MIGALHAS nº 2.039

BA - I

A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu licitação para a compra de "quatro tapetes persas" a fim de decorar sua assessoria de relações públicas e o cerimonial de sua sede. Mas calma lá. Ainda há no edital algumas especificações feitas pelo Egrégio. Exige-se que um dos tapetes seja procedente "do norte da Turquia", o outro deve ser "da Índia" e os demais "do Irã". Ressalvando, porque ninguém é bobo, que todos devam ser "de pura lã". Faltou só exigir ser da primeira tosquiada.

BA - II

Esses tapetes, ninguém duvide, ainda vão render muito pano pra manga (de lã, claro). Espera-se que o CNJ, cuja seção deve custar até mais que os tapetes, não perca muito tempo com isso, sob pena de ser um contra-senso. Anular ou punir, e ponto final. Ou melhor, basta apenas tirar o adjetivo (persa), mantendo os substantivos (tapetes). Afinal de contas, como já disse Machado de Assis, os adjetivos passam, e os substantivos ficam.

Aforismos

A propósito das frases machadianas, Migalhas está nestes dias elaborando uma pequena edição com as frases de Machado de Assis. Aliás, nosso amantíssimo Diretor deliberou punir com 100 chibatadas todos os redatores, caso não consigam ultimar, dentro de 24 horas, a edição do livrinho. Vejamos, até amanhã, se os redatores conseguem. O humor do próximo informativo vai mostrar o resultado. Ai, ai, ai...

SC

O conselho curador do FGTS se reúne hoje para definir novas regras para o saque dos recursos pelos atingidos por temporais e enchentes em Santa Catarina.

RS

O Órgão Especial do TJ/RS apreciou as promoções de 12 juízes de Direito da Capital ao cargo de desembargador. Todos tomarão posse no próximo dia 15. São eles : Fernando Flores Cabral Júnior, Almir Porto da Rocha Filho, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Túlio de Oliveira Martins, Walda Maria Melo Pierro, Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Maria José Schmitt Sant'Anna, Marco Antônio Ângelo, Mário Crespo Brum, Ney Wiedemann Neto, Lúcia de Fátima Cerveira e Marcelo Cézar Müller.

RJ

Os três novos juízes aprovados no 42º Concurso para Ingresso na Magistratura do RJ tomaram posse ontem no plenário do Órgão Especial do RJ. São eles : Rodrigo Rocha de Jesus, Márcia Regina Sales Souza e Mônica Ribeiro Teixeira.

Encontro

Já tradicional no calendário da comunidade jurídica brasileira, acontece hoje, no Jockey Club de SP, o coquetel de encerramento das atividades de 2008. O evento, maior e mais importante da advocacia brasileira, é promovido há vários anos pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ.

Balanço

Chegando o fim do ano, é hora de fazermos alguns balanços. Destes, é forçoso convir que o migalheiro Alexandre Thiollier anda mais sumido que Bush durante a crise. Por onde andará o migalheiro, que está em déficit de missivas neste ano ?

Aula nº 119

Os doutos leitores conhecem bem o "onus probandi". Ele é um dos destaques da seção Latinório de hoje. Para conferir esta e outras, basta clicar aqui.

Mendes

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, criticou ontem a "partidarização" de servidores públicos, ao ser indagado sobre as ligações entre policiais e partidos políticos. Mendes também declarou ontem que o Judiciário está sendo afetado por um "independentismo" de juízes de primeira instância, que não estariam seguindo as decisões dos tribunais superiores do país.

CSLL

Ao mesmo tempo em que propõe a extinção da CSLL na reforma tributária, o governo trava uma disputa no STF com exportadores para cobrá-la. O Supremo poderá definir amanhã se a contribuição pode incidir sobre as receitas decorrentes de exportações. 

Natal iluminado

Migalhas e renomadas editoras jurídicas do país se uniram, mais um ano, para iluminar o Natal dos leitores. Serão 1.000 ganhadores sorteados que concorrem a mais de 1.000 prêmios, sendo que 999 leitores ganharão 1 livro cada, e um especial migalheiro ganhará numa só tacada (o melhor seria dizer migalhada) uma biblioteca com mais de 50 títulos ! Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro no site, clicando aqui. Ao final do informativo, veja as editoras que fomentam o Natal Migalhas 2008.

