MIGALHAS nº 1.365

"Agora que estou distante,

Eu creio neste rifão

Que diz que longe da vista

É perto do coração."

Eugênio Coimbra

Coração não tem idade

Hoje, vendo o Sol se levantar, preguiçoso, os catadores das migalhas lembraram-se de seus queridos leitores, e rejuvenescidos com esse estranho sentimento de saudosismo, de quem compartilha - distante fisicamente - manhã após manhã o mesmo amor, perceberam o quanto é fiel a máxima que hoje abre o informativo. Afinal, se os migalheiros estão unidos e pertos, é por meio do coração.   

O risco que corre o pau corre o machado

Foi sancionada ontem, com quatro vetos, a lei de gestão de florestas públicas, que permite a exploração das matas por empresas privadas mediante licitação, sem que o Estado perca a posse da área (11.284/06 - clique aqui).

"Com essa lei, tenho certeza, o madeireiro que faz exploração predatória poderá começar a agir legalmente, tornando-se produtor florestal. Não se trata de satanizar nenhum setor, mas de fazer com que as práticas incorretas sejam corrigidas." Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

 Não é com vinagre que se pegam moscas

O TSE retoma hoje o julgamento da consulta sobre verticalização. O julgamento foi interrompido ontem, quando o ministro Caputo Bastos pediu vista do processo para examinar detalhadamente a matéria, após o voto do ministro relator, Marco Aurélio, que declarou-se contrário a regra da verticalização.

• Também na sessão de ontem, o TSE regulamentou a pesquisa eleitoral para as eleições de outubro e aprovou a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral. Clique aqui.

Se queres ter boa demanda, anda com escrivão à banda

Renan Calheiros teria convidado o ex-ministro Paulo Brossard para defender o Congresso na batalha jurídica pelo fim da verticalização, hoje no TSE. Segundo informes, o convite foi aceito.

Quem vai, vai ; quem fica, sempre lambisca

Correndo o risco de levar uma barrigada, o jornal O Globo informa hoje, categoricamente, que o prefeito de SP, José Serra, será, sponte propria, o candidato do PSDB à presidência da República.

Primeiro o bucho, depois o luxo

Em entrevista à revista britânica "The Economist", Lula defendeu a política econômica de seu governo, afirmando que o baixo crescimento do PIB - de apenas 2,3% em 2005, segundo divulgou o IBGE no último dia 24 - não é uma preocupação.

"Não estamos com pressa para fazer a economia decolar imediatamente. Primeiro, queremos consolidar a base macroeconômica do Brasil, para alcançar um ciclo de crescimento que possa durar por dez, 15 anos, algo que os economistas chamam de crescimento sustentável."

Raposa de luvas não chega às uvas

"Nas asas do AeroLula, luxo de rico, viaja para todas as roças de votos, inaugurando até esqueleto de obras e espargindo promessas como um pródigo benfeitor dos pobres e remediados. Se nada de ruim estragar a sua festa, deve largar para a decisão, na reta final como folgado favorito, com muitos corpos à frente do tucano com as penas da oposição. (...) Eleição, como a Copa do Mundo, não se ganha de véspera. Mas, no voto e no campo." Villas-Bôas Corrêa hoje no JB

Migalhas do Macaco Simão

"E a campeã: Unidos da Vila Isabel. Ou melhor: Unidos da Venezuela. A escola foi patrocinada pelo Chávez. Foi sem querer querendo. Ou seja: a Venezuela ganhou o Carnaval no Brasil! E deviam convidar a Condoleezza Rice pro desfile das campeãs. Agora no Brasil é assim: o melhor jogador é argentino, o Tevez. A melhor escola de samba é venezuelana, e o PIB é paraguaio."

Tudo como dantes no quartel de abrantes

O dólar fechou em baixa ontem de 0,14%, cotado a R$ 2,111. Valor mais baixo desde março de 2001. Com isso, as importações andam batendo recordes. A patuléia pode se esbaldar nos produtos chineses. Feliz, o povão não perceberá o quanto a indústria nacional vai sofrer. Depois, passado o período eleitoral, quando não houver mais emprego, e o dólar estiver em seu real valor, aí é Fome Zero. E a vida volta a seu ritmo normal.

A vida é ruim, mas ninguém quer morrer

Conhecido como "Sucatinha" e há 30 anos em uso pela FAB, o Boeing presidencial 737-200 teve de fazer anteontem um pouso de emergência no aeroporto de Las Palmas, na Espanha. A aeronave, que seguia para Londres, sofreu problema técnico em uma das turbinas e teve de retornar imediatamente ao aeroporto espanhol, de onde havia decolado 40 minutos antes. A bordo estavam integrantes do Itamaraty e do Palácio do Planalto, que vão cuidar da logística da viagem de Lula a Londres na semana que vem.

Saltar das brasas e cair nas labaredas

Lula começou a liberar os ministros que serão candidatos nas eleições de outubro e que tentarão garantir palanques em seus Estados para sua candidatura à reeleição.

