Migalhas nº 644

Quarta-feira, 26 de março de 2003  - nº 644 - Fechamento às 9h22.  

 

 

"Eu antes tinha querido ser os outros para conhecer o que não era eu. 

 

Entendi então que eu já tinha sido os outros e isso era fácil. 

 

Minha experiência maior seria ser o outro dos outros: e o outro dos outros era eu." 

 

 

Clarice Lispector

 

Conhecendo o outro lado

 

Veja ao final do informativo o Editorial Migalhas. 

 

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Presos

 

Três jovens confessaram ontem, segundo a polícia, participação no assassinato do juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória/ES. Mas alegavam que pretendiam praticar um assalto. Ninguém, é claro, acreditou.

 

Mesmo tom

 

Repetindo o que Migalhas já dissera ontem,  o Estadão de hoje, em editorial, afirma que "há que se reconhecer os motivos do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior quando pretendeu a intervenção federal no Espírito Santo - o que o levou, na ocasião, a perder o Ministério."

 

Cortes no Judiciário

 

Presidentes de tribunais e entidades de classe ligadas ao Judiciário protestaram ontem contra o corte linear feito pelo governo federal de 62,5% em todos as cortes federais. Dos R$ 346,2 milhões destinados ao Judiciário no Orçamento original, R$ 195 milhões deixarão de ser gastos em investimentos e projetos nos tribunais.

 

Repercussão - I

 

"Temos acompanhado pela imprensa que houve um aumento e não uma queda na arrecadação brasileira, o que não justificaria os cortes para o Judiciário. Não vamos efetuar os cortes apenas para atender aos desejos do 'motorneiro' da Nação, os faremos para cumprir a lei. Para isso, o governo tem que demonstrar a necessidade orçamentária" Francisco Fausto, presidente do TST

 

Repercussão - II

 

"Lula é mais cruel que FHC." Paulo Sérgio Domingues, presidente da Ajufe

 

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Apoiadores:

 

Amaro, Stuber e Advogados Associados

Armelin, Bueno e Advogados Associados

Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Bottallo e Gennari Advogados

 

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Leão vermelho

 

Reforma tributária petista : proposta de elevação da alíquota da CPMF para 0,50%, durante cinco anos.

 

Toma lá, dá cá

 

Lógica suicida. Com o aumento dos juros, houve um aumento de R$ 8 bilhões na dívida contraída pelo governo federal por meio da emissão de títulos públicos.

 

É vespeiro

 

A forma como o governo federal vem conduzindo a reforma da previdência está prestes a desencadear reações mais fortes do funcionalismo. Além da paralisação de 24h marcada para o próximo dia 8/4, a categoria pode deflagrar uma greve por tempo indeterminado caso o Palácio do Planalto não aceite retirar do Congresso a proposta de mudança previdenciária.

 

Gigante tarefa

 

Antônio José L. C. Monteiro, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, comenta hoje no site Migalhas o novo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo e as obrigações que a legislação está atribuindo à CETESB e à Secretária do Meio Ambiente. O sócio da sexagenária banca duvida que esses dois órgãos tenham recursos humanos e materiais para cumprir uma gigantesca tarefa. (clique aqui)

 

Passear pelo Mercosul

 

A livre circulação de pessoas no território do Mercosul é assunto hoje no site Migalhas. Gabriel R. Kuznietz e Agnes Pinto Borges, do escritório Demarest e Almeida Advogados, falam sobre os procedimentos e tarefas para colocar em prática a liberdade de circulação de pessoas nos países membros do Mercosul. Segundo os autores, um bom exemplo a ser seguido é o da União Européia. Veja na íntegra. (clique aqui)

 

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Apoiadores :

 

Daniel Advogados

Demarest e Almeida Advogados

De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

 

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Uso de selo indevido

 

Fabricante de café vai pagar indenização por uso indevido do selo Abic, de acordo com decisão do STJ. (clique aqui)

 

Responsabilidade - Shopping

 

O STJ decidiu uma questão sobre furto de veículo em estacionamento de shopping. No RE 437.649-SP, a 4ª Turma enfrentou o caso de um dono de loja que teve seu veículo furtado no próprio shopping onde possui o estabelecimento. Se a vítima estivesse no estabelecimento na condição de cliente, a questão estaria resolvida com a Súmula 130 do STJ: "A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento". Mas, mesmo não estando ali como cliente, o STJ reconheceu a responsabilidade da administradora do shopping pelo pagamento de indenização.

 

Abrindo a porteira

 

O inciso III do artigo 12 do decreto 4.635, que sorrateiramente incluiu nas atribuições do ministério das Telecomunicações a missão de supervisionar a Anatel, já gera protestos. O governo fez um teste: se a medida não for derrubada, outras viram. E deve ser o fim do modelo de autonomia das reguladoras. Como se diz no interior : passou um boi, passa uma boiada.

 

Precedentes

 

Recentemente o ministério das Telecomunicações assumiu a responsabilidade de elaborar documentos para prorrogação de contratos das concessionárias. Atribuição esta que seria da Anatel.   

"A intenção do ministério de chamar para si a elaboração dos documentos da prorrogação dos contratos preocupa pois ele só tem competência legal para editar o Plano de Metas de Universalização. Se houver invasão nas competências da Anatel, as concessionárias podem simplesmente desconsiderar os documentos baixados pelo Ministério". Floriano de Azevedo Marques Neto, escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

12%

 

Volta a discussão sobre a aplicabilidade do parágrafo 3º do artigo 192 da CF/88, que trata dos juros de 12%. A questão retorna porque o governo pretende emendar o artigo 192 para dar autonomia ao BC. Na Folha de S. Paulo de hoje, Saulo Ramos explica como foram os momentos que antecederam a entrada em vigor da Carta, especificamente em relação a este parágrafo. "Segundo alguns, entraria em vigor "na data da publicação" e, segundo outros, dependia de lei complementar. A ameaça maior era o par. 3º, que fixava os juros reais em 12 % ao ano, coisa do Fernando Gasparian, que, num momento de padre Vieira e inspirado pelo constituinte FHC (Comissão de Sistematização, lembram-se?), teve a idéia de fixar os juros no texto constitucional, único na história da humanidade e do dinheiro."

 

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Apoiadores :

 

Felipe Amodeo Advogados Associados

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

Homero Costa Advogados

Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

 

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Gazeteiro ?

 

Geraldo Brindeiro arquivou a representação formulada por um advogado contra o presidente da Câmara João Paulo Cunha, acusado de falsidade ideológica. O deputado, sem freqüentar as aulas e com o auxílio de colegas de classe, teria conseguido registrar presença numa faculdade de Direito de Osasco/SP.

 

No alvo

 

A PF deve indiciar o senador ACM e a ex-secretária da Segurança Pública da Bahia Katia Alves sob acusação de formação de quadrilha no caso dos grampos clandestinos.

 

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Lavagem de dinheiro

 

O MJ vai criar um Departamento de Recuperação de Ativos para combater o crime de lavagem de dinheiro no país. A criação do departamento deve-se à insatisfação de Márcio Thomaz Bastos com a atuação do Coaf, que também combate a lavagem de dinheiro mas é vinculado ao Ministério da Fazenda.

 

É bomba ? Não, é gás mesmo

 

O gás de cozinha ficará até R$ 2 mais caro amanhã. O preço do botijão pode chegar a R$ 38.

 

Corte...

 

A companhia aérea suíça Swiss International Airlines cortou à metade suas encomendas de jatos Embraer 170 e 195.

 

Prejuízo

 

A Eletropaulo teve um prejuízo líquido de R$ 871 milhões.

 

Aportando verba

 

O BNDES aprovou ontem dois financiamentos para o setor naval, no valor de US$ 45 milhões.

 

É isso aí

 

A Coca-Cola Brasil anunciou mudanças na estrutura da empresa, que passa agora a ter sob a responsabilidade da vice-presidência as decisões de três áreas: Marketing, Planejamento Estratégico e Novos Produtos, antes coordenados cada um por um executivo diferente.

 

Liberando o caminho

 

A Varig destituiu Yutaka Imagawa da função de presidente do Conselho de Administração.  Imagawa era considerado um empecilho no processo de fusão da Varig com a TAM e na negociação da empresa com os credores.

 

Mídia

 

The New York Times inicia sua aventura na televisão nacional a partir de amanhã com a estréia de um novo canal, que centra foco nos tradicionais esforços diários do jornal de contextualizar as notícias.

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Apoiadores :

 

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Lobo & Ibeas Advogados

Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

Luís Roberto Barroso & Associados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

 

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Agradecimento

 

Migalhas já recebeu e agradece a obra "Curso de Direito Desportivo". A obra, lançada ontem em concorrido evento paulistano, conta com a colaboração de vários autores, entre eles o ministro Gilmar Mendes, do STF, coordenados pelo dr. Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB/SP e sócio do escritório  Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. O livro é baseado no curso ministrado na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP pelo dr. Aidar.

 

Há mais

 

O dr. Carlos Miguel Aidar, que gentilmente nos presenteou com o livro, está oferecendo quatro exemplares da  obra para sorteio em Migalhas. É uma imperdível promoção. Você se inscreve apenas uma vez e concorre em 4 sorteios. As obras serão sorteadas diariamente, uma a uma. Suas chances estão quadruplicadas. Trata-se de obra de vangarda, indispensável para qualquer profissional. Faça sua inscrição, clique aqui. 

 

Sorteado

 

Saiu nesta madrugada o ganhador da obra  "A Eficácia do Decreto Autônomo" de autoria do Dr. Denis Borges Barbosa, oferecido pelo Ibmec/RJ, para sorteio em Migalhas. A ganhadora foi : 

• Rosolea M. Folgosi - do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados  (clique aqui)

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Apoiadores :

 

Manhães Moreira Advogados Associados

Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

Moro e Scalamandré Advocacia S/C

Muylaert e Livingston Advogados

O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer 

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Guerra

 

Ontem ao que parece foi um dia de terror na guerra norte-americana.  

"Matamos mais do que morremos." Brigadeiro Victor Renuart em entrevista coletiva na sede do Comando Central anglo-americano.

Migalhas dos leitores 

 

"Gostaria de comentar a nota do colega Frederico Cais (Migalhas nº643 - 25/3/03 - Migalhas dos leitores), sobre o boicote brasileiro aos Estados Unidos. Concordo com as sugestões, exceto aquela de mudar o nome do lanche de Americano para Iraquiano. Devemos manter o nome Americano e, sempre que comermos tal lanche, devemos nos imaginar comendo, mordendo, mastigando, "destroçando" os EUA. É como aquela história de Corintianos que comem carne de porco em dia de jogo do Palmeiras. Sugiro até uma paralisação de todo o Estado Brasileiro: amanhã vamos todos comer um Americano no café da manhã! E o Fome Zero que se vire para distribuir Americanos para quem não pode comprar." Alessandro Orizzo - escritório Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

 

"Sou da paz. Sou contra pena de morte. Mas gostaria de questionar os jargões e definições jurídicas e o valor que lhes é atribuído, muitas vezes de forma conveniente por quem os cria e legisla. O jargão "entorpecente", por exemplo, consegue inserir no sistema positivo brasileiro a substância "maconha" e excluir as substâncias "whisky" ou "nicotina" com critérios convincentes que fazem o leigo se calar diante desta dogmática aí posta. O mesmo observo com os jargões "armas químicas" e "armas de destruição em massa". E trago a baila : as câmaras de gás e as injeções letais usadas em execuções nos EUA. Não são armas químicas ? Os potentes aviões, os helicópteros "Apache", os mísseis "Scud", e os tanques não são armas de destruição em massa. Se a legítima defesa e o estado de necessidade são justificativas suficientes para afastar o tipo penal, universalmente reconhecidas, não poderia Saddam usar armas químicas dentro de seu território para combater o inimigo invasor? Será que esses jargões não foram criados para justificar a eliminação de armas potentes e de baixo custo e "legitimar" as armas convencionais ainda que de enorme poderio bélico, tornando os EUA indestrutíveis, colocados no trono como o único país que guerreia dentro da lei? Onde está a ONU ?" Ramalho Ortigão

 

Migalhas do Macaco Simão

 

"E diz que o Saddam estava morrendo quando chamou o filho: "Tá vendo esse relógio? Meu bisavô passou para o meu avô e o meu avô passou para o meu pai e o meu pai passou para mim e eu estou passando para você. Quer comprar ?".

 

"Ontem o Míssil Magoo acertou mais um alvo estratégico: uma universidade. O Míssil Magoo já acertou uns seis pontos estratégicos: um ônibus na Síria, um deserto na Turquia, uma choupana no Irã, um jornalista australiano e uma universidade em Bagdá. Só falta acertar o Big Ben! Pontaria de bêbado! Acho que eles enchem a cara na trincheira e depois vão disparar míssil!

 

"E diz que, com essa guerra, os iraquianos estão vendo Alá toda hora. Alá um míssil, Alá uma bomba e Alá um helicóptero!"

 

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Apoiadores :

 

Oliveira Neves & Associados

Osorio e Maya Ferreira Advogados

Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins

Pinheiro Neto Advogados 

Preto Villa Real Advogados

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Nobilíssima

 

Marta Suplicy terá seu momento de nobreza. Ela (se) realiza hoje visita ao centro da cidade acompanhada pela rainha Beatrix da Holanda.

 

Criador e criatura 

 

O prof. Miguel Reale, sócio do escritório Reale Advogados Associados, participa amanhã do congresso "O Direito no Século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil." Na ocasião, o professor falará sobre a evolução do Direito Civil brasileiro. O evento acontece no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, às 17h30.

 

Centenário do XI

 

Amanhã, a partir das 19h, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, 95, será lançado o projeto do livro comemorativo "Centro Acadêmico XI de Agosto - 100 anos de lutas", que tem como patrono o Professor Emérito Goffredo da Silva Telles.

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Apoiadores :

 

Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

Saeki Advogados

Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

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Congresso

 

Mauro J. G. Arruda, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes do I Congresso Internacional da propriedade Intelectual  a se realizar nos dias 31/3 e 1/4, no Hotel Maksoud Plaza, SP, organizado pela Academia Paulista de Magistrados.

 

Musicais em São Paulo

 

O sucesso do filme Chicago vem fazendo a alegria dos proprietários de um restaurante paulistano. As noites têm sido de casa cheia. No restaurante os garçons cantam musicais da Broadway, ao mesmo tempo que servem os fregueses. Um piano de cauda dá o tom nova-iorquino na decoração do restaurante "Brooklyn".

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Apoiadores :

 

Tess Advogados

Thiollier e Advogados

Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

Trigueiro Fontes Advogados Associados

Veirano Advogados

Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

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Editorial Migalhas

Gostaríamos de transmitir aos leitores o que vem ocorrendo no site Migalhas.

No dia 13 de setembro de 2002 nós o lançamos no ar.

A princípio, não tínhamos idéia do que iria acontecer. O informativo Migalhas de fato já era muito lido. Porém, colocar à disposição dos leitores uma página na internet, atualizada com assuntos jurídicos constituía-se numa incógnita. Muitos ainda viam a rede como algo não muito profissional.

Para viabilizar a idéia do site Migalhas, alguns grandes escritórios foram procurados por nós. A grande maioria manifestou, de pronto, apoio à iniciativa. Assim foi feito. E vem sendo feito.

Mas, nestas duas últimas semanas, um fato nos tem chamado à atenção, e é a razão deste editorial.

Ao espalharmos nossas migalhas pela manhã, o número de acessos no site tem sido de tal ordem que "derruba" diariamente o servidor (todavia, ficamos fora do ar por não mais do que 60 segundos).

E por que isso ? Porque os Apoiadores de Migalhas estão sendo vistos hoje, diariamente, por mais de 60 mil leitores. A cada 24 horas, mais de 300 novos leitores se cadastram para receber o informativo. E dezenas de milhares de pessoas, leitores de mais de 30 países, acessam diariamente o site. Os números impressionam, pois se deparam em empreendimentos desta órbita com números bem menos significativos.

Dias atrás tivemos na Redação a feliz notícia de que um Apoiador havia ultimado um contrato que se iniciara graças a um artigo veiculado nas Migalhas de peso. Para nós isso é gratificante, pois conseqüência de nosso trabalho.

Diariamente, recebemos centenas de e-mails, todos respondidos. Muitos agradecendo as migalhas enviadas, que, dizem, trazem um pouco de poesia e humor para seus fustigantes dias de homens modernos.

Estes agradecimentos são recebidos com muito carinho. Mas é necessário e justo que enderecemos esses agradecimentos todos aos que acreditaram, e acreditam, neste veículo que vem se tornando a maior vitrine do mundo jurídico brasileiro.

Sem eles, nada disto seria assim. Não é à toa que eles hoje permeiam este informativo. Nosso muito obrigado a todos vocês, Apoiadores de Migalhas.

www.migalhas.com.br

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Focus of Land Campaign Shifting to South "

El País

"El fin de la tormenta de arena acelera el avance de la coalición"

The Guardian - Reino Unido

"Boys killed in revenge by 'evil' father"

The Washington Post - EUA

"U.S. Prepares to Hit Baghdad Defenders"

Frankenpost - Alemanha

"Künftig gemeinsame Streifen an deutsch-tschechischer Grenze"

Le Figaro - França

"Comment Saddam prépare la bataille de Bagdad "

Clarín - Argentina

"Feroces combates camino a Bagdad"

Público - Portugal

"Aliados aproximam-se do "momento crucial" em Bagdad"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Tempestade de areia atrasa ataque a Bagdá"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Assalto no metrô mata menina de 14 anos"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Tempestade de areia freia tropas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tempestade de areia contém avanço americano no Iraque "

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Tempestade de areia retarda avanço e Bush pede dinheiro"

Correio Braziliense - Brasília

"E isso é só o começo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Combate pode ter matado 500 iraquianos"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Governadores do sul reforçam apoio a Lula"

O Povo - Fortaleza

"Tempestades adiam cerco"

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