Recessão

A economia norte-americana (e conseqüentemente a do mundo todo) está oficialmente em recessão. A confirmação partiu do Escritório Nacional de Pesquisa Econômica (NBER, em inglês) dos EUA, uma ONG que define os períodos recessivos no país.

Concordata

O Kaupthing Bank, maior banco da Islândia, pediu concordata no Tribunal Federal de Falências dos EUA.

Façam suas apostas !

Já começaram as apostas sobre como o Copom se comportará na semana que vem, em sua última reunião do ano. Pelas últimas declarações de Henrique Meirelles, tudo deve ficar como está. No entanto, o resto do governo, a começar do presidente Lula, parece não concordar. Segundo os colunistas de Política & Economia NA REAL, Francisco Petros e José Marcio Mendonça, "já se pôde ver nos jornais do fim de semana as pressões indiretas de sempre para forçar o diretores do BC a tocarem na Selic. Para baixo". Clique aqui e veja como anda o mercado.

Na real

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Bradescompleto e NA REAL. (Clique aqui)

$$$

A CAE do Senado adiou para quinta a audiência pública para tratar do empréstimo de R$ 2 bilhões da Caixa à Petrobras.

Até quinta

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, no dia 5/10, têm até a próxima quinta-feira, 4/12, para justificar a ausência.

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MP 446

Com a edição da MP 446, o Governo Federal modificou a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, que dá direito ao benefício da imunidade tributária quanto às contribuições destinadas à seguridade social, previstas na CF. Sobre o assunto Migalhas traz hoje dois artigos de peso :

"Novas regras para as entidades de assistência social" - Valéria Maria Trezza e Maria Laura Canineu - do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. (Clique aqui)

"Mudanças e novidades no processo de Certificação das Entidades Beneficentes Assistenciais - MP 446/2008" - Érica de Carvalho E. Rodrigues - do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

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Igualdade dos desiguais

As correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho é o assunto que Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais) discute no Migalhas de hoje. Para ele esses dois princípios, apesar de diversos conceitualmente, são similares quanto à sua função. E os considera como ramificações de um mesmo tronco maior, que é o princípio da proteção, visando à aplicação do princípio da isonomia no âmbito dos contratos de trabalho, buscando a igualdade dos desiguais. Clique aqui e saiba mais.

Lauda Legal

O livro resenhado na semana reflete a multiplicidade de formatos e projetos à disposição do estudante de Direito, dos concursandos da área jurídica. A obra "Direitos Humanos Sistematizados" (152 p.), de autoria de Jair Teixeira dos Reis, trabalha o tema dos Direitos Humanos a partir da solução de questões extraídas de concursos públicos. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Você poderá participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Migalhas dos leitores - "Congestionamentos e indenizações"

"Quando vi o título do artigo de meu amigo Rubens Naves me entusiasmei pois pensei que ele iria propor cobrança de indenização ao causador do acidente, ou seja a empresa responsável pela carga do caminhão que tombou (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - clique aqui). Fiquei surpreso quando verifiquei que ele queria que nós contribuintes que já sofremos com o enorme congestionamento, ainda pagássemos com nossos impostos pelos transtornos causados pela irresponsabilidade dos causadores do acidente." Andre Franco Montoro Filho - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

Migas

1 - TRF da 1ª região - É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino. (Clique aqui)

2 - CCJ do Senado deve analisar amanhã fim de prazo para impetrar MS. (Clique aqui)

3 - No Senado, juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior. (Clique aqui)

Correspondente

Milhares de migalheiros já fazem parte da concorrida seção Correspondentes. Faça parte deste time você também ! Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas cidades solicitadas. Clique aqui e cadastre-se.

Mérito

Hoje, o desembargador Semy Glanz, autor do livro "A Família Mutante", receberá a Medalha Mérito Pontes de Miranda, concedida pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia de premiação acontecerá no auditório do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210/5º andar, RJ). Em comemoração à grande honra, a Editora e Livraria Renovar oferece aos migalheiros um super desconto para a aquisição da referida obra, clique aqui e confira.

É Natal !

A parede principal do edifício sede deste rotativo está mais bonita do que nunca. É que nela foi fixado um lindo quadro que retrata a fachada do Largo de S. Francisco, presente de José Carlos Madia de Souza - Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. À Associação e seu ilustre presidente, nosso agradecimento e nossos votos de um próspero 2009.

AASP

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza hoje a eleição para renovação de um terço do seu Conselho Diretor. A AASP é uma das maiores entidades de advogados do mundo, com aproximadamente 87.000 associados e 65 anos de tradição. Quatro chapas disputam a eleição este ano, três chapas de oposição e a Chapa 1, considerada de situação por ser apoiada por todos os atuais conselheiros e pelos ex-presidentes da entidade. Em pesquisa realizada pelo Ibope apurou-se que o índice de satisfação dos associados com a entidade é de 97%. Os associados devem decidir mais uma vez, portanto, se desejam a continuidade do modelo de gestão aplicado até hoje, ou se querem mudanças. O pleito ocorre entre as 13h e 18h, na sede da AASP, na rua Álvares Penteado, 151, Centro.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa

"À Família do Marcelo, sou um dos muitos sobrinhos do Tio Gouvêa e da Tia Zenaide (Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Falecimentos"). Meu pai, Clóvis, foi o último filho homem dos 14 filhos da Vovó Euphrosina (uma heroína), matriarca da grande e fantástica Família Figueiredo. Perdi, portanto, mais um primo, infelizmente. Mas não tem nada não; lá em cima ele (Marcelo) vai encontrar muita gente boa! No início da vida profissional meu pai recebeu inestimáveis ajudas do Tio Gouvêa, um homem importante na sua época, com muita história da telefonia brasileira, notadamente de São Paulo. Minha prima, irmã do falecido, é a Gilda; brilhante acadêmica com currículo impressionante e atuação idem na área da educação e políticas públicas. Meus outros primos, irmãos de Marcelo e Gilda, eu pouco conheço, portanto não posso mencionar. Finalizo, deixando aqui a minha sincera homenagem ao Marcelo e desejando à Família Figueiredo Portugal Gouvêa, muita paz, esperança, amor e prosperidade no ano que se avizinha. Atenciosamente," Luiz Antonio Figueiredo

Falecimento

Faleceu em SC, no município de Gaspar, o advogado Daniel Krause. Ele atuava profissionalmente na capital catarinense.

Baú migalheiro

Há 169 anos, no dia 2 de dezembro de 1839, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Antonio da Silva Teles, da Relação da Bahia, de que foi chancelar, tendo pertencido à Casa de Suplicação. Era natural do Maranhão. Faleceu no Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1840.

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear a obra "A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente" (304 p.), de autoria de Jadir Cirqueira de Souza. O trabalho trata da luta pela efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes na forma preconizada pela CF e pelo ECA (Lei n. 8.069/90). Para conhecer a obra, clique aqui e não perca a chance de concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Pillares.

Sorteio II

Participe do sorteio de um exemplar da obra "O Tratado de Lisboa e As Reformas Nos Tratados da União Européia" (454 p.), de autoria de Adriane Cláudia Melo Lorentz, e gentilmente oferecida pela Editora Unijuí. (Clique aqui)

Lançamentos

René Ariel Dotti e Belmiro Valverde Jobim Castor lançam no dia 5/12 o livro "Crônicas Politicamente Incovenientes... E Outras Nem Tanto", nas Livrarias Curitiba do ParkShopping Barigüi, a partir das 19h30.

No dia 6/12, a partir das 11h30, acontece o lançamento da obra "Terrorismo, Turismo, Direito", de Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago, pela Memnon Edições Científicas, na Livraria da Vila (al. Lorena, 1731, Jardins - SP).

A Editora Lumen Juris lança quinta-feira, dia 11/12, a partir das 18h, a "Revista Criação", de diversos colaboradores, entre eles Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, na Livraria da Travessa (av. Rio Branco, 44, Centro - RJ). A "Revista Criação" é a REVISTA OFICIAL do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI, que tem por objeto o estudo e divulgação em todo o Brasil da propriedade intelectual tal como definida na Convenção de Estocolmo, que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. O Instituto é, também, o centro brasileiro do Instituto Interamericano de Direito do Autor - IIDA.

Crise financeira

No dia 10/12 a OAB/SP promove o "Colóquio sobre a crise financeira global - Repercussões nas relações internacionais e nos direitos humanos", que discutirá a questão do meio ambiente, da propriedade intelectual e dos direitos humanos, sob o enfoque do governo Bush. Informações : (11) 2155-3737 ou clique aqui.

Praticidade

Em outubro, a BCS Informática participou da FENALAW 2008 apresentando o BCS Sisjuri, software de automação de grande parte das rotinas administrativas de um escritório de advocacia. Para receber mais informações sobre o programa agende uma apresentação nos telefones (11) 2099-7837/7815, ou clique aqui.

Estratégia

Em Porto Alegre/RS o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "Gestão estratégica da tributação internacional da renda" no dia 10/12. Confira e inscreva-se, clique aqui.

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"Remuneração em sociedades de advogados" é o tema do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove no dia 9/12, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Curso

O Ibmec São Paulo lança o curso "LLM - Direito Penal Econômico". As inscrições estão abertas, clique aqui e confira.

Exame de Ordem

No dia 6/12, das 8h às 18h, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece dicas para você fazer a prova da primeira fase do Exame de Ordem com tranqüilidade e segurança no evento "6º Raio x OAB Praetorium" em BH (com transmissão ao vivo para todas as unidades Praetorium). Informações : (31) 2128-5100 ou clique aqui.

Solenidade

A sessão ordinária do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros do dia 3/12, no RJ, contará com a presença do dr. Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB e consócio do IAB. Durante a sessão serão formalizados o contrato com o IUPERJ e a posse de grandes nomes da advocacia criminal. Após a sessão ocorrerá o coquetel de confraternização em homenagem aos ex-presidentes do IAB. Informações : (21) 2240-3173.

Custos

O curso "Custos: conheça, controle, corte" acontece no dia 11/12, em SP, promovido pela MDE Training. Clique aqui e confira a programação.

2ª fase

A Direito GV divulga hoje, a partir das 18h, a lista dos aprovados na primeira fase do vestibular 2009. Ao todo, serão convocados 300 candidatos para a segunda fase, que disputarão uma das 50 vagas para a turma que inicia no próximo ano. (Clique aqui)

Direitos

No dia 4/12 acontece a palestra "A propriedade intelectual e a colisão de direitos constitucionais" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Sortudos !

A advogada Ana Maria Cosate Barros de Abreu foi a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Secretariando advogados", que acontece no dia 6/12, na cidade maravilhosa, promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Faça como ela, clique aqui e participe.

O ganhador da obra "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13" (IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. - 224 p.), de diversos colaboradores, editado por Luiz Felipe Santoro, e gentilmente oferecido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, é : Gustavo Luiz Bizinelli, analista de planejamento tributário da Sadia S.A., em Curitiba/PR.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Olho D'Água das Flores
AM/Humaitá
CE/Camocim
CE/Canindé
CE/Caridade
CE/Iporanga
GO/Senador Canedo
MA/Pindaré Mirim
MG/Almenara
MG/Arapuã
MG/Dores do Indaiá
MG/Janaúba
MG/Januária
MG/João Pinheiro
MG/Porteirinha
MG/Três Marias
MT/Juína
PA/Cachoeira de Piriá
PE/Panelas
PR/Grandes Rios
PR/Rio Negro
PR/Rondon
RO/Costa Marques
RS/São Gabriel
SP/Bom Jesus dos Perdões
SP/Porangaba

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