MIGALHAS nº 1.262

Quarta-feira, 28 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.262 - Fechamento às 11h.

"Saci é bicho danado,

pula até nos convencer.

Precisa ser dedurado,

precisa um dia perder

o seu charme e ser cassado

de sua graça e poder."

Gilberto Mendonça Teles (1931), 

Saciologia Goiana

"Candidato de uma perna só"

A véspera da eleição de hoje para escolher o presidente da Câmara foi marcada por manobras pesadas do Palácio do Planalto em favor da candidatura do deputado Aldo Rebelo, que ostenta em seu currículo parlamentar o PL 2.772/03, que institui 31/10 como o "Dia Nacional do Saci Pererê". O presidente Lula liderou pessoalmente a ofensiva para tentar garantir votos para Aldo. Falou-se até em negociar ministérios.

Crazy people

"O Saci é reconhecido como uma força da resistência cultural à invasão dos X-Mens, pokémons, os raloins e os jogos de guerra" Aldo Rebelo, em sua patriótica exposição de motivos para o PL 2.772 

Nas raias

No jogo de empurra-empurra na Câmara, Aldo Rebelo (governo), Ciro Nogueira (baixo-clero) e José Thomaz Nonô (oposição) são os que realmente concorrem. O constitucionalista Michel Temer corre por fora; azarão, se tiver chance de ir para o segundo turno vira barbada.

Política

Corre à boca pequena que Lula teria recebido de Renan um abraço de urso para o acordo na candidatura de Aldo. Sarney e Renan estariam, na verdade, fazendo S. Exa. de ioiô, escamoteando os acordos por Nonô. É um dia de surpresas na Câmara federal.

Antecipe-se

Antes do pleito parlamentar , fique por dentro do possível resultado na Câmara, conferindo as presciências do cientista político Gaudêncio Torquato nas Porandubas políticas de hoje. Clique aqui.

Folclórico

Em todos os jornais, está a foto de Lula vestido de quimono. Ao receber os judocas brasileiros, trocou a indumentária e se disse "pronto para a briga".

Opinião

Cesar Maia, sobre imagem de Lula metido em um quimono de judoca: "Por mais um pouco, seria uma camisa de força!"

Migalhas quentes

• Cartão vermelho: Manifesto dos árbitros brasileiros condena comportamento de Edílson Carvalho

• Nem mensalão, nem mensalinho. Agora é a vez da "diarinha"

• Prefeito de Caetés é condenado a devolver R$ 312 mil ao município

• Idosos lutam contra reajuste dos planos de saúde 

• Manifesto Farroupilha é lançado durante IV Congresso Brasileiro de Biossegurança

• Juiz acusado de matar vigia de supermercado continua preso

• Chega ao Supremo ADIn contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

• Arquivada ação que pedia afastamento do presidente do STJD

• Irmão de Dorothy Stang pede ao ministro Edson Vidigal que os acusados sejam julgados em Belém

Leia estas e outras, clique aqui.

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Nepotismo

O CNJ decidiu ontem proibir a prática do nepotismo no Poder Judiciário. Com isso, os funcionários de tribunais ou varas de Justiça que têm parentesco com magistrados de quaisquer instâncias deverão ser exonerados no prazo de 90 dias após a publicação da norma no DOU. (Clique aqui)

Ainda Jobim

Pegando no pé do homem, o jornal O Estado de S. Paulo afirma hoje que Nelson Jobim viajou de Brasília a SP e ficou hospedado num hotel 5 estrelas convite do Partido Progressista, pouco tempo antes de ser empossado como presidente do STF.

MP 258

"A criação do novo órgão, feita de supetão, tentar fundir dois gigantes - a Receita Federal e a Receita Previdenciária -, como se unisse duas empresas de fundo de quintal, sem que existam estudos aprofundados (...)" Maurício Martins Pacheco, procurador federal

Abrindo o olho

O Supremo Tribunal chinês reassumiu ontem o direito de rever as sentenças de morte aprovadas por Cortes inferiores, após uma série de condenações equivocadas terem surgido. Nas próximas, haverá recurso. Nas anteriores, em alto e bom chinês : consummatm est.

Pão e circo

Hélio Costa lança hoje um serviço telefônico para população de baixa renda, com o valor da assinatura 50% menor. Ao contrário de uma vitória do ministro na guerra contra as empresas, mais parece um engodo. Para não perder tudo, fazem um agrado.

Mundo animal

A justiça baiana não vai mais poder conhecer do HC em favor de um chimpanzé. Ocorre que ontem o HC perdeu objeto, pois Suíça, que vivia em uma jaula do Jardim Zoológico de Salvador morreu, aos 10 anos de idade. Para o promotor autor do "biscorpis", Heron Santana, foi "uma terrível perda".

Reforço

Começam a trabalhar na próxima segunda-feira os primeiros 66 juízes leigos formados pelo TJ/RJ. 

Crucifixos crucificados

Veja ao final do infrmativo o artigo "Erro judiciário", de Carlos Heitor Cony, publicado hoje no jornal Folha de S. Paulo, sobre o caso de um Juiz de Porto Alegre que defende a retirada de crucifixos das salas de audiência.

Migalhas dos leitores - Tratado da mentira

"Muitos de nossos advogados criminalistas parece que ainda não assimilaram o postulado constitucional segundo o qual nemo tenetur accusare se ipsum. Ou muitos dos suspeitos parecem não confiarem no trabalho dos seus advogados (Migalhas 1.261 - clique aqui). Ou, pior, se acham mais espertos do que eles. Sendo assim, só um suspeito ignorante ou mal assessorado é que se porá desde logo a dar explicações sobre a acusação que lhe fazem. Faça silêncio e entregue o caso a seu advogado. Sendo a liberdade o bem maior depois da vida, só os ignorantes ou os pretensiosos é que se porão a defender sua liberdade sem antes consultar quem deve cuidar disso: o advogado. E se põem a inventar álibis ridículos, deixando a 'batata quente' para o advogado descascar. Sem temer trair preceitos deontológicos, entendo que todo suspeito deve silenciar sobre a acusação que lhe fazem, até que, tomando conhecimento das provas da acusação, o defensor escolha qual o tipo de defesa que apresentará. Se vale a pena falar ou calar é uma escolha que o advogado fará, mesmo porque, como se diz amiúde, cada caso é um caso. É o que me parece." Adauto Suannes

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Gramatigalhas

Na semana passada, procuramos solucionar a questão de grafia: CPI ou C.P.I. Em desenvolvimento à questão feita naquela oportunidade, o leitor Antenor Valério de Souza (que volta a negar qualquer parentesco com o Calvo de Minas) faz a seguinte indagação:

"Se há mais de Comissão Parlamentar de Inquérito, fala-se as CPI ou as CPIs?"

Sobre o plural de sigla, a leitora Tatiana Sampaio Moreira também fez as seguintes indagações:

"A sigla HC seguida de 's' minúsculo indica plural? Podemos colocar plural em siglas?"

Se você também quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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A língua Shakespeare

Hoje é também o dia das Grammatigalhas, as migalhas gramaticais em inglês. Clique aqui para ver.

Às claras

O TSE intimou o PT a apresentar uma série de informações sobre a movimentação financeira do partido em 2003. A determinação foi do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e relator da prestação de contas do PT.

Invasão

Cerca de 150 índios pataxós, da aldeia Gaxuma, localizada nas imediações de Porto Seguro, invadiram ontem a fazenda Água Vermelha, de propriedade de Veracel Celulose, no sul da Bahia. A data da invasão foi escolhida para coincidir com a visita que o presidente Lula fará hoje à região para participar da inauguração da fábrica da Veracel.

Invasão II

Cerca de 150 prefeitos de Goiás, que participaram de evento da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, tentaram invadir o Senado ontem e entraram em conflito com seguranças da Casa.

Riqueza natural

O Ministério do Meio Ambiente distribuiu ontem aos senadores documento destinado a assegurar a aprovação de projeto que dá à União direito de conceder à iniciativa privada, via licitação, a gestão de florestas públicas. O texto está na pauta de hoje da CCJ do Senado.

Santos

O administrador judicial da massa falida do Banco Santos, Vânio Aguiar, afirmou ontem que estuda a possibilidade de leiloar as carteiras de crédito de pessoas físicas e jurídicas do banco para recuperar parte dos ativos e pagar os credores.

Santos II

O MP/SP instaurou um inquérito civil para apurar se a Trevisan foi omissa na auditoria que fez no balanço do Banco Santos de 30 de junho do ano passado. Esse balanço apontava um lucro de R$ 46,6 milhões.

Rapadura é doce, mas é dura

Sem consenso com relação ao prazo para que a UE retire os subsídios às exportações de açúcar, conforme determinou a OMC, Brasil e UE voltam hoje à Genebra para pedir que o organismo fixe o prazo.

CADE

O governo já definiu os nomes de três indicados para ocupar assentos no Cade. Atualmente, existem dois postos vagos de conselheiros na autarquia e, no próximo mês, mais um posto será aberto com a saída de Roberto Pfeiffer. O ex-chefe-de-gabinete e sobrinho do ministro Luiz Fernando Furlan, Fernando de Magalhães Furlan, é um dos nomes. Os outros dois são do advogado da área antitruste Luiz Fernando Schuartz e do professor de economia da USP Paulo Furquim.

Quem dá mais?

O BC anunciou ontem a data do leilão de privatização do BEC (Banco do Estado do Ceará). Os lances terão de ser dados em 13 de outubro.

Quem dá mais? II

Pela terceira vez em menos de um ano vai a leilão, agora pela melhor oferta, o terreno onde um dia existiu o Palace 2. A 4ª Vara Empresarial do Rio marcou o pregão para sexta-feira à tarde, no Fórum da Cidade.

Decreto 49.778/05

Com a recente publicação do Decreto 49.778/05, que passará a produzir efeitos a partir do próximo dia 1º de outubro, o governador do Estado de SP atribuiu nova redação ao artigo 450-A do Regulamento do ICMS do Estado de SP ("RICMS/SP"), de forma a prever a possibilidade de habilitação de empresas predominantemente exportadoras no Regime Especial Simplificado de Exportação, em harmonia com a MP 252.

Fique por dentro de detalhes do decreto, acompanhado de precisos comentários de Antonio Carlos Fleischmann e Geraldo Valentim Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui.

Leis 

• 11.182, de 27/9/05 - Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (Clique aqui)
  

11.181, de 26/9/05 - Autoriza o Poder Executivo a doar 6 aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 à Força Aérea Paraguaia (Clique aqui)

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Perda de benefício

A prefeitura de São Paulo suspendeu os benefícios de isenção fiscal concedidos ao Hospital Samaritano desde 1958 ao cancelar, ontem, o título de utilidade pública da instituição. A decisão ocorreu após técnicos da Secretaria Municipal de Saúde constatarem que a entidade não tinha convênio com o SUS e suas atividades filantrópicas representarem apenas 3% do faturamento bruto.

Direitos fundamentais sociais

Membro do escritório Siqueira Castro Advogados, Claudia Brum Mothé, apresenta no portal Migalhas hoje interessantes considerações sobre os direitos fundamentais sociais. Para ler, clique aqui.

Migalhas sociais

Clique aqui e confira os projetos sociais apoiados por Migalhas.

Homero Costa Advogados...

...completou ontem 38 anos de registro na OAB/MG, sob o nº 001, a despeito de sua origem remontar ao ano de 1918, quando seu fundador, Homero Paulino da Costa, abriu o escritório em Machado, no Sul de Minas.

Missas

Amanhã, missa de 7º dia pela alma do dr. Ivo Alberto Francez. Formado em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (Turma 1965), era conselheiro vitalício do São Paulo Futebol Clube, sócio número 331 do clube do Morumbi. Às 21h, na Igreja do Colégio São Luiz, avenida Paulista, 2.378.

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Internacional

O Migalhas International traz os seguintes temas :

- Empresa de soja, Monsanto RR é questionada;

- Katrina estimula caridade

Se você ainda não é cadastrado, clique aqui.

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Opinião

O editor do Migalhas International esteve em São Paulo recentemente e o migapaparazzi conseguiu achá-lo, para pegar suas impressões sobre o Portal Migalhas. Passe o mouse sobre a tela e veja o que disse Michael Ghilissen, premiado especialista em marketing internacional.

 

Clique aqui para assistir ao vídeo em banda larga.

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A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.

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Migalhas dos leitores - Desarmamento

"Com todo o respeito que merece o Dr. Alexandre Thiollier, não posso concordar com a sua posição de que vá manter, em casa, uma arma, mesmo que seja aprovada a proibição de comercialização de armas em nosso país (Migalhas 1.260). Por mais revoltante e até mesmo verossímil que seja a situação imaginada pelo ilustre Colega, acredito que nada é menos democrático do que cogitar o desrespeito às leis. Pelo contrário; como advogados, nossa obrigação é justamente exigir que todas as leis sejam cumpridas. No dia em que todas as leis forem cumpridas neste país, acredito que não vamos mais sonhar com assaltantes invadindo nossas casas e violentando nossos entes queridos. Diga sim ao desarmamento." Marcelo Augusto Gonçalves Vaz

"Em atenção ao comentário de Alexandre Thiollier (Migalhas 1.260), quero dizer que já fui 'assaltado' pelo mesmo pensamento por diversas vezes, mas o que me preocupa é que eu tenho uma filha de cinco anos. Apenas como provocação, quem ainda se lembra da infeliz frase, dita em anos passados, pelo enjaulado Paulo Maluf, estupra mas não mata! O que na época foi um escândalo, suficiente para preencher páginas e páginas de jornais e revistas semanais. Mas, caso o sim seja o vencedor, o que nos restará diante da violação de nossos lares?" Gilceo Jair Klein

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Buscar...

Em conhecida música sertaneja, Rio Negro e Solimões vão cantando a saga em busca de um amor, "De São Paulo a Belém". Na jornada, passam por Campinas, pelo "trevo de Americana", e vão de "Limeira até Araras". Dão uma "parada em Leme" e em Pirassununga têm "uma boa idéia", de parar em Ribeirão pra "tomar um chope gelado". De lá vão à Franca, comprar uma "bota invocada" para chegar em Barretos. Transpõem Uberaba e Uberlândia. No Trevão, partem para Goiânia, cheios de esperança. E se lá não encontrarem ninguém, vão seguindo com destino à Belém.

...encontrar

E daí ? pergunta um leitor. E daí que não precisa dessa via-sacra toda. Os migalheiros quando precisam de algo fora de suas comarcas, podem contar com os Correspondentes Migalhas. Por enquanto, é bem verdade, os serviços são apenas forenses. Mas já é uma mão na roda. E nessas cidades acima narradas, têm Correspondentes prontos para atender. Assim como em muitas outras. Clique aqui e busque um Correspondente.

Livro de peso

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de três exemplares do livro "A Lei de Moisés - Tora como Fonte de Direito", da advogada Branca Lescher Facciolla, oferecidos pela RCS Editora. Conheça um pouco mais da obra e concorra. Clique aqui.

Ganhe

Aproveite e participe do sorteio de um exemplar da obra "História Dinâmica da Responsabilidade Civil" (Bookseller, 144p.), escrita pelo advogado Hélio Apoliano Cardozo, oferecida pela Bookseller. Clique aqui.

Lançamento

Será lançado amanhã, pela Editora RT, a 4ª edição da obra "Curso de Direito Penal", escrita pelo advogado e professor Jair Leonardo Lopes, do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados. Clique aqui.

Serão lançados, no dia 4/10, pela Editora Fórum, os livros "Direito das Telecomunicações - A Regulação para a Competição", de Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e "Agências Reguladoras - Fundamentos e seu Regime Jurídico", de Floriano de Azevedo Marques Neto, ambos advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Clique aqui.

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Participação

O advogado do escritório Boccuzzi Advogados Associados, Rogério Pires da Silva, ministra palestra Tutelas de Urgência em Matéria Tributária, hoje, no seminário promovido pela Central Prática. Clique aqui.

Oswaldo Moraes, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, participará de três painéis da Conferência Internacional sobre Legislação Ambiental, que será realizado em Washington, DC, nos dia 6 e 7/10.

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Acontece

V Congresso Internacional de Arbitragem, SP, de 28 a 30/9. Confira os nomes de peso que participarão do encontro. Clique aqui.

Dia 29/9, em SP, a Ethosvitae promove a palestra "O que é Bioética". Clique aqui.

Dia 29/9, no RJ, a palestra "Colóquios - Direito e Meios Eletrônicos", organizada pelo IAB. Para conferir a programação, clique aqui.

Dia 29/9, em SP, a palestra "Teoria e Prática nos Processos Disciplinares na OAB", promovida pela AATSP. Clique aqui.

Dias 3 e 17/10, em SP, o seminário Sócios e Dirigentes Estrangeiros, promovido por Miguel Silva Associados. Clique aqui.

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Seminário Internacional

O IBCCRIM promove entre os dia 4 e 7/10, em SP, o 11º Seminário Internacional de Ciências Criminais. O evento contará com a presença de renomados professores nacionais e estrangeiros e reunirá aproximadamente oitocentos profissionais e estudantes da área de ciências criminais. Mais informações, clique aqui.

Congresso

O 1º Congresso Nacional do IACB acontece nos dias 6, 7 e 8/10, em SP. O tema principal do encontro será Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia. Saiba mais informações e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Inglês Jurídico

O FORUM CEBEFI organiza nos dias 8, 15, 22 e 29/10, sempre aos sábados, o curso "Inglês Jurídico dos Contratos". Confira toda a programação do curso. Clique aqui.

Língua Portuguesa

O Centro de Extensão Universitária - CEU realiza amanhã, das 8h30 às 12h30, no Auditório da Academia Paulista de Letras - APL, em SP, o "Seminário sobre a Língua Portuguesa: Surpresas e Esperanças". Entre os palestrantes estão Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Nathanael Pereira de Souza, Antonio Olinto, Mário Chamie, Antonio Carlos Secchin, Anna Maria Martins e Arnaldo Niskier.

Prêmio

O migalheiro Thiago Custódio Pereira, de Itajaí/SC, foi contemplado com o livro "O Direito e a Vida dos Direitos - 6ª edição" (1.040p.), escrito pelo professor Vicente Ráo, atualizado pelo advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval e gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.

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Erro judiciário

Carlos Heitor Cony

Volta e meia, um parlamentar ou membro do Judiciário lembra que o Estado é separado da igreja e pede que nos hospitais e escolas públicas sejam retirados os crucifixos, símbolo de uma religião, a cristã, e seus desdobramentos confessionais, a católica sobretudo, que é tida como a da maioria dos brasileiros.

Não deixa de ser constrangedor um judeu ou um muçulmano internar-se num hospital público e ter uma cruz na cabeceira do leito. O certo seria cada um levar consigo, com seus objetos de uso pessoal, o símbolo de seu credo, a estrela de Davi, por exemplo, para os judeus.

Há escolas e hospitais mantidos por ordens religiosas católicas e protestantes, onde a cruz seria um símbolo natural e adequado (Na maioria dos hotéis do mundo ocidental há um exemplar do Novo Testamento na gaveta da mesinha de cabeceira. Um budista, um judeu, um muçulmano nada teriam a fazer com ele.) No caso dos tribunais é diferente. Desde a proclamação da República, não existem tribunais religiosos no Brasil, são do Estado, que é leigo por excelência. A retirada do crucifixo, como expressão de uma determinada religião, seria obrigatória.

Acontece que a cruz não é apenas um símbolo religioso. Ela esfrega em nossa cara, na cara dos juízes, promotores, advogados e réus, um dos maiores erros judiciários de todos os tempos. O processo que levou um inocente à pena capital seguiu formalmente os requisitos legais. O réu foi julgado pelos tribunais da sociedade colonizada pelos romanos e, por fim, pelo procurador que representava, judicial e militarmente, o império romano, dono absoluto do pedaço.

Houve testemunhas (todas na base do contra), o réu foi interrogado, teve o direito de responder às acusações, a seu modo, evidentemente. O próprio representante de Roma inclinou-se a absolvê-lo, mas cedeu à pressão da sociedade local. Um erro judiciário que, em contextos diferentes, vem se repetindo ao longo da história.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"When Storm Hit, National Guard Was Deluged Too"

The Washington Post - EUA

"FEMA Plans to Repay Faith Groups for Aid"

Le Monde - França

"Nicolas Sarkozy a présenté son projet de loi antiterroriste"

Corriere della Sera - Itália

"Berlusconi assolto, è scontro"

Le Figaro - França

"SNCM : l'armée a pris le contrôle du cargo Pascal Paoli"

Clarín - Argentina

"Kirchner echó al jefe de la Gendarmería"

Público - Portugal

"Justiça em crise"

El País - Espanha

"Zapatero: "Si ETA da el paso decisivo, la democracia dará los necesarios""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Explosion erschütterte Königstraße"

Le Soir - Bélgica

"L'E42 bloqueé durant six heures"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo promete mais R$ 1 bi para eleger Aldo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula veste a faixa e vai à luta"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ação do Planalto racha 'baixo clero'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Máquina do governo entra na luta por Aldo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo aposta nos votos do baixo clero"

Correio Braziliense - Brasília

"O golpe de Lula para dividir o baixo clero"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião encerra conta do governo do Estado no Itaú"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula entra em campo para eleger Aldo na Câmara"

O Povo - Fortaleza

"Denúncia de crime e financiamento político"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PL fecha com Aldo Rebelo e pede liberação de verba"

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Apoiadores :

· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter e Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Advocacia S/C
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
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· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
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· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
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· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
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· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
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· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
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Fomentadores :

· Comunicare Consultoria de Comunicação
· Conaclaw Eventos
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· SaraivaJur
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
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