São favas contadas

O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PCdoB), foi o primeiro a abrir a porteira informando que deixará o cargo no revolucionário dia 31 de março, para concorrer ao governo do DF. Outros certamente sairão. Há, ainda, muitas dúvidas. Certeza, certeza, apenas uma : o ministro da Justiça já não vê a hora de fazer o check out.

Burro e carroceiro nunca estão de acordo

Periga de algum parlamentar, afoito, ler a migalha acima e já querer a cópia do tal "check", para saber quem é o destinatário, esse tal de "out".

Quando o mal é de morte, não precisa de Doutor

Sobre o caso Celso Daniel, que vira-mexe está nas páginas dos jornais, seja porque mais um que passou perto foi assassinado, seja porque os parentes do prefeito clamam Justiça, Clóvis Rossi na Folha de S.Paulo cobra hoje uma posição do ministro da Justiça.

" (...)Thomaz Bastos, que vive dizendo que nunca se investigou tanto a corrupção como no atual governo, tampouco se mexeu nesse caso, embora todos os indícios apontem para corrupção em uma prefeitura comandada pelo PT, em benefício do PT, o partido do caixa dois, que Thomaz Bastos diz ser "coisa de bandido"."

Perguntar não ofende

Como parece dar mais audiência, os integrantes da CPI dos Bingos cogitam convidar o ministro da Justiça para explicar as providências tomadas para proteger familiares do prefeito petista Celso Daniel.

Quem não dá valor ao tostão nunca chega ao milhão

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, afirmou ontem que há documentos que mostram que o publicitário Duda Mendonça recebeu pelo menos R$ 300 mil além dos R$ 10,5 milhões admitidos.

Dinheiro e estrume só serve espalhado

Ao investigar operações do fundo de pensão do Banco do Brasil, a CPI encontrou prejuízo de R$ 1,5 bilhão na gestão passada.

Quando a pólvora é do governo, o tiro é de metro

A senadora Heloísa Helena defendeu ontem que o Congresso abra processo investigatório para saber os reais motivos que levaram a Telemar a aplicar cerca R$ 15 milhões na Gamecorp, produtora de videogames que tem como sócio majoritário Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Lula.

Rir pra não chorar

Com seu humor refinado, o migalheiro Adauto Suannes não perdoa certos fatos da atual política brasileira. Clique aqui e confira.

Quem fala, planta; quem escuta, colhe

Sem debater o caso concreto, repetindo, sem debater o caso concreto, o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, em artigo veiculado na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, faz considerações sobre as críticas desferidas contra o TJ/SP por ter absolvido o Coronel Ubiratan Guimarães, acusado no caso do massacre do Carandiru.

"Se se quiser criticar decisão judicial, que se o faça com argumentos técnicos, não por meio da ridicularia que costuma caracterizar as gritas dos insatisfeitos. Convém sempre lembrar que somente haverá verdadeira segurança jurídica para todos na exata medida do respeito às normas do devido processo legal, e o garantidor deste, num Estado democrático de Direito, é o Poder Judiciário. Ainda, porém, que se considere que este errou, é melhor não ceder à tentação de substituí-lo pelos "juízos de opinião"."

Nem todos podem ser grandes, mas todos podem ser bons

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Jorge Maurique, avaliou que a decisão do STF, de declarar inconstitucional a não progressividade no cumprimento de pena para condenados por crimes hediondos, apenas sinalizou o entendimento de que toda pessoa merece uma segunda chance, mesmo esse tipo de criminoso.

"Se o objetivo da pena é recuperar o criminoso e não apenas punir, é preciso levar em conta que ele só pode se recuperar se tiver a perspectiva de uma melhoria de seu regime prisional".

Migalhas dos leitores - Princípios ruis, desgraçados fins

"Deu no Diário Vespertino, edição de quinta-feira de cinzas, pois quarta-feira de cinzas é dia descanso (Migalhas 1.364 - 2/3/06 - "Pra lá de Marrakesh") -

'De fato, ele dizia que em uma das forjas da lei, no parlamento, composto, em regra, de duas câmaras, fundem-se opiniões múltiplas, o conjunto resulta de frações de idéias, amalgamadas; cada representante do povo aceita por um motivo pessoal a inclusão ou frase, visando a um objetivo particular a que a mesma se presta; há um acordo aparente, resultado de profundas contradições.'

