Migalhas nº 683

Sexta-feira, 23 de maio de 2003 - nº 683 - Fechamento às 8h12.

"Viveram pouco para morrer bem; morreram jovens para viver sempre."

Guilherme de Almeida

MMDC

Há 71 anos, alcançados por tiros disparados dos altos de um prédio situado na esquina da av. Ipiranga com a rua Barão de Itapetininga, em São Paulo, faleceram os estudantes Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antonio Américo de Camargo Andrade. Os jovens, a meio de uma multidão, protestavam contra o governo instalado em 30, e suas mortes apressaram a eclosão da Revolução Constitucionalista em 9 de julho daquele ano de 1932.

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Língua presa

Ontem, na cerimônia de lançamento do programa de revitalização de ferrovias, o presidente Lula não discursou. Desde sua posse, foi a primeira vez que o presidente deixou de falar durante uma solenidade pública no Planalto. Seus assessores, temendo os excessos, sugeriram a redução do número dos pronunciamentos presidenciais, que já somam 75 desde 1º de janeiro.

Remember Itamar

O tom e a freqüência com que o vice-presidente José Alencar vem criticando a decisão sobre as taxas de juros estariam irritando Lula. - É o que dá quando um nordestino candidato a presidente escolhe um mineiro para companheiro de chapa. Esse filme já passou nos cinemas nacionais algum tempo atrás.

Saída antecipada

As críticas aos juros altos na área política precipitaram a saída do diretor de Política Econômica do BC, Ilan Goldfajn, que se demitiu ontem do cargo mais importante do BC depois da presidência. Será substituído pelo economista Afonso Sant'Anna Bevilaqua.

Na onda dos juros

O mercado financeiro viveu um dia positivo ontem, ainda sob os efeitos da manutenção da Selic em 26,5% ao ano. O dólar caiu para R$ 2,98 (-0,66%), fechando de novo abaixo de R$ 3.

Juros...

Sobre a manutenção dos juros, leia hoje o artigo do tributarista Hugo de Brito Machado. Direto do Ceará, o prof. Hugo de Brito explica que "não é preciso ser economista para saber que vivem de juros os ricos. E de salários, os que não o são. É preciso fazermos alguma coisa para revertermos essa tendência que se vem acentuando, de aumento da concentração de renda. Em um País onde os juros são elevados, e os salários muito baixos, a concentração de renda é um resultado evidente e inevitável. Não é preciso ser economista para compreender essa verdade." (Clique aqui)

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Quem?

Veríssimo, em crônica, lembrava que FHC tinha "uma de suas raízes políticas nas manifestações do ABC paulista, quando nascia o sindicalismo independente no Brasil e a esquerda acadêmica não achava demagógico falar para o operário". E lamentava que o presidente tivesse mudado tanto: "ou aquele era o Éfe Agá autêntico que, de concessão em concessão deu neste ; ou então tudo não passa de mais uma triste amostra do que o tempo faz conosco e com nossos princípios".

Fechando a crônica, Veríssimo dizia:

"Ninguém, claro, pode ser refém da sua própria retórica por toda a vida, ainda mais retórica de pátio de fábrica. Mas mais de um trabalhador, ouvindo o Éfe Agá e o Lula daqueles tempos, deve ter pensado, 'Ah, quando um cara desses for presidente...'. Um já é e não adiantou."

Lembrete de Migalhas: a crônica foi publicada em 1997...

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Reforma tributária - o peso da opinião

O relator da reforma tributária na CCJ da Câmara dos Deputados apresentou ontem seu parecer pela admissibilidade da proposta do governo. Foram apresentadas apenas duas emendas para sanar inconstitucionalidades do texto. O relator levou em conta a opinião de peso do prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, que considerou inconstitucional estabelecer um subteto para os Estados com base no salário dos governadores.

Reforma tributária - opinião de peso

Adriana Stamato de Figueiredo do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados faz hoje nas Migalhas de peso, de acordo com suas próprias palavras, um breve panorama dos principais efeitos que o projeto de reforma tributária poderá trazer aos contribuintes. Veja na íntegra, clique aqui.

"Garçom amigo"

Deputados e senadores do PMDB afirmaram ter visto no Congresso, em reuniões reservadas, um menu com os principais 19 cargos federais oferecidos ao partido depois da adesão ao governo.

Ministros do STF aos olhos internacionais

Causa estranheza o comentário do Financial Times hoje sobre os nomes indicados por Lula para o Supremo. O matutino londrino afirma que "Lula, Brazil's president, made further progress this week in paving the way for his reform agenda after the Senate gave preliminary approval of his third Supreme Court nominee". (Clique aqui)

(O presidente brasileiro Lula deu um novo passo rumo à aprovação de seu programa de reformas com a aprovação preliminar do terceiro nome indicado por ele ao STF pelo Senado.)

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Para saber quais são as principais bancas do País, você não precisa de ranking, basta clicar aqui.

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Destempero

Em entrevista ao jornal "Correio Braziliense", o deputado Alberto Fraga criticou duramente a juíza federal Lília Botelho Neiva, por ter concedido liminar ao MPF suspendendo o aumento de 40% nas verbas para assessores parlamentares da Câmara dos Deputados. Fraga qualificou a decisão judicial de "imbecil e idiota". A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota de repúdio à declaração do deputado, lamentando que a imunidade parlamentar tenha sido usada para proteger "atos lamentáveis, desnecessários e mal educados como os do caso em questão."

Conselheiro

Esquenta a disputa pela sucessão de Brindeiro. A opinião de Márcio Thomaz Bastos terá peso fundamental para a definição do nome do novo procurador-geral da República.

