MIGALHAS nº 736

"Uma palavra pode ser efetiva, mas não há palavra tão efetiva quanto uma pausa bem colocada."

Mark Twain

Vão-se os anéis, mas ficam os dedos

Com 326 votos a favor, 163 contra e uma abstenção, a Câmara rejeitou nesta madrugada a emenda que previa a supressão da contribuição de inativos na reforma da Previdência. Para garantir a vitória, o governo cedeu às reivindicações dos magistrados, fechando acordo para que o subteto das aposentadorias dos juízes nos Estados fosse de 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF; e elevando o limite de isenção para contribuição de inativos para R$ 1.440.

'Governabilidade ameaçada'

Sobre o condenável quebra-quebra no prédio do Congresso, o JB afirma: "O que aconteceu ontem em Brasília, no rescaldo das fortes emoções provocadas pela votação da reforma da Previdência, mostrou que o Brasil é um país à beira de um ataque de governabilidade."

Espalhando migalhas

A alta direção de Migalhas lamentou, na manhã de ontem, o "atropelo" com que o Governo quer proceder à reforma da Previdência, com um afogadilho nas propostas incompatível com a relevância da matéria, de interesse de sucessivas gerações (Migalhas n°735 - 6/8/03 - Na calada da noite). À tarde, no STF, o ministro Maurício Corrêa convocou a imprensa para revelar sua preocupação com o "açodamento" com que a reforma está sendo votada no Congresso.

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Roberto Marinho

Falecido na noite de ontem, aos 98 anos, Roberto Marinho será sepultado hoje às 16h no cemitério de S. João Batista. Vítima de edema pulmonar provocado por uma trombose, o presidente do grupo O Globo havia sido levado pela manhã ao Hospital Samaritano, na zona sul do Rio, mas morreu durante a cirurgia, iniciada por volta das 21h30, que tentava dissolver o coágulo. Roberto Pisani Marinho nasceu numa casa modesta do bairro do Estácio, no Rio, em 3.12.1904. Antes de completar 20 anos de idade, já trabalhava nas oficinas e na redação de A Noite, aprendendo a profissão na prática, pois chegava de madrugada e passava o dia inteiro no jornal, sem tempo para estudar. Em 1925, aos 21 anos, secretário do pai, assumiu O Globo quando Irineu Marinho morreu repentinamente, três semanas após o lançamento do jornal.

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Migalhas International - MI

Recebemos inúmeras mensagens dos leitores sobre o primeiro Migalhas International - MI. Algumas das manifestações em vernáculo podem ser lidas ao final do informativo, logo após a notícia da tentativa de nova mazorca em nosso prédio, agora promovida por desvalidos. Outras manifestações, em inglês, estarão no MI, que terá sua segunda edição amanhã, 8/8. 

Por aí 

Site Olhar Direto - "O site especializado em notícias jurídicas e políticas, Migalhas, estreou hoje a sua versão internacional. Num inglês impecável, a alta cúpula do Migalhas demonstra seu vigor e nível intelectual fantástico." (Clique aqui)

Ameaça

O juiz Atis de Araújo Oliveira, de Teodoro Sampaio/SP, pediu ontem proteção policial depois de receber uma carta anônima na qual é ameaçado de morte caso não solte até o dia 15 o líder do MST, José Rainha Junior: "Sua casa vai para os ares com você dentro", escreveu o autor da carta.

Licitações

Acabou mesmo a lua-de-mel? Dias atrás Migalhas noticiava que a Rede-TV criticara a quantidade de alimentos que o Palácio do Planalto pretendia adquirir para seu consumo (Migalhas n°734 - 5/8/03 - Fome zero). Agora, no Estadão (de ontem e de hoje) e no O Globo (de hoje), as críticas são para a concorrência pública aberta pelo Governo para compra de taças de cristal de primeira qualidade com pés lapidados à mão, roupões felpudos em algodão egípcio, pratos com frisos dourados nas bordas, lençóis de algodão puríssimo com acabamento em bordado inglês, toalhas de piscina...

MST x Trabalhadores Rurais

Integrantes do MST ocuparam ontem as terras da Usina Catende, em Pernambuco, administrada desde 1995 por trabalhadores rurais, ex-empregados da falida empresa. Isso lembra a condição de muitas estradas federais pelo Brasil, com um buraco dentro de outro.

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Migalhas - Exercício da advocacia

dr. Hélio Nicoletti *

"No Migalhas n°734 foi publicada uma nota do ilustre Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Dr. Rodrigo Fernando Moreira Chaves (5/8/03 - Migalhas dos leitores), a respeito do que eu escrevi no dia anterior, publicado pelo Migalhas n°733 (4/8/03 - Migalhas de peso). Ao abordar  a questão, pretendi chamar a atenção acerca de problemas que, lamentavelmente,  de há muito tempo, vêm atingido advogados e sócios de  escritórios que representam ou representaram , como procuradores, no exercício legítimo da profissão,  clientes seus  em sociedades que são autuadas pelo INSS ou pela autoridades fiscais. Ao fazê-lo, autuam  a  sociedade,  os sócios, os gerentes-delegados, administradores, mas também e inclusive o advogado, procurador do sócio. Não bastasse isso, todos, inclusive o advogado, procurador do sócio, no exercício legítimo da profissão, têm seu nome inscrito na dívida ativa. Esse advogado, constrangido, apresenta  defesa, recorre à  fiscalização do INSS, para demonstrar que atuou como procurador de sócio nas alterações contratuais  que assinou em legítima representação  do seu cliente, outras  vezes demonstra que já não é mais procurador, porque a  procuração deixou de ter validade, por qualquer motivo. No entanto, de nada adianta ao advogado apresentar a defesa a fim de solicitar a exclusão do seu nome do processo. Resultado prático - o advogado é processado, tem seu nome enxovalhado e  bens executados. A situação pode piorar com as modificações propostas em projeto de Lei Complementar  no 72/2003, alterando o CTN.

Procedimentos similares estão sendo tomados pelas secretarias de fazenda estaduais. No Estado de São Paulo, vários de nós recebemos intimações de delegados para prestar depoimento sobre processos fiscais instaurados contra empresas cujos sócios são clientes ou foram clientes. Será que está correto?

Daí, creio eu, a legítima indignação minha e de outros advogados que estão sofrendo o mesmo constrangimento.Ou se tomam providências imediatas ou a situação dos advogados vai piorar.

Sou grato ao Dr. Carlos  Miguel Aidar, digno Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, pela nota e esclarecimento que enviou a Migalhas em 6 deste mês sobre o assunto.

Apesar das informações resumidas que ora são prestadas, esclareço que não tive a intenção de criar insatisfações ou polêmicas, uma vez que prezo e respeito o trabalho sério e deveras importante da Advocacia Geral da União e a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil. Reitero, no entanto, que providências precisam ser tomadas em defesa do advogado.Pretendo visitar  o Dr. Rodrigo Fernando Moreira Chaves e o Dr. Carlos Miguel Aidar para conversar a respeito." dr. Hélio Nicoletti

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Migalhas dos leitores - I

"Lendo a matéria publicada no Migalhas n.° 733, da lavra do nobre colega HELIO NICOLETTI (4/8/03 - Migalhas de peso), tenho que o parabenizar pela coragem e pela atitude digna em cobrar da OAB uma posição defensiva dos advogados brasileiros. Digo isto porque sou vitima do abuso do Judiciário, do MP e do INSS, em executivo Fiscal, por ser síndico de uma massa falida, e, nesta qualidade, sofrer execuções fiscais como responsável pela divida da massa junto aos Órgãos públicos arrecadadores. Gostaria de salientar que a OAB, hoje, deve ser chamada de ORDEM DO BRASIL, não mais dos advogados, pois a entidade está sendo usada como trampolim para seus presidentes estaduais e federal candidatarem e se elegerem na política partidária comum. Se elegem a deputados, senadores e até Governadores de Estados, e se esquecem daqueles que os elegeram aos cargos de presidentes, para defender nossas prerrogativas, haja vista que advogados não têm prestígios, tem direitos. Sou conselheiro estadual da OAB/MG há dois mandatos, só tenho tido decepções, pois em meu Estado, os advogados estão em terceiro plano. A OAB tem a obrigação de defender os direitos e prerrogativas dos advogados, porém, nada tem feito. O advogado está a cada dia se tornando um "despachante" liberal. Respondo a processos criminais porque reclamei contra atitudes dos "Deuses" do Judiciário no trato com o advogado, e a OAB nada fez em minha defesa. Quero novamente parabenizar o colega Nicoletti, e também ao MIGALHAS, por proporcionar a nós advogados o direito de manifestação de pensamento." Cláudio J. Carvalho, Araguari - MG

"A migalha do dr. Joaquim Manhães Moreira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, (Migalhas n°735 - 6/8/03 - Migalhas dos leitores) denuncia com coragem e propriedade uma das faces mais sujas e covardes da prática do Direito no Brasil de hoje. Parabéns," Moacyr Castro

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Fim do prazo

A Resolução Administrativa nº 4, de 21/5/03, do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu, por 90 dias, a concessão de visto temporário e autorização de trabalho a estrangeiros que venham ao País prestar serviços de assistência técnica, sem vínculo empregatício com a contratante nacional, sob o amparo de contrato, acordo de cooperação, convênio ou instrumentos similares.

O prazo desta Resolução está terminando e, segundo fontes de Migalhas, no Ministério do Trabalho e Emprego até hoje (!) não há uma posição sobre o caso.

Clique aqui e reveja um importante artigo intitulado "A suspensão temporária dos vistos para técnicos estrangeiros" de Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Milena Lobo Mitraud, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que detalha o assunto.

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TST

A integração dos valores correspondentes a parcelas constantes do contrato de trabalho no cálculo da complementação de aposentadoria depende da respectiva previsão no regulamento interno do fundo de pensão. Esse o entendimento aplicado pela 4a Turma do TST. (Clique aqui)

Seu Guarda

O STJ decidiu que a imposição de multa de trânsito deve respeitar a garantia de ampla defesa. (Clique aqui)

Flexibilização

A advogada Ana Tereza Lins e Silva fala no JB sobre a flexibilização do Direito do Trabalho. (Clique aqui)

"Capitalismo selvagem"

O STF recebeu uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada por Leonel Brizola para impedir a eventual tramitação no Congresso de proposta tendente a abolir as chamadas cláusulas pétreas, entre elas os direitos adquiridos e a separação de Poderes.

Direitos da arquibancada

O "Estatuto do Torcedor" provocou muita discussão entre dirigentes de clubes e legisladores, e os brasileiros quase ficaram sem seu maior esporte. Mas a reclamação de quem dirige o futebol esbarra no CDC. A responsabilidade objetiva é o tema do artigo de Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges, advogada do escritório Ceglia Neto, Advogados. Clique aqui e confira esta Migalha de peso.

Alvo das indenizações

Na vanguarda do Direito, Fernando Eduardo Serec e Antonio Marzagão Barbuto Neto, advogados do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva questionam hoje em artigo no Valor Econômico se o Fast-food será o próximo alvo da "indústria das indenizações".

Escândalo-acordo

A WorldCom, controladora da Embratel, obteve ontem a concordância de um juiz de falências dos EUA para fechar acordo de encerramento do maior caso de fraude financeira da história dos EUA, com o pagamento de 750 milhões de dólares em dinheiro e em ações.

Lucro a cabo

A Net, maior operadora de TV a cabo do país, teve o primeiro lucro de sua história de 9 anos. No segundo trimestre, o lucro foi de 31,5 milhões de reais.

De onde vem o Imposto de Renda?

"O conceito constitucional de renda" é o nome do estudo feito pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. O texto traz informações detalhadas acerca do tema. Clique aqui e saiba mais. 

BNDES Mercosul

O BNDES recebe até a próxima sexta-feira os 22 projetos de obras de infra-estrutura escolhidos pelos governos de 12 países da América do Sul, que fazem parte do projeto de integração regional, cujo objetivo é aumentar a competitividade destes países no mercado internacional e a integração econômica da região.

Migalhas dos leitores - II

"Excelente e muito oportuno o artigo do Dr. José Emílio Nunes Pinto, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, intitulado "O árbitro deve decidir" (Migalhas n°735 - 6/8/03 - Arbitragem). Com efeito, para ser árbitro é necessário ter atitude ética irrepreensível e indiscutível competência profissional que o coloquem em posição confortável para julgar a causa que lhe é submetida. Arbitragem é coisa séria e não um modismo eventual. Longe de ser uma nova profissão que surge no mercado, o árbitro exerce, sim, uma função que deve ser desempenhada com lucidez e segurança." Mariza A.Marques de Sousa - Advogada e Mediadora.

Arbitragem

A obra "Arbitragem interna e internacional - Questões de doutrina e da prática" oferecida por Ricardo Ramalho Almeida, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, traz as reflexões de um escritório solidamente atuante na advocacia empresarial, que conta com uma longa história de realizações. No primeiro sorteio da obra, a felizarda migalheira foi: 

• Rachel Angélica Santos Ribeiro, da Merck S.A.

Concorra ao último exemplar da obra, a ser sorteado em Migalhas. Clique aqui.

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Pós-graduação

Formar advogados especialistas em técnicas arbitrais baseadas em conhecimentos jurídicos gerais e específicos, como relações de consumo, direito societário, direito processual e arbitragem internacional. Este é o principal obejtivo do curso de "Pós-graduação em Direito Arbitral", organizado pelo IbmecLaw (Centro de Estudos em Direito do Ibmec São Paulo). Atenção! O curso será oferecido de agosto de 2003 a abril de 2005, apenas para graduados em Direito. Não deixe de participar. Invista em você mesmo. Saiba mais informações no telefone (11) 3253-0344 ou clique aqui.

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Microsoft

A Microsoft continua a abusar do domínio de seu sistema operacional Windows, afirmou ontem a comissão Européia. Por isso, disse o órgão regulador da União Européia (UE), a empresa está sujeita a multa e pode ser obrigada a compartilhar com suas concorrentes informações vitais sobre seus programas.

O espírito de seo Amador

O Bradesco anda de olho na Facilita, financeira do grupo Lojas Americanas.

Alterações

A IBC (International Business Communications) realiza nos próximos dias 26 e 27/8, em SP, a conferência "Principais Alterações do Novo Código Civil nas Práticas Bancárias, Financeiras e Mercantis". O evento contará com palestrantes de peso, experientes no assunto, entre eles Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados e Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber -Advogados Associados. Participe! Saiba mais informações no telefone (11) 3017-6888 ou clique aqui.

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Novo sabor

A Coca-Cola lança hoje uma nova bebida não-alcoólica, com dois sabores bem brasileiros.

Laranja

A seca na Europa ajudará nossas exportações. O preço da laranja deve subir, ajudando os citricultores que tiveram um ano de baixa produção.

Aleijadinho

O juiz da 2ª vara de Santa Luzia/MG concedeu ontem liminar impedindo o leilão de três anjos barrocos atribuídos ao cinzel de Antônio Francisco Lisboa. A venda deveria ocorrer no RJ entre os dias 12 e 16. A ação foi movida pela Associação Cultural e Comunitária da cidade, alegando que as peças de madeira pertenciam à igreja matriz de Santa Luzia, construída no século 18. O proprietário das obras, o médico e colecionador João Bosco Vianna Gonçalves, de 87 anos, admitiu ter comprado peças da igreja há mais de 50 anos, de uma pessoa que disse ser zeladora do templo. Mas o dono da galeria carioca que promoveria o leilão, Antônio Leone, criticou a liminar e disse que vai recorrer : "Se fosse assim, tinha de tombar todas aquelas coleções mineiras da mostra Brasil 500 Anos".

União e força

O escritório  Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados se uniu na última semana ao escritório carioca Cardoso, Tibães e Gaspar Advogados Associados, especializado em demandas trabalhistas. Com a união, o Tozzini passa a contar com 950 funcionários, dos quais 345 advogados, em todo o Brasil. De acordo com o escritório, um dos fatores que impulsionou a união foi a importância do mercado do Rio nos setores financeiro, de serviços, energia, gás, petróleo e siderúrgico.

Associação

Foi criada a Associação de Colaboradores da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFPR. A iniciativa tem por objetivo arrecadar fundos para modernizar o acervo da biblioteca do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.  As contribuições poderão ser feitas via depósito em conta. Mais informações pelo telefone 41-342.7500.

50 anos

Outra festividade acontecerá no dia 11 de agosto: o cinqüentenário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Clique aqui e veja o programa das festividades.    

Homenagem póstuma

No próximo dia 13 às 10h será dado nome a uma das salas da Faculdade de Direito da USP ao ex Professor e Advogado CESARINIO JUNIOR. Para evento estão convidados professores, alunos, especialmente antigos alunos.

Imortal

O juiz José Renato Nalini, presidente do TACrim/SP, toma posse hoje da cadeira n.º 40 da Academia Paulista de Letras.

D. Mauro Morelli

Permanece estável o estado de saúde do bispo d. Mauro Morelli, internado no Hospital das Clínicas de SP e ainda sem previsão de alta. De acordo com o boletim médico divulgado ontem, o bispo está consciente, mas ainda precisa receber "cuidados intensivos na área respiratória".

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Nova tentativa de mazorca em "Migalhas"

- e a firme repulsa da Alta Direção -

Pronto, bastou Migalhas anunciar que "não pára de crescer" e que é o "órgão de imprensa que melhor remunera os funcionários em todo o país" ("Espetáculo de crescimento" - Migalhas 6.8.03), e milhares de pessoas vieram no final da tarde de ontem às portas do edifício-sede deste poderoso e sadio rotativo.

Ao lusco-fusco, estava nosso amantíssimo Diretor falando ao telefone com o sr. Presidente da República, então seriamente aborrecido, dado que sua sra. não gostara do acabamento em bordado inglês dos jogos de lençóis comprados, a R$340,00 cada um, para os Palácios da Presidência.

Nosso caríssimo Diretor pretendia ainda, na continuação da conversa, ponderar a S.Exa. que a proposta de abater 50% do valor das pensões das viúvas dos servidores públicos era um confisco que nem mesmo o saco de maldades do ex-presidente Fernando Collor, de saudosa memória, sonhou em fazer, quando foi surpreendido pelo alarido popular que, subindo o mármore das escadas de nosso prédio, chegou aos lambris das salas da Alta Direção.

A massa humana, que se comprimia à frente do portentoso edifício-sede de Migalhas, gritava desesperadamente por um emprego. Temerosa de que as milhares de pessoas pusessem abaixo nossas grades, fundidas com o bronze subtraído de monumentos do cemitério das promessas da última campanha presidencial, a Alta Direção imediatamente convocou a força policial, aqui comparecendo o batalhão da tropa-de-choque "Paz e Amor". Rapidamente, com seus pedagógicos cassetetes e higiênicos jatos d'água, os robustos milicianos dispersaram a turba, pondo-a a correr.

Nosso estimadíssimo Diretor, ao divisar a meio da multidão em fuga alguns magistrados que, pelo visto, pretendiam mudar de atividade, não se conteve. Tomou do megafone do oficial comandante do batalhão e gritou, exaltado: "vão cortar cana!".

Entusiasmados, os funcionários desta Casa promoveram uma ruidosa manifestação de apoio a nosso queridíssimo Diretor.

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Migalhas dos leitores - III 

• Tema - Migalhas International

"Aos amigos do Migalhas, envio os parabéns pela nova fase. Auguro muito sucesso e crescimento constante." Sílvio Venosa, escritório Demarest e Almeida Advogados

"Como leitor assíduo de Migalhas, gostaria de parabenizar toda a equipe pelos esforços de manter a comunidade jurídica (e não-jurídica) a par das novidades econômica-político-social no Brasil.  Especial louvor ao Migalhas International ("International Crumbs"), que vem ao encontro dos meus interesses profissionais e acadêmicos (trabalho para o Conselho de Segurança da ONU em Genebra, Suíça)." Mauricio Cysne, Genebra - Suíça

"Parabenizo o Migalhas por mais esta iniciativa!" Wladimir de Oliveira Durães, escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados

"Alguém já disse que, em sociedade, não se deve discutir, mas apenas apresentar resultados. E o Migalhas International é a prova cabal de que é muito mais eficaz fazer os outros concordarem pela  atitude, sem nada dizer. Parabéns pela iniciativa. Abraços a toda a equipe." Alexandre Thiollier, escritório Thiollier e Advogados

"Continuem com este "bálsamo jurídico" de todo dia!" Carmen Moura - Universidade Federal do Pará

"É com alegria que estamos sempre acompanhando o importante trabalho desenvolvido pelo Migalhas  e,  agora, mais ainda,  neste vôo internacional. Desejamos muito sucesso." Setor Ruiano da Fundação Casa de Rui Barbosa

"Parabéns pela iniciativa, novamente vocês saem na frente." Ricardo Fernandes, escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados

"Parabéns pela edição internacional!" Beatriz O. Marcondes, General Manager - Development - escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados

"Certamente MIGALHAS International já é sucesso." Stanley Martins Frasão - escritório Homero Costa Advogados

"Gostaria de parabenizar a equipe Migalhas por mais essa conquista. Parabéns pelo Migalhas International." Paulo Afonso - Alemweb.com

"Parabéns por Migalhas International nr. 1 e lhes desejo grande sucesso!" Renato M. Tichauer - Shine International Corp.

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