Nestes últimos tempos tenho pensado muito nisso e nada melhor do que o nosso Supremo Tribunal para me fazer meditar a respeito, pois, como diz o Migalhas, a transmissão ao vivo de suas sessões é um dos melhores programas de nossa TV atualmente, sem ironia. Quando o STF reviu seu entendimento de que, na esteira da lição do Silva Franco, concluindo que a lei hedionda deve ser interpretada no sentido de que o condenado tem direito à chamada progressão no regime do cumprimento da pena, surgiu um debate paralelo: e como ficam aqueles que, em face do entendimento anterior, cumpriram a pena integralmente? Terão eles direito de serem indenizados pelo Estado por isso? Decorreu daí a incrível explicitação no acórdão: este entendimento terá efeitos 'ex nunc' e não 'ex tunc'! Trocado em miúdos: a tal lei era constitucional até ontem, tornando-se inconstitucional a partir de hoje. E tudo isso com o texto constitucional continuando o mesmo, note-se! Donde a crítica da ministra Ellen Gracie: mas este Tribunal não pode legislar! Pode, Ministra, pois o verdadeiro legislador é o exegeta, a teor daquilo de Paulo de Tarso: a letra mata e o espírito vivifica. Ou, como dizia o mineiro Ranulfo: a doutrina existe para levar o juiz aonde ele já chegou. Ou, dito ainda de outro modo, se me permitem: a decisão judicial é mais do que a lei ou menos do que a lei, nunca apenas a lei." Adauto Suannes

Seguro morreu de velho

Falando do contrato de seguro na era digital, André Luis Coentro de Almeida, do respeitado escritório Penteado Mendonça Advocacia, que é capitaneado pelo imortal (não poderia deixar de ser) dr. Antonio Penteado Mendonça, da Academia Paulista de Letras, publica artigo exalando seus doutos conhecimentos sobre o tema nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui.

Canta bem, mas não entoa

Perseguido durante a ditadura militar, Caetano Veloso notabilizou o bordão ''É proibido proibir''. Mas, Caetano mudou. Na véspera do carnaval, o cantor conseguiu uma liminar para que a revista Sexy de março fosse impedida de circular. A publicação traz um ensaio da modelo Denise Assis, que vem sendo tratada pelas revistas de celebridades como a nova namorada de Caetano. No entanto, ontem, a editora Rickdan - responsável pela publicação - conseguiu que o TJ/SP suspendesse a decisão da juíza Márcia Helena Bosch.

Falou e disse

Sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei 11.232/05, confira hoje no portal Migalhas o explicativo texto de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Clique aqui.

Em casa de ferreiro...

O corregedor da RF, Marcos Rodrigues de Mello, destituiu todos os integrantes da comissão de sindicância que investigava, desde 2003, supostas irregularidades praticadas na cúpula do órgão. Entre os casos sob investigação, há um em que é mencionado o nome do próprio secretário da Receita, Jorge Rachid.

O contribuinte brasileiro

Presidente do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias, Eduardo Borges publica artigo hoje em Migalhas comentando a dura saga dos contribuintes no Brasil. Clique aqui para ler.

Recordistas

Os bancos não só lucraram como nunca no ano passado, como também bateram recorde em autuações da Receita Federal por irregularidades no pagamento de impostos e contribuições federais. Em 2005, o Fisco autuou em R$ 8,12 bilhões 288 instituições financeiras. Foi o maior valor já registrado no setor financeiro, com crescimento de 38,3% em comparação aos R$ 5,87 bilhões de 2004.

Crédito fiscal revogado

O governo do Estado do Rio revogou ontem uma resolução que permitia à Petrobras adquirir créditos de ICMS na venda de petróleo a outros Estados. Segundo cálculos da Secretaria Estadual de Receita, a medida deve representar um acréscimo de pelo menos R$ 50 milhões na arrecadação mensal de ICMS do Rio.

Ações da Cosan em alta

Na onda de alta dos preços do álcool combustível, a Cosan, uma das maiores produtoras de açúcar e de álcool do mundo, comemora a disparada de suas ações na Bovespa. Entre 2 de janeiro e ontem, os papéis da companhia subiram 65,9%, contra uma alta geral de 16,94% do Ibovespa.

Adoçando

O BNDES aprovou financiamento de R$ 99 milhões à Usina de Açúcar Santa Terezinha, para instalação de nova unidade produtora de açúcar e álcool.

Bayer

A senadora Serys Slhessarenko informou ontem que agricultores de vários Estados recorreram à Justiça pedindo ressarcimento de prejuízos causados pela utilização de um defensivo agrícola ineficaz da Bayer. Segundo a senadora, incentivados pela propaganda da empresa, os produtores rurais recorreram, na safra 2003/2004, ao fungicida Stratego 250EC para proteger suas plantações de soja da ferrugem asiática. Mas o produto não teria dado o resultado esperado.

"- Foi um grande ato de irresponsabilidade da Bayer. Inúmeros produtores rurais foram lesados pela multinacional na tentativa de combater a ferrugem asiática. Eles acreditaram na propaganda de que 'se é Bayer é bom' e serviram de cobaias na utilização do Stratego."

PUC/SP

O ministério da Educação realizará uma reunião interna na próxima segunda-feira, em Brasília, para definir estratégias que sirvam como forma de ajuda para a "solvência" da PUC/SP. O BNDES deve dar uma mãozinha.

Light

Executivos de seis grupos de investidores trabalham em ritmo acelerado para concluir as propostas de compra da Light, controlada pela estatal francesa Electricité de France (EDF). As propostas terão de ser entregues na próxima quarta-feira aos bancos que coordenam a operação, o Citigroup e o Goldman Sachs.

Cade

O Cade condenou dez auto-escolas e dois centros de formação de condutores de Santos/SP por formação de cartel e limitação à concorrência. A decisão acata parecer do MPF e determina o pagamento de multa pelas empresas.

"TV aberta: 100% Brasil, 100% grátis"

Em uma demonstração inédita de aliança, as grandes redes de televisão do Brasil lançaram uma campanha publicitária institucional conjunta em defesa da TV aberta e gratuita. A campanha, que começou a ser veiculada no sábado de Carnaval, tem como pano de fundo a disputa entre a radiodifusão e o setor de telecomunicações em torno da definição do modelo de televisão digital a ser implantado no país.

RS

No RS, aposenta-se hoje, à pedido, o desembargador Manoel Velocino Pereira Dutra, integrante da 11ª Câmara Cível do TJ. Ocupava a Corte gaúcha desde maio de 1998.

Abdicação

O TJ/MA foi escolhido pelo comitê executivo do Prêmio Innovare para sediar o lançamento, em 2006, da terceira edição do evento. O Innovare é um instrumento criado para destacar e difundir práticas pioneiras e bem-sucedidas de gestão da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, qualidade, eficiência e acesso. Ao que parece o lançamento será dia 7 de abril, e os maranheses, ansiosos, aguardam a presença ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. No entanto, muito antes do dia da abdicação, o ministro já provavelmente terá abdicado seu assento na pasta.

Segura a pena

O site do TJ/MT informa que o Fórum da Comarca de Sorriso recebeu o certificado TOP OF MIND BRAZIL de consagração pública brasileira de 2005. O prêmio, segundo o site, relaciona as empresas e instituições públicas mais lembradas espontaneamente pela população de determinado local. Ainda de acordo com a notícia, o magistrado local, Wanderlei José dos Reis, atribuiu a satisfação da população sorrisense à qualidade do Serviço Judiciário. Como bem podem imaginar os leitores, cinco leões de chácara seguraram o redator na feitura da nota para que ele não cometesse o absurdo de fazer um trocadilho, dizendo que o juiz de Sorriso era só riso diante da migalha.

MS

A juíza Marilza Lúcia Fortes foi indicada pelo TJ/MS para ocupar a vaga de desembargadora na Corte, em virtude da aposentadoria do Desembargador Nildo de Carvalho. Será a terceira mulher a ocupar um assento naquele Tribunal. Antes dela vieram as dras. Dagma Paulino dos Reis e Tânia Garcia de Freitas Borges.

MG

No dia 6/3, às 17h30, o juiz José Octavio de Brito Capanema toma posse como desembargador do TJ/MG.

Boas vindas

Suchodolski Advogados Associados tem a honra de anunciar que, a partir deste mês, André Pagani de Souza e Pedro José de Lima Netto passam a integrar o quadro de sócios do escritório. Para a banca, os novos sócios ampliarão a representatividade do escritório nas áreas societária, internacional e contencioso civil. Suchodolski Advogados anuncia, ainda, com a contratação de Fabiano Nunes Ferrari, que solidifica a atuação do escritório na área societária e contratual, no âmbito nacional e internacional. Clique aqui e conheça virtualmente a banca.

"Sociedades de advogados: criando soluções"

O advogado Mauro Scheer Luís, da Central Prática Consultoria e Treinamento, apresenta hoje aos migalheiros algumas das mais freqüentes situações que levam advogados a descontentamentos e, em casos mais graves e em estágios mais avançados, à dissolução de suas sociedades. Clique aqui.

Dos leitores

Participe da seção Migalhas dos leitores do portal Migalhas enviando críticas, sugestões e comentários a respeito dos mais variados assuntos. Aguardamos sua carta. Clique aqui.

Migalhas quentes

• TST confirma juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

• Benefícios tributários negados para empresa ortopédica

• Desistente de grupo de consórcio deve ter devolução imediata de parcelas pagas

• GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumo

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Prezados, preciso dizer que ler Migalhas é realmente mais do que ter acesso a informação diversificada e de qualidade. É, também, sorver diversão e prazer em generosas doses diárias de humor inteligente e riquíssima cultura que só essas terras tupiniquins podem oferecer. Adorei as matérias sobre as cidades do Estado de São Paulo, mais especialmente a matéria sobre Piracicaba - muito conhecida como Noiva da Colina (Migalhas 1.351 - 8/2/06 - "Pouso forçado" - clique aqui). Ela me fez uma vez mais sentir um tremendo orgulho de ter nascido filha dessas paragens e ser uma 'caipiracicabana' de carteirinha. Parabéns pelas excelentes matérias e obrigada pelas alegrias que elas trazem a nós leitores!" Silvana Davanzo Cesar - escritório Borges Neto e Barbosa de Barros - Sociedade de Advogados

• Passe o mouse sobre a tela para ver como foi o comentado vôo sobre a Noiva da Colina.

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"Dr. Pintassilgo (Migalhas 1.362 - 23/2/06 - "O chão vai tremer..." - clique aqui).

É de se questionar o gasto/benefício do IPTU.

Em Barretos dos rodeios
Foi abrigo ao nosso Doutor
Na terra vermelha de Barretos,
O rancho de barro e gravetos,
Desse atávico construtor,
O João-de-barro, pássaro-cantor.
Pintassilgo! Que lindo exemplo!
Até pode servir de argumento,
Para que a renda dos rodeios
Corte o IPTU pelo meio
Acabando esse sofrimento.
Providencial pousada
Na casa do João-de-Barro,
Este pássaro bizarro
Que construiu sua morada
Bem no alto, - enforquilhada
Num galho de umbu -,
Mais experto que urubu
Porque além de asa
Possui boa casa
Sem pagar IPTU."

Mano Meira

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Migalhas dos leitores - Primos e pombos

"Esse tal de dr. Pintassilgo é um chato de bico curto, uma ave fringilídea e por que não pousa logo aonde e onde está o amontoado de estrume forense ? Falo das grande comarcas, não por sua história, mas pelo volume de feitos ainda que nunca desfeitos !? Pintassilgo é ave de gaiola e precisa, por isso mesmo, ser liberta dos costumes de sempre ... ou seja, enfiar em baixo do contra-baixo o que há de mais baixo. Voe pintassilgo, voe ... Há outras maneiras de viajar ... Onde anda o Ramalho Ortigão ? Que saudade de suas farpas ..." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

Nota da Redação - Nosso amantíssimo Diretor, depois de ler as cartas, uma a uma, quando entende necessário, encaminha aos devidos destinatários. A do leitor acima foi remetida ao dr. Pintassilgo, que através da mesma estafeta que levou a missiva, enviou de bate-pronto sua resposta. Ouçamos :

"Estava eu afundado em meus atribulados e prazerosos afazeres (sou um pássaro de labuta apesar da minha diminuta estatura), quando surge uma columbina. Calma, leitores. Nada de carnaval, nosso líder não permite tais folguedos. Eu disse columbina, e não colombina. De fato, era a pomba amiga trazendo-me as correspondências diretamente da Redação. Segundo me dizem, estou ficando famoso, tantas são as cartas que a mim lá chegam. Mas, antes que taxem a pobre carteira de mexeriqueira, defendo-a de forma veemente, pois ela nada mais faz do que cuidar de seu ofício, que é peregrinar de forma veloz e prestativa, a mando do inabalável Diretor deste poderoso rotativo. Entre as mensagens (algumas até apaixonadas, ai, ai, ai...), as quais sempre guardo, sejam panegíricos ou criticaria, a do leitor acima me chamou a atenção. E por quê ? Porque trata-se da observação do ilustre e honorável migalheiro, seja no nome, seja nas combativas posições que marca na história do Direito : dr. Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho. Na ácida missiva (que foi muito bem recebida por esta ave, aliás), ele me taxa de "chato de bico curto", e me cobra vôos pelas grandes comarcas afim de que possa verificar "in loco" onde está o "estrume forense". Penso que minha árdua missão é, sim, expor os infortúnios desse Poder, acrescentando, ainda, que não devo chafurdar em seus excrementos, pois essas são as razões de nosso combate. Aliás, ao notar o patronímico do migalheiro, vejo que é oriundo das terras da antiga Gália, hoje França. E aí nasce o espanto (pássaros também se espantam!) : Dr. Thiollier, o senhor, como ardoroso democrata, deveria como nunca apoiar esta ave que, en passant, odeia gaiolas! Respaldado nos antepassados, caro leitor, ouso dizer que sua posição não confirma a terra natal de sua graça : onde a Revolução subverteu as bases do ANTIGO Regime ! Onde as dores dos menos afortunados eram ignoradas pela Corte, que lhes oferecia brioche de forma jocosa ! Expor os grandes centros não aumentará ainda mais nossa indignação, já rotunda ! Para este pássaro pequeno, mas não menos subversivo, as desventuras são as mesmas em quaisquer paragens ! Voltemos à tríade consagrada : Liberté, Egalité, Fraternité! Não podemos, nobre migalheiro, olvidarmos nenhuma dessas palavras ! Logo, a igualdade do nosso interior, sua liberdade em expor as agruras, e a fraternidade em ouvi-las são mais do que necessárias ! Este povo conta com a solidariedade deste pássaro que mete o bico, mesmo sendo chato ! Caro Thiollier, tanto à margem direita como à margem esquerda da Ille de France encontram-se as maravilhas da Cidade Luz ! Mas tenho dito: os apurados vinhos franceses, que seduzem os enólogos, vêm das parreiras do interior. É lá, no interior, que está a fonte. Ademais, imagino, onírico, seus antepassados aqui aportando. Ah ! La belle époque. Certamente a vila de Piratininga ficou afurtunata com tal chegada. E houve reciprocidade, pois os gallican não renegaram estes chãos do Novo Mundo. E o que aqui, provavelmente, lhes deliciou não foi o grasnar de um pato (que se perto passasse, já na panela cairia), nem o cacarejo de um conterrâneo label rouge (pois logo perceberam que as galinhas caipiras - interioranas - é que davam bom caldo). Não, não foi nada disso. O que por certo fez com que os Thiollier aqui fincassem raízes talvez tenha sido o deleite do livre vôo de canoros pintassilgos por entre as velhas árvores de uma senhorial mansão plantada nos altos da avenida Paulista. E bem posso imaginar o que diz agora o combativo migalheiro : ora bicudo, pássaro chato, não sou francês, sou brasileiro ! E já responderia : pois é monsieur, tá aí mais um motivo para solidarizar-se com seus irmãos de longe das capitais, n'est pas ?" dr. Pintassilgo

Dando corda

Nosso amado Diretor ao ler a resposta do dr. Pintassilgo, acima publicada, gostou. Não esboçou nenhuma satisfação. Não mudou, momento algum, sua sisudez indefectível. Mas gostou, pois deu ao doutorzinho uma certa liberdade para alçar vôo próprio. Claro, amarrado a um cordãozinho preso ao mastro fincado na cobertura do suntuoso edifício sede de Migalhas, onde tremula, vibrante, a bandeira paulista, ostentando as treze listas, como treze lanças de guerra delimitando o caminho do pássaro. E foi lá do alto, que Sr. Marcel Marceau, vetusto funcionário da casa, há anos cuidando dos animais que aqui vivem (e que nas horas vagas deixa de ser migalheiro para virar um pantomimeiro), soltou a pomba com o redado ao dr. Pintassilgo, "liberando-o" para alçar vôo próprio. E, diante do coup de théâtre, querendo desejar fortuna ao doutorzinho, mandou um recado pela missivista : "merde".

• Assim, a partir de segunda-feira, dr. Pintassilgo baterá asas por si só. Vejamos onde ele irá pousar...

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Passarinho sem alpiste não canta

"Seria cômico, se não fosse trágico, essa nova pantomima que tentam nos impingir em tempos bicudos, onde eternos corruptos, conhecidos da sociedade e da mídia, são arautos da ética e da moralidade pública."

A frase acima, que alguns - pelos bicudos e pantomimas - podem já atribuir ao lutécio migalheiro, é na verdade trecho de artigo do ex-chefe da casa Civil, José Dirceu, em artigo hoje no JB. O deputado cassado, desajeitado, meio sem palanque, arremata seu texto dizendo que :

"No Brasil, a nova (?) direita está aí, ávida pela volta ao governo, porque o poder ela já tem. Para tanto, faz tudo e de tudo, finge que é honesta, democrática e controla-se para não se trair, como na iniciativa, abafada, de tentar derrubar o atual governo. Agora, insistem vozes da nossa tão culta classe média conservadora, a direita precisa ter uma chance de governar o Brasil. Durma-se com um barulho desses, ou das balas perdidas de nossas grandes cidades, retrato da herança que os séculos de domínio da elite e da direita deixaram para que nós jamais nos esqueçamos de que precisamos de esquerda, volver."

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Aftosa

Argentina confirma novo foco de aftosa a 280km da fronteira com o Brasil.

Europa

O BCE sobe taxa de juros para 2,5%

A pé

Milhares de policias e soldados estão nas ruas de Bagdá nesta sexta-feira para impor a proibição de circulação de veículos na capital do país. O tráfego está interrompido, para que as pessoas possam comparecer às orações de sexta-feira.

Só a embalagem

Policiais encontraram, ontem, no RJ, restos de molduras e fragmentos de tecido queimados de pelo menos duas das quatro pinturas roubadas há uma semana do Museu Chácara do Céu. A diretora do museu, Vera de Alencar, reconheceu uma das molduras como a do quadro A Dança, de Pablo Picasso. Outra moldura pode ser a da tela O Jardim de Luxemburgo, de Henri Matisse. As outras pinturas roubadas foram Marinha, de Claude Monet, e Os Dois Balcões, de Salvador Dalí, além de um livro de gravuras de Picasso com poemas de Pablo Neruda. Os restos incendiados foram localizados graças a uma denúncia anônima. Ao que parece, as telas não foram destruídas, apenas as molduras e um tecido que protege o fundo.

Missa de 7º dia

Amanhã, às 15h, será celebrada missa em sufrágio da alma do Professor Alaerte Verderosi na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, na Rua Brás Cubas, Aclimação, SP.

A família do saudoso Professor Moacyr Lobo da Costa agradece o carinho e conforto recebidos e convida para a missa que será celebrada na Igreja de São Domingos, Rua Caiubi 168, SP, hoje, às 19h.

Falecimento

Faleceu ontem em Brasília o advogado Osiris de Azevedo Lopes Neto, filho do presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo da Carga Tributária Brasileira e de Suas Implicações na Vida do Contribuinte e ex-secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho. Osíris Lopes Neto tinha 38 anos e era procurador do Distrito Federal. Osiris Lopes Neto faleceu na manhã de hoje, vítima de acidente doméstico.

Baú Migalheiro

Há 115 anos, no dia 3 de março de 1891, é nomeado procurador-geral da República o ministro barão de Sobral (José Julio Albuquerque e Barros), que ingressara no Supremo Tribunal em 12 de novembro de 1890, tendo falecido em 31 de agosto de 1893.

Na fita

Hoje, o ribeirão-bonitense Blota Jr. completaria 86 anos de vida. A cidade de Ribeirão Bonito já recebeu a visita do dr. Pintassilgo. Passe o mouse sobre a tela para ver como foi o vôo pela comarca.

Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição, com a matéria completa sobre a comarca.

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Bom dia, boa obra - I

Concorra a um exemplar do livro "Taxas e Preços Públicos" (287 p.), escrito por Fabiano Verli, gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. O objetivo desta obra é discutir a necessidade da reformulação dos conceitos da taxa e do preço público. Clique aqui.

Bom dia, boa obra - II

Clique aqui e concorra a um exemplar da obra "Instituições de Direito Público e Privado" (440 p.), escrito por Nelson Godoy Bassil Dower, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva, o livro compreende os ramos de Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Civil; Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Boa sorte aos migalheiros.

Janeiro vai, janeiro vem: - feliz daquele que vê seu bem

Acontece no dia 25/3, em SP, o curso "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real", realizado pela CPF cursos. O curso tem como objetivo fornecer uma visão do funcionamento e metodologia de apuração do Imposto de Renda - Lucro Real, abordando os aspectos contábeis e jurídicos. Não perca tempo, clique aqui e saiba tudo sobre o evento. Aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia. Boa sorte !

Bom ouvinte, bom conselheiro

De 19 a 21 de março, sob a coordenação científica de Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados, ocorre o II Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas, no Centro de Convenções do Hotel Magestic, Florianópolis/SC, ocasião em que o ilustre causídico proferirá uma palestra intitulada "Processamento e julgamento de recursos em licitação modalidade Pregão". Mais informações pelo fone (41) 3339-7300.

Onde te abrem, honra te fazem

Confira os próximos eventos que a Central Prática Consultoria e Treinamento irá realizar, e sempre gentilmente, oferecendo vaga-cortesia aos migalheiros:

Seminário "Reformas no Código de Processo Civil", que será realizado dia 9/3, em SP. Hoje é o último dia para os migalheiros concorrerem a uma cortesia para participar desse seminário. Não perca tempo. Clique aqui.

Seminário "Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos", a ser realizado dia 16/3, no RJ. Concorra, clicando aqui.

Seminário "Responsabilidades, obrigações e erros médicos na área da saúde", que acontecerá dia 23/3, em SP. No evento, serão apresentados e analisados casos práticos envolvendo os principais tratamentos e medicamentos cuja cobertura é negada por planos de saúde e até mesmo pelo Estado. Clique aqui e concorra a uma cortesia.

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Migalhas dos leitores - Tá ruim, mas tá bom

"(Migalhas 1.363 - 24/2/06) Como anteriormente me manifestei quanto ao lamentável erro cometido pela assessoria de imprensa do STJ e depois repetido por Migalhas, no que concerne à divulgação de um pretenso julgado que teria isentado as horas-extras de IR, sinto-me na obrigação de remeter ao conhecimento dos migalheiros a resposta que obtive da ouvidoria daquela casa :

'Caro Dr. Mateus Simões de Almeida, Agradecemos a confiança em ter nos procurado. Em atenção à situação apresentada, cumpre-nos informar que o Gabinete do Ministro José Delgado foi devidamente cientificado. Também entramos em contato com o Núcleo de Editoria e Imprensa. Segue uma síntese da resposta recebida: - A matéria sobre a orientação jurisprudencial correta desta Corte já está em nosso site. - Em conversa com a Coordenadoria Jurídica da Fazenda Nacional, foi constatado e aceito que o erro (cometido por uma repórter da Folha on-line, e posteriormente pela Redação do Notícias/STJ) derivou da falta de um conhecimento específico do assunto, pois a decisão não explicitou que se tratava de uma determinada categoria. - Tal fato ('o pequeno equívoco do ementário') embora não isente a responsabilidade pelo erro, que a área considera lamentável, certamente o atenua. - Finalmente agradece a contribuição, informando que a participação dos usuários é fundamental para que o trabalho seja constantemente revisto e melhorado. Esta Ouvidoria permanece à sua disposição, registrando que para a prestação de serviços públicos de qualidade, a colaboração da sociedade é essencial. Atenciosamente, Cristiana Moreira Pinheiro Lima Coordenadora Ouvidoria-Geral Superior Tribunal de Justiça.'

A resposta me tranqüiliza, pois demonstra que apesar dos erros, normais em qualquer atividade, os servidores públicos do Judiciário não têm descuidado da qualidade da prestação que oferecem aos jurisdicionados. São mesmo os riscos da comunicação instantânea, mais que de longe se fazem superar pelas maravilhas permitidas por essa tecnologia." Mateus Simões de Almeida - escritório Almeida, Ferreira & Rodrigues Advogados

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Saber é poder - I

O IBMEC/SP promove na próxima terça-feira, 7/3, às 20h, o "Encontro com a Coordenação do MBA Executivo e do MBA Finanças". É a oportunidade do futuro estudante tirar algumas dúvidas e conhecer as novas instalações da instituição. Clique aqui.

Saber é poder  - II

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza dia 31/3, em SP, a conferência "Acordos Internacionais de Comércio", uma vez que os processos de negociações comerciais internacionais podem contribuir para conferir maior legitimidade às posições brasileiras nos diferentes foros de negociação. Saiba como utilizar os mecanismos de defesa comercial para proteger-se contra práticas desleais de comércio e como funciona o processo de solução de controvérsias da OMC, clicando aqui.

Boas palavras custam pouco e valem muito

A Coelho dos Santos Consultoria em Seguros irá realizar dia 8/3, em SP, o "II Seminário para operadores de Direito - Arbitragem em contratos de adesão". Dois migalheiros terão a grande oportunidade de ganhar uma vaga-cortesia, cada um, para participar do seminário, que tratará de assuntos importantíssimos como arbitragem na internet, resolução de conflitos na área do comércio e de seguros, ética empresarial e arbitragem, entre outros. Clique aqui para concorrer.

Bom conselho não tem preço

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no dia 7/3, no auditório da BOVESPA e sob a coordenação de Marcos Rafael Flesch e Nilsons Lautenschleger Jr., a 4ª Reunião da Comissão Jurídica de Direito Societário e Mercado de Capitais, cujo tema será "Proteção ao investidor e a responsabilidade das auditorias", com palestras de Eduardo Berlendis e Guy de Almeida, tendo como debatedor Paulo Salvador Frontini. Confirme sua presença pelo e-mail [email protected]. Mais informações, clique aqui.

É tiro e queda

Em função da adesão de vários países ao Protocolo de Madri, o registro internacional de marcas, e da necessidade de tomada de posição pelo Governo Brasileiro, é de fundamental importância o "II Seminário Internacional ASPI sobre o Protocolo de Madri - O Registro Internacional de Marcas", que este ano foi intitulado "O que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber". Com a realização da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, o evento acontecerá dias 15, 16 e 17/3, em SP. Clique aqui e saiba como participar.

No meio do caminho está a virtude

De acordo com a indicação da Professora Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, orientadora do candidato Delosmar Domingos de Mendonça Jr., aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito, o ilustre causídico Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, participa da Banca Examinadora da Tese de Doutorado que será apresentada publicamente no dia 15/3, às 9h, na PUC/SP.

Há três coisas que jamais voltam: a flecha lançada, a migalha escrita e a oportunidade perdida - I

A Editora Premier estará na Bienal do Livro de São Paulo, entre os dias 9 e 19 de março, com dois lançamentos: "Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal" e "Legislação Penal Especial".

Há três coisas que jamais voltam: a flecha lançada, a migalha escrita e a oportunidade perdida - II

Visite a seção FOTOMIGA do portal Migalhas e em um clique percorra pelos grandes acontecimentos do mundo jurídico. Aproveite para conferir o lançamento do Livro "Franchising- Uma Estratégia de Negócios" que aconteceu no dia 14/2 na FNAC - Paulista.  Clique aqui.

Ler sem entender é caçar sem colher

Outro premiado de hoje é Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Piedade/SP. Ele ganhou a obra "Bravo Brasil: Entre Amores e Armas, a Saga de um Visionário" (Editora Fundamento 228 p.), escrito por Maria de Lourdes Abreu de Oliveira e gentilmente oferecido por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Parabéns ao ganhador.

Migalhas dos leitores - No ritmo

"'Quem nasce lá na Vila
Nem sequer vacila
Ao abraçar o samba
Que faz dançar os galhos do arvoredo
E faz a lua nascer mais cedo.
Lá em Vila Isabel
Quem é bacharel
Não tem medo de bamba
São Paulo dá café, Minas dá leite,
E a Vila Isabel dá samba!

A Vila tem um feitiço sem farofa'...

Amado Diretor: o nosso sambista maior, Noel Rosa, está pra lá de contente com o campeonato do samba conquistado pela Vila Isabel no Rio de Janeiro. Não menos feliz também está o Martinho, pois a Vila tem mesmo o feitiço descrito por Noel nos versos de 1934! Viva o samba!" Abílio Neto

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Bom fim de semana !