Crítica

Márcio Thomaz Bastos afirmou ontem que não existem, no Brasil, instrumentos eficientes de combate à lavagem de dinheiro. E considerou ''irrelevante'' o trabalho desenvolvido no Coaf.

Um...

Artigo de Marco Aurélio, STF, defendendo o Judiciário, no Correio Braziliense. (Clique aqui)

...e outro

No mesmo tom é o artigo de Nilson Naves, STJ, n'O Globo. (Clique aqui)

Ilicitude no nCC

"O novo Código rompe com a construção, dogmática e ideológica, que serviu de base para a elaboração da noção de ilicitude civil a partir de sua conseqüência patrimonial, que era vista de forma amarrada à culpa, ao dano e à conseqüência indenizatória." Judith Martins-Costa do escritório Martins-Costa & Tatsch Advocacia associada do escritório Reale Advogados Associados debate hoje o tema nas Migalhas de Peso. Veja o artigo na íntegra, clique aqui.

Tudo beleza !

Lázaro Brandão, do Bradesco, foi o único dos empresários presentes à reunião com Lula a evitar declarações. O banco não tem nada a reclamar.

Fala chefia !

Lula e George W. Bush vão se encontrar em Washington no dia 20 de junho.

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Obra de peso

Ontem foi sorteado o primeiro ganhador da obra "Tratado de Psiquiatria Forense - Civil e Penal" de autoria do renomado psiquiatra forense Guido Arturo Palomba. O ganhador foi :

Ivan Nadilo Mocivuna, do escritório Preto Villa Real Advogados

Mas...

Você pode ainda concorrer a mais um exemplar desta alentada e atualizada obra que está sendo oferecida pela advogada criminalista, sócia do escritório Muylaert e Livingston Advogados, Mary Livingston. O livro foi publicado pela ATHENEU EDITORA SÃO PAULO LTDA., tradicional editora, antes dedicada apenas a obras de medicina. Clique aqui.

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O nCC na vida empresarial

O novo Código Civil trouxe mudanças para as empresas, e o empreendedor necessita de um conhecimento real destas alterações. Para proporcionar estes conhecimentos, a Mission Desenvolvimento Profissional programou a palestra "Conseqüências do novo Código Civil na vida empresarial", que debaterá temas como "Escrituração contábil" e "Sociedades no nCC". O evento acontece no dia 29/5, em SP. Mais informações, clique aqui.

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Sorteio de vaga - Colóquios

Saiu o nome do ganhador da vaga-cortesia para o evento "Colóquios sobre o novo Código Civil", oferecido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM/RS -.

A felizarda ganhadora que participará dos encontros de 30/5 a 17/11, em Porto Alegre, é:

Carolina Rodrigues Valente, do escritório Bastos & Vasconcellos Chaves Advogados Associados S/C

Não dá mais para você concorrer a uma vaga-cortesia, mas não deixe de participar deste evento, que vai tratar do assunto "Família e sucessões", e discutir temas como separação judicial e divórcio, adoção e filiação, dentro do novo Código Civil. (Clique aqui).

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Mestre em Direito

No dia 13/9/02, inauguramos o site Migalhas. Naquela ocasião, tivemos a honra de veicular alguns artigos, entre eles um escrito em co-autoria pela advogada Luciana Rosanova Galhardo. Assim como os outros artigos de peso, este nos permitiu continuar nessa empreitada pelas madrugadas. Hoje, nós é que queremos desejar à dra. Luciana, sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, todo sucesso possível : foi ela aprovada por banca de Mestrado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, defendendo questões inéditas a respeito do tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e rateio de despesas.

1 imortal

Ontem foi o primeiro dia de inscrições para o preenchimento da cadeira nº 6 da ABL. Só houve registro de uma candidatura: a do jornalista e escritor Cícero Sandroni.

Migalhas do Macaco Simão

O Estatuto do Torcedor diz que "os ingressos têm de ser numerados apenas nos locais já existentes para assistência em pé". Tucanaram a GERAL!

Brrrrr!

Tirem seus cobertores do armário. Há previsão de muito frio nos próximos dias. Deve nevar neste final de semana nas serras gaúchas e catarinenses.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S says Sharon is set to endorse Bush's peace plan"

El País - Espanha

"Aznar, Zapatero y Llamazares apuran en Madrid las últimas horas de campaña electoral"

Le Figaro - França

"L'Algérie meurtrie"

The Guardian - Reino Unido

"Who drops Hong Kong travel warning"

The Washington Post - EUA

"Death Toll Tops 1,000 In Algerian Earthquake"

Corriere della Sera - Itália

"Alla fine l'Impresa se sciolse dall'abbraccio com Di Pietro"

Clarín - Argentina

"El FMI empezó a presionar al futuro gobierno"

Público - Portugal

"Ferro Rodrigues e António Costa Estiveram Sob Escuta"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fim das sanções. EUA dirigem o Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Terremoto na Argélia matou mais de mil"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"ONU dá aos EUA poder total para dirigir o Iraque"

O Globo - Rio de Janeiro

"Meirelles reage a vice e diz que 'competência é inflação baixa'"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Divergência sobre juros faz primeira baixa no BC"

Correio Braziliense - Brasília

"Marcio Passos na cadeia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bush convida Lula para discutir a Alca em Washington"

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Apoiadores :

Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Advocacia Raul de Araujo Filho
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Ceglia Neto, Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
França Ribeiro Advocacia
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
H. Brasil Cabral Advogados Associados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Joyce Roysen Advogados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer