MIGALHAS nº 930

  Segunda-feira, 24 de maio de 2004 - Migalhas nº 930 - Fechamento às 9h35.

 

 

"Pois quem não vê aí, em qualquer rua,
Com a fina nitidez de um claro jorro,
Na paciência budista do cachorro
A alma embrionária que não continua?!

Ser cachorro! Ganir incompreendidos
Verbos! Querer dizer-nos que não finge,
E a palavra embrulhar-se no laringe,
Escapando-se apenas em latidos!"

Augusto dos Anjos (1884-1914)

Enchendo lingüiça

Domingão brabo na China. Em seu primeiro dia em Pequim, Lula optou por um programa pouco tradicional por lá. Com a primeira-dama, Marisa Letícia, foi a uma churrascaria para comemorar 30 anos de casamento. O palco escolhido foi a churrascaria Beijing Brasil, de propriedade do ministro Furlan (Sadia). Migalhas apurou que Lula preferiu o estabelecimento brasileiro, pela certeza de que a lingüiça estaria cheia com carne de porco.

Sugestão

Com Lula na China e as atenções dos jornalistas voltadas para o outro lado do Globo, é uma boa oportunidade para o Legislativo mostrar serviço. Que tal colocar a nova Lei de Falências e o projeto de PPP na pauta do dia?

Perfil

Com o título "Político de toga", o Correio Braziliense traça um perfil de Nelson Jobim, novo presidente do STF. O matutino do planalto central conta que "Jobim conseguiu embutir a súmula vinculante na reforma graças a incursões silenciosas ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu."

Sorteio para enamorar os migalheiros

Nos preparativos para o Dia dos Namorados, Migalhas está sorteando uma adorável miniatura do escritório do migalheiro. O belo e charmoso trabalho artístico foi gentilmente oferecido pela leitora Maria Luiza. Clique aqui e participe da promoção.

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Debêntures padronizadas

A CVM publicou em 13/2/04 a IN n° 404 que estabeleceu normas para registro e negociação de debêntures padronizadas. Com o objetivo de esclarecer aos leitores o que foi estabelecido por essa instrução, causídicos de peso assinam importantes artigos hoje no site Migalhas.

• "A Instrução CVM 404 e as Debêntures", texto de Thiago Giantomassi Medeiros, do escritório Demarest e Almeida Advogados - Clique aqui

• "CVM Publica Instrução Sobre Debêntures Padronizadas", texto de Marcelo Del Vigna, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados - Clique aqui

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Celular - I

Numa cena da novela "Sabor da Paixão", da TV Globo, a personagem Clarissa (interpretada pela bela Carolina Ferraz) dava seu telefone a outro personagem. Foi o que bastou para tirar o sossego de uma operadora de telemarketing, que tinha o telefone com aquela infeliz seqüência. A todo o momento tocava seu telefone com sedentos fãs da atriz. Resultado: o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 6ª vara cível de SP, condenou a emissora de televisão a indenizá-la em R$ 4.800,00.

Celular - II

Pior fez a revista Carta Capital desta semana. Criticando o indicado para assumir a ABIn, o delegado paulista Mauro Marcelo Lima e Silva, o hebdomadário conta que o policial é fã do FBI. Para provar sua adoração aos ianques a revista publica um cartão de visita de Lima e Silva com os símbolos do FBI. Até aí estaria tudo bem, não fosse o número do telefone celular do delegado visível para todos os leitores da edição impressa. (Clique aqui)

Estágio

O STJ negou contagem de tempo como estagiário para fins de aposentadoria. (Clique aqui)

Carga pesada

Na entrada de diversas cidades, ou nas redondezas de fábricas, um grupo de homens passa o dia. São os "chapas". Solícitos, estão dispostos a ajudar qualquer caminhoneiro a descarregar sua carga, por alguns trocados. Em recente decisão, o TST garantiu ao motorista o ressarcimento das despesas gastas com os 'chapas'. (Clique aqui)

Parcerias

No primeiro dia da missão empresarial brasileira em Pequim, a Companhia Vale do Rio Doce anunciará parcerias bilionárias. A mineradora brasileira vai investir US$ 1 bilhão na implantação de uma usina de refino de alumina no Pará, numa joint venture com a maior produtora de alumina da China, a estatal China Aluminium Company (Chalco).

Desculpas

O Brasil pedirá desculpas à China pelos incidentes provocados pelos navios brasileiros que continham sementes contaminadas misturadas à soja exportada. A tarefa coube ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que acompanha Lula na viagem. Cuidado ministro ! Como se diz por aqui, quem muito se abaixa acaba mostrando os fundilhos.

Petrodólar

O governo brasileiro deu início a sua ofensiva comercial, ontem, com o anúncio de um acordo de cooperação entre a Petrobras e sua similar chinesa Sinopec.

Petromigalha

Nadando em júbilo, temos a honra de compartilhar com os leitores a notícia de que o autor da EconoMigalhas, o festejado economista Francisco Petros, foi escolhido pela APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais como "Profissional de Investimentos de 2003". Nas outras categorias ganharam o prêmio a Companhia Vale do Rio Doce como "Companhia Aberta do Ano", o Sr. Alfredo Setúbal - Vice-Presidente do Banco Itaú, como "Diretor de Relações com o Mercado" e o Jornal Valor Econômico, como "Veículo de Comunicação". A entrega do Prêmio será feita dia 28/6, no RJ.

Até já

Amanhã, você poderá saborear mais uma EconoMigalhas, com o laureado economista Francisco Petros.

IR

Palocci disse que o governo vai propor mudanças na tabela do IR para vigorar a partir de 2005.

Sucessão

Altos funcionários de 58 países da América Latina, do Caribe e da UE começaram a chegar ontem ao México, onde, a partir de hoje, vão iniciar a preparação de um documento, denominado Declaração de Guadalajara, com propostas ambiciosas, que vão da preservação do multilateralismo à inclusão social, a serem referendadas pelos chefes de Estado.

Mercosul mais perto da EU do que da Alca

O Cade já está vivendo um clima de sucessão e de briga pelo poder. Entre os nomes que disputam a presidência, destacam-se o do conselheiro Luiz Scaloppe, o da procuradora do Cade Maria Paula Dallari e até o do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares.

Força-Tarefa

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, com o propósito de melhorar os cursos jurídicos do Estado, entregou um ofício ao Procurador-Geral de Justiça/PR, Milton Riquelme de Macedo, apresentando a criação de uma Força-Tarefa para fiscalizar o ensino. Clique aqui para ler o ofício na íntegra.

Falecimento

A direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná registra com consternação a irreparável perda da professora doutora Carmem Lucia Silveira Ramos, que faleceu no sábado, dia 15 de maio.

Núpcias

Uma fita de vídeo com imagens do casamento que teria sido atacado por tropas americanas no Iraque foi transmitida pelo canal de televisão da agência de notícias Associated Press. Cerca de 40 pessoas teriam morrido no incidente.

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Terceiro Setor

Os assunto jurídicos relativos ao terceiro setor são tratados no livro "Tributação do Terceiro Setor no Brasil" (Editora Dialética, 352p.), escrito pelo advogado Leandro Marins de Souza, do escritório Marins, Bertoldi, Efing & Rocha - Advogados e Consultores Associados S/C. Clique aqui e concorra a um exemplar.

A biblioteca de Migalhas foi presenteada com um exemplar desta importante obra. Os catadores agradecem a gentileza e aproveitam para parabenizar o ilustre autor.

Prorrogado

Em mais um ato de benevolência de nosso DSL (Departamento de Sorteio de Livros) foi prorrogado o resultado da promoção especial, anunciada no informativo de sexta-feira. Não perca tempo e concorra ao sorteio de 3 obras, oferecidas pelas editoras Saraiva, Atlas e RT- Revista dos Tribunais. É a festa de grandes editoras, unidas em prol da melhoria das letras jurídicas pátrias.

• Editora Saraiva - Da Prova no Processo Penal - Adalberto Jose Q.T.Camargo Aranha
• Editora RT - Revista dos Tribunais - Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco
• Editora Atlas - Insalubridade e Periculosidade: Manual de Iniciação Pericial - Antonio Nunes Barbosa Filho

Clique aqui para concorrer.

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Com o pé direito

Uma segunda-feira premiada para os migalheiros. No informativo de hoje você pode conferir os ganhadores de promoções.

Reunião

O Comitê Legal da Câmara Britânica - Rio, presidido pelo dr. Denis A Daniel do escritório Daniel Advogados, promove no dia 25/5, no RJ, mais uma reunião de peso com a presença da vice-presidente jurídico da Embratel, Claudia de Azerêdo Santos. A palestra abordará o tema O Papel do Departamento Jurídico nas Grandes Corporações & o Relacionamento com os Assessores Externos. Mais informações, clique aqui.

Evento de peso

A Brain Company promove no dia 27/5, em SP, o seminário Estruturação de Projetos de PPP. O evento será ministrado por conceituados profissionais, entre eles João Afonso Silveira de Assis, do escritório Xavier, Bernardes e Bragança Advogados e Ricardo Coelho, de Pinheiro Neto Advogados. Os migalheiros têm 5% de desconto na inscrição. Clique aqui.

Última oportunidade

Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Constituição e Adaptação de Contratos de Sociedade Limitada (Face ao Novo Código Civil), a ser realizado no dia 27/5, em SP. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Clique aqui.

Sorteio - I

Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem, a ser realizado no dia 31/5, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Os vencedores são:

• Camila Leal Calais, do escritório Albino Advogados Associados
• Daniel Chaguri de Oliveira
• Patricia Maria Barbieri, da Unilever
• Daniela Romero, do escritório Pinhão e Koiffman Advogados
• Anna Lucia de Souza, da Embratel

O evento é organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Saiba mais informações nos telefones (11) 3111-4082 / 3111-4083 ou clique aqui.

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Sorteio - II

Mais um migalheiro foi sorteado para participar de um evento de peso. A vaga-cortesia para o seminário Aspectos Relevantes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ - e da Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL - 2004, a ser realizado amanhã, em SP, foi para:

• Tatiane Mora, da Lombardi Advocacia Empresarial

O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Saiba mais informações nos telefones (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários

• Bahia

26 a 28/8 - III Congresso Internacional de Direito e Tecnologia da Informação - organizado pelo IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática

• Minas Gerais

24 a 27/5 - II Congresso Internacional de Direito Internacional
15/6 - Novo Código Civil e Reforma Tributária: Inovações para 2004 - organizado pelo escritório Azevedo Sette Advogados

• Pernambuco

25 a 28/7 - XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - organizado pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

• Rio Grande do Sul

31/5 - Estão abertas as inscrições para o décimo processo de seleção de bolsistas do Instituto Ling
2 a 4/6 - I Congresso de Direito de Família do Mercosul - organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

• Rio de Janeiro

25/5 - Reunião do Comitê Legal da Câmara Britânica - Rio - organizado pela Câmara Britânica
31/5 - Alterações na Legislação do PIS/COFINS (Lei 10.865/04) - organizado pelo FORUM CEBEFI
10 a 12/6 - Neurobiologia da Violência e Agressão - Seminário Internacional - organizado pelo ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

• São Paulo

24/5 - Palestra - Saiba como Melhorar a Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Evite Autuações na sua Empresa - organizada pela Mission
24/5 - Curso de Direito Societário - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
24 a 25/5 - Flexibilização e Novos Paradigmas no Direito do Trabalho - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
25/5 - Aspectos Relevantes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro 2004 - organizado pelo FORUM CEBEFI
26/5 - Mediação e Arbitragem - organizado pela InterNews
26/5 - Painel de Debates - organizado pelo escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
27/5 - Estruturação de Projetos de PPP - organizado pela Brain Company
27/5 - Seminário - Constituição e Adaptação de Contratos de Sociedade Limitada (Face ao Novo Código Civil) - organizado pelo FORUM CEBEFI
28/5 - Curso sobre Apuração do Imposto de Renda - Lucro Real - Ano 2004 - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
31/5 - A nova sistemática do PIS e da COFINS - organizado pela InterNews
31/5 - Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem - organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto
1/6 - A Nova Lei de Custas Processuais - nº 11.608/2003 - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
16 e 17/6 - FENALAW - promoção ALB Consultoria
Início 21/6 - Curso - Lei Pelé - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Início em Agosto - Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
Início 3/8 - Curso de Especialização em Direito Tributário - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
15 a 17/9 - 3º Editur - Encontro de Direito do Turismo - organizado pelo IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
23 e 24/9 - II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Garnero, o chanceler informal do Brasil - Ele costurou em Londres projetos milionários, das finanças ao petróleo. Para Mário Garnero, o mundo não tem fronteiras."

Veja

"O poder da forma - O design embeleza e facilita a vida: necessário."

IstoÉ

"Por que os juros não caíram - BC mantém juros, mercado desanima, e o governo continua precisando de alguém que dê o tom nas votações do Congresso."

Época

"O psicopata nosso de cada dia - A ciência mostra: os encrenqueiros e vigaristas que infernizam a sua vida têm cérebro diferente do seu."

CartaCapital

"O Brasil chegou - A China atrai comitiva recorde: mais de 400 empresários ávidos para fazer negócios e um governo que procura se aliar ao emergente pólo de poder mundial."

DER SPIEGEL

"Das Blut Der Welt"

The New York Times - EUA

"Factions Jostle for Top Posts in a New Iraq"

The Washington Post - EUA

"U.S. Forces Move Into Cleric Sadr's Stronghold"

Le Monde - França

"Roissy : après le drame, l'heure des responsabilités"

Corriere della Sera - Itália

"Un'ottima regola: mai farsi dominare dal desiderio"

Le Figaro - França

"ROISSY: le scénario du drame"

Clarín - Argentina

"Racing ganó y ya va por más"

Público - Portugal

"Durão Responsabiliza PCP por Problemas com as Forças de Segurança Durante o Euro 2004"

El País - Espanha

"Zapatero y Rajoy abren el diálogo sobre la reforma de la Constitución y los estatutos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"SchmidtBank will weitere Unternehmensteile verkaufen"

The Guardian - Inglaterra

"I will always hate you people"

Le Soir - Bélgica

"Le Bush-toi de là de Michael Moore"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Países ricos pedem à Opep que aumente produção de petróleo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cesar consolida vantagem no Rio"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"China quer investir em portos e trens"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mais dois empresários da Máfia do Sangue são presos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ostentação de riqueza denuncia "vampiros""

Correio Braziliense - Brasília

"Mais dois suspeitos na cadeia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula inclui em sua agenda na China o impasse da soja"

O Povo - Fortaleza

"Secretário diz que greve não afeta população"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Suspeitos de fraudar a Saúde se entregam"

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Apoiadores :

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval 

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

 

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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas