Povo - Fortaleza

"ONU quer ajuda humanitária"

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Apoiadores :

Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados