MIGALHAS nº 3.789

"A maior utilidade que pode ter hoje o brasileiro, de valor intelectual e moral, é educar a opinião."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Contrata-se

"Advogado, com experiência, pós-graduação e fluência em língua estrangeira." Estes eram os requisitos para uma vaga em escritório de Campinas/SP, divulgada no Facebook. O salário ? De R$ 1 mil a R$ 2 mil. A oferta foi o estopim para que um causídico, indignado, se manifestasse em perfil nas redes sociais. O comentário resultou em uma ação por danos morais movida pelo escritório alvo das críticas. Em análise de antecipação de tutela, o juiz de Direito Guilherme Fernandes Cruz Humberto, da 5ª vara Cível de Campinas, concordou que a oferta "causa espanto, desvaloriza a classe", mas deferiu o pedido para que o advogado retirasse do ar sua indignação. (Clique aqui)

Repercussão geral - Relatores

Em três anos, os ministros do STF submeteram mais de 200 processos ao plenário virtual para análise de repercussão geral. Destes casos, o ministro Teori desponta como o que mais afetou processos. Confira os números de cada ministro. (Clique aqui)

Repercussão geral - Manifestações

A saber, de um total de 869 temas submetidos à análise dos ministros, em 595 reputou-se presente a repercussão geral - 270 REs com julgamento de mérito, e 325 ainda pendentes - e em 274 ocasiões os ministros se manifestaram contrários ao apanágio. E, por fim, menos de 10% dos casos contaram com manifestação de todos os ministros. Reveja o supremo balanço migalheiro. (Clique aqui)

Admissibilidade de recurso - I

PLC 168/15, que disciplina o processo e o julgamento do RE e do REsp, restabelecendo o duplo juízo de admissibilidade dos recursos (clique aqui), está, enfim, nas mãos da presidente Dilma para sanção, com prazo até 10 de fevereiro.

Admissibilidade de recurso - II

Acerca da possibilidade de retorno do duplo juízo de admissibilidade dos recursos, o advogado Raphael Vianna de Menezes, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, frisa que tal fato é medida consentânea com os princípios da celeridade, da efetividade da jurisdição e da proporcionalidade, além de contribuir para agilizar a prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Na visão do professor Flávio Tartuce, o novo CPC traz muitas normas com impacto direto sobre o Direito de Família. Na coluna de hoje, ele trata do julgamento antecipado parcial de mérito, o que tem enorme incidência para as demandas que almejam o fim da conjugalidade, pelo divórcio, e a dissolução da união estável. (Clique aqui)

Exercício da advocacia

A Associação Nacional dos Servidores do MP questionou no STF ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos MPs estaduais. Para a Associação, o impedimento constante da lei 11.415/06 restringe-se aos servidores do MPU e não pode o CNMP estender aos servidores dos MPs estaduais tal restrição. O relator da ADIn é o ministro Teori. (Clique aqui)

Defensoria Pública - Honorários

A 6ª turma do TRF da 1ª região deu provimento à apelação da Fundação Universidade do Amazonas para reformar decisão que a condenou ao pagamento de honorários à DPU. O colegiado considerou que o fato de ambas serem integrantes da mesma Fazenda Pública Federal impede "a possibilidade de se condenar tal fundação ao pagamento de verba honorária destinada à Defensoria". (Clique aqui)

Eleições OAB/GO

A juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª vara do DF, deferiu liminar em MS para suspender o resultado da eleição da diretoria da OAB/GO. A magistrada considerou inelegível a chapa "OAB que Queremos", vencedora das eleições ocorridas em novembro do ano passado, por constatar que alguns candidatos não atendiam aos requisitos previstos na lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e no Regulamento Geral, que exigem o exercício de cinco anos ininterruptos da advocacia. "Considerando que a eleição não é individual (...) o impedimento de um único candidato basta para inviabilizar a manutenção da chapa e comprometer a eleição dos demais integrantes que, no entanto, poderão formar nova chapa e concorrer noutra eleição." (Clique aqui)

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Há 10 anos - Migalhas 1.343 - 27 de janeiro de 2006

Extrair o máximo do mínimo

Lula prepara um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para capitalizar politicamente a capitalização do novo salário mínimo de R$ 350.

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Uma década

Acerca da amanhecida nota anterior, observa-se que o valor do salário mínimo hoje é de R$ 880.

Porandubas políticas

O país vive um ciclo de transição, segundo o cientista político Gaudêncio Torquato, que não se esgotará com o final das ações desenvolvidas pela Lava Jato. Para ele, o ciclo terminará com as necessárias mudanças na fisionomia política. (Clique aqui)

Leão no turismo

IN 1.611/16, da RF, encarece viagens ao exterior ao dispor sobre a incidência do IRRF. Despesas com serviços turísticos, tais como hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos e pacotes de viagens, desde 1º/1, sujeitam-se à incidência do imposto à alíquota de 25%. Junte-se a isso a alta do dólar e vai ter muito brasileiro redescobrindo as belezas naturais das terras tupiniquins... (Clique aqui)

Petição

Contra o tal imposto que onera as viagens ao exterior, já há petição pública circulando na internet. (Clique aqui)

Saúde - I

Justiça da BA obriga Estado a fornecer gratuitamente a uma idosa, diagnosticada com fibrose pulmonar idiopática, medicamento que não tem registro na Anvisa e é fabricado fora do país. (Clique aqui)

Saúde - II

Em 2011, o STF reconheceu a repercussão geral no RE 657.718, que trata da obrigatoriedade ou não do Estado fornecer medicamento que não tem registro na Anvisa. O recurso é de relatoria do ministro Marco Aurélio (clique aqui).

Santos x Leandro Damião

Liminar do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, obriga o jogador Leandro Damião, do Santos Futebol Clube, a depositar caução, no limite de R$ 65 mi, caso queira sair do clube. O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, da banca Corrêa da Veiga Advogados, que atua na causa pelo alvinegro praiano, argumentou que "a decisão proferida pelo TRT de São Paulo - que determinava o ressarcimento se Damião fosse jogar por outra equipe - não poderia ser cassada por meio de correição parcial", como, aliás, havia feito o presidente da Corte Superior do Trabalho. Ao proferir a liminar em favor do time, o ministro ressaltou que a decisão, fruto da reclamação trabalhista de Damião, no sentido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato, ainda não transitou em julgado e "a matéria é altamente controvertida diante dos fatos constantes dos autos". (Clique aqui)

Prescrição suspensa

Ação de investigação de paternidade é considerada causa suspensiva do prazo prescricional em processo de herança. Assim entendeu a 5ª câmara Cível do TJ/GO ao negar provimento a um recurso ajuizado pelos filhos reconhecidos contra uma mulher que, apesar de não ser registrada como filha, pleiteou integrar a partilha dos bens do pai falecido. (Clique aqui)

Reserva

A Decolar.com terá de pagar danos morais e materiais a um casal que, apesar de realizar reservas em hotel em Santiago do Chile pelo site da empresa, chegou ao destino e não conseguiu hospedagem. O juízo do 1º JEC de Brasília afastou a alegação de isenção de responsabilidade por parte do site. "O fato é que a ré anuncia amplamente os serviços de reserva de hotéis, devendo prezar pela qualidade dos serviços prestados por terceiros, sob pena de ser responsabilizada no caso de prejuízos causados aos consumidores." (Clique aqui)

Sequestro - Segurança de clientes

A Companhia Brasileira de Distribuição terá de indenizar em R$ 21 mil uma cliente que foi vítima de sequestro-relâmpago, com sua neta, no estacionamento de uma unidade do supermercado Extra. Na decisão, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP destacou que o estacionamento é um dos atrativos dos centros de compras - "assim, a prestação deste serviço representa uma das atividades executadas pela ré e, por isso, ela tem a obrigação de oferecer segurança aos clientes". (Clique aqui)

Publicidade

Conar abre processo para julgar a campanha "Digitau", do banco Itaú, após reclamações de consumidores de que a propaganda pode induzir crianças a erros de ortografia. Veja o porquê. (Clique aqui)

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Crimes cibernéticos

A respeito dos crimes cibernéticos, a advogada Carla Rahal Benedetti, da banca Viseu Advogados, pontua que criminalizar algumas condutas se faz necessário, como de fato já foram, "mas não pode ser e não é a única alternativa capaz de contribuir". "Temos outras ferramentas valorosas, como o investimento em cidadania/educação, cultura, e o chamado compliance." Para a autora, "a prevenção, no campo do Direito, é melhor que reação". (Clique aqui)

Lei de repatriação

Sobre a lei 13.254/16, que permite a repatriação do patrimônio no exterior, os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, tratam dos interesses do governo com a aprovação da medida, da aplicação da norma e de questões tributárias. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Refugiados

Parlamento da Dinamarca aprovou PL que permite bloqueio de bens de refugiados para custeio de estadia e limita o reagrupamento familiar. (MI - clique aqui)

EUA + Cuba

EUA facilitará condições de pagamento e financiamento das exportações autorizadas a Cuba. (MI - clique aqui)

Zika

Grávidas com passagens aéreas do Grupo Latam, compradas para países nos quais circula o vírus Zika, poderão pedir reembolso do bilhete. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Defesa das prerrogativas

A OAB/MG implementou na última quinta-feira, 21, novo serviço em favor do advogado mineiro : o atendimento da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da seccional passa a contar com plantão presencial em BH, no Fórum Lafayette e na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados comunica o início das atividades do advogado Hélio R. M. Minoda, que atuará na área do Contencioso Cível. O advogado é formado pela Universidade Católica de Minas Gerais, mestre em Direito Empresarial pela Faculdades Milton Campos, tendo, também, concluído o MBA em Direito de Empresa e Economia na FGV do Rio de Janeiro.

Selo OAB

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi premiada pela quinta vez e possui todos os selos da OAB (2001, 2003, 2007, 2011 e 2015), além de ser a única instituição de ensino classificada no Grande ABC. Além de festejados nomes do Direito, é egresso dela ninguém menos do que o presidente de nossa Suprema Corte. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 27 de janeiro de 1960, aposentou-se o ministro Orozimbo Nonato da Silva, presidente do STF. (Compartilhe)

Migalhíssimas (Compartilhe)

A advogada Paula Abi Chahine, do ASBZ Advogados, participa hoje do evento "Novo Código de Processo Civil - Impactos Financeiros e Operacionais", no hotel Maksoud Plaza, em SP. A especialista participará de painel às 17h, com Roberta Codignoto, diretora jurídica da Staples, sobre processo eletrônico : como ele impactará na cultura das corporações e o que muda com o novo CPC. A palestra falará sobre os custos no processo eletrônico, provas documentais eletrônicas e como as empresas estão se preparando, dentre outros temas.

O advogado Paulo Barcellos, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, foi reconhecido pela Lacca - The Latin American Corporate Counsel Association como um dos melhores advogados na área de Contencioso da América Latina.

Eduardo Hallak, sócio da banca Licks Advogados, foi ranqueado pela sexta edição da WTR 1000 - World's Leading Trademark Professionals 2016, o único diretório de pesquisa independente a focar com exclusividade nas práticas direcionadas a marcas e seus agentes, por sua significativa atuação na área de Marcas. A publicação reconhece dr. Hallak como o profissional que "hasteia a bandeira da Licks Advogados, escritório reconhecido na área de patentes, mas com crescente reputação em Direito de Marcas". A publicação comenta, ainda, sobre as habilidades de Hallak como palestrante de pós-graduação e sobre seus dez anos de experiência com procedimentos e táticas de contencioso na área de PI.

Novo CPC

Hoje, períodos matinal e vespertino, acontece a aula 5 da 2ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados os dispositivos referente à gratuidade da justiça, à sucessão das partes, aos procuradores e ao litisconsórcio. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta sua vaga ! As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui), telefone (11) 2503-0976 ou pelo site da instituição. (Clique aqui)

Parlamentarismo e presidencialismo

As origens e diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo serão abordadas em palestra no auditório do salão nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, amanhã, às 9h30. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem, será do advogado Dircêo Torrecillas Ramos. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou pelo site, e mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, uma régua, duas borrachas, duas canetas e dois lápis. (Clique aqui)

Processo seletivo

Termina esta semana o prazo para inscrição nos processos seletivos para os cursos de graduação do IBMEC/MG. Os interessados podem optar por fazer o vestibular. A instituição realiza a última prova para o ingresso no primeiro semestre de 2016 dia 30/1, das 14 às 18h. As inscrições podem ser feitas até amanhã. (Clique aqui)

Lucro imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso intensivo online "Imposto de Renda Sobre Ganhos no Lucro Imobiliário". (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Privado Patrimonial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. Também estão abertas as inscrições para o curso em "Direito de Empresas" (clique aqui), que será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h10, e na unidade Barra, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h10.

Direito Contratual

O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, proporciona uma visão crítica e ética da área e visa a aproximar aspectos teóricos do ensino jurídico às situações que ocorrem no exercício diário das atividades vinculadas a esse campo. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Como enfrentar dívidas tributárias e execuções fiscais em época de crise" (clique aqui) ; e "Novas regras da Desoneração da Folha de Pagamento - Com base nas novas regras da lei 13.161/2015" (clique aqui), dia 3/2, ambos em SP.

Cruzamento de informações

No dia 22/2, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "Cruzamento de Informações (DCTF, EFD-Contribuições, ECF, FCONT, DIRF, Per/DComp, Decred, Dimof, DOI, Dimob e ECD)", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

S.A.

Em SP, será realizado o curso "A Lei das Sociedades Anônimas", realizado pelo Forum Cebefi, dia 25/2. (Clique aqui)

Formação básica

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso online "Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS e ISS". (Clique aqui)

Concurso

O TRF da 3ª região abre concurso para analista e técnico judiciário. Prepare-se com o IOB Concursos. Estude com os cursos online de "Analista Judiciário - Área Administrativa" e "Técnico Judiciário" do TRF 3ª região, com aulas ministradas por professores especializados em preparação para concursos de Tribunais Regionais Federais e conteúdo ajustado ao edital. (Clique aqui)

Recuperação de empresas e falência

O desenvolvimento econômico em sociedades capitalistas é fator indispensável para o universo das relações sociais em sociedades industriais. A concorrência em ambientes competitivos demanda cada vez mais do operador do Direito : tanto o aprimoramento das técnicas empresariais quanto o conhecimento sobre alternativas de gestão e recuperação de empresas. O curso terá como foco o conhecimento técnico e o desenvolvimento de habilidades práticas voltadas para a recuperação de empresas e operações jurídicas em falências. O CEU Escola de Direito oferece o curso de "Recuperação de Empresas e Falência", a partir de agosto. Desconto especial para matrículas antecipadas. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Formosa do Rio Preto
BA/Paramirim
CE/Pedra Branca
GO/Ivolândia
GO/Nova Crixás
MG/Grão Mogol
MS/Bonito
PR/Mangueirinha
RS/Fortaleza dos Valos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"8 Are Arrested And One Is Killed In Oregon Siege"

The Washington Post - EUA

"'Exit strategy' for Afghanistan fades"

Le Monde - França

"Schengen: les Européens veulent exclure la Grèce pour deux ans"

Le Figaro - França

"«Salafistes»: le film qui fait scandale"

El País - Espanha

"La corrupción le estalla al PP en plena negociación de los pactos"

Público - Portugal

"Multas e taxas cobradas pelo Estado cresceram 50% nos últimos 5 anos"

The Guardian - Inglaterra

"Ofsted to get tough on schools that allow girls to wear full veil"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo quer injetar R$ 50 bi no crédito via bancos públicos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"SP registra a menor taxa de homicídios em 20 anos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dirceu atribuirá indicação de Duque ao PT, que reage"

Estado de Minas - Minas Gerais

"'Eu luto pela vida de alguém que não pode se defender'"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília tem moto alemã. Já exame para dengue..."

Gazeta do Povo - Paraná

"União sinaliza renovar pedágio por mais 24 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em dia de Bolsonaro"

O Povo - Ceará

"Chuva não eleva nível de açudes da Região Metropolitana"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Conta de energia com taxa extra menor"

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