Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 1.987

19/9/2008

Sexta-feira, 19 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.987 - Fechamento às 9h40.


"Os que acreditam no impossível são os mais felizes."

Eugenie de Guerin

então, tá Então

(aqui Clique) .Torres Demóstenes senador o e, Mendes Gilmar ministro, STF do presidente o entre conversa em feita a como telefônicas interceptações realizar de capaz é deles nenhum que constatou Abin da inteligência de equipamentos em PF pela realizada Perícia

Acredite, se quiser

Como facilmente se percebe, a nota acima está ao contrário mesmo. Lida de trás para frente, pode ser encontrada reproduzida em vários jornais. Aqui em Migalhas não tivemos a coragem de passá-la ao leitor na ordem direta. É muito pra nós...

Ultra petita

Mas pior mesmo que a divulgação de que as maletas da Abin não podiam fazer as interceptações telefônicas é o que faz o ministro Gilmar Mendes no site do STF, comentando o resultado da perícia. Menos, menos, Men.. (Clique aqui)

Creia, leitor

Os gnomos que vivem no jardim da redação de Migalhas saíram hoje pela manhã felizes a caminhar. Tomavam o banho de Sol. Sol que, finalmente, deu o ar da graça. Passavam, em fila indiana, em frente à sala de nosso amado Diretor, saudando-o com leve aceno. Depois, serelepes, subiam nas árvores catando as jabuticabas de véspera.  

ADIn

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, protocolou ontem no STF uma ADIn contestando a resolução do CNJ que criou uma central estatística de grampos e normatizou os procedimentos que devem ser adotados pelos juízes ao deferir um pedido de interceptação telefônica.

Escutas

Lula assina PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Cofins

"É com profunda decepção que vejo o STF se curvar à sanha arrecadatória do Governo Federal (Migalhas 1.986 - 18/9/08 - clique aqui). Matéria sumulada há anos pelo STJ, com decisão agora em sentido totalmente inverso e que causará prejuízos irreparáveis a grande número de profissionais liberais, que acreditaram naquilo que estava pacificado. Sequer a modulação foi deferida, demonstrando a distância que separa esses senhores da realidade do dia a dia dos liberais, que, com a fortuna anual que pagam a título de taxas e impostos, sustentam seus salários. Realmente, lamentável." Paulo Eduardo Blumer Paradeda - escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados

Reação

A OAB reagiu contra a decisão tomada pelo STF, que reconheceu a legalidade da cobrança, inclusive retroativa, da Cofins de profissionais liberais. Entre os atingidos estão os advogados. O Conselho Federal da OAB anunciou que vai ao Congresso para debater possibilidades de parcelamento ou anistia para advogados. Valha-nos, Deus ! O que é isso batonnier da advocacia ?! O STF decidiu. Não se pode agora dar um jeitinho, daqueles que todo o dia a Ordem critica, sob pena de se jogar fora toda a credibilidade. O princípio da legalidade não pode ficar ao alvedrio da conveniência própria. É hora de cortar na própria carne. É lamentável a decisão, como disse o leitor acima (aliás, o migalheiro missivista tem toda a razão), mas fazer o quê ?! Lutou-se, e bravamente. No entanto, infelizmente perdeu. E se houver algo novo, que venha pelo processo legislativo, da forma mais democrática e republicana possível.  

Venda

A crise de confiança que fez secar os empréstimos entre bancos nos EUA e na Europa nos últimos dias contaminou ontem o mercado de câmbio no Brasil. O dólar disparou e chegou a R$ 1,96, o que levou o BC a anunciar a retomada dos leilões de venda da moeda americana. O primeiro leilão será realizado pelo BC hoje de manhã e pode chegar a US$ 500 milhões.

EUA

A administração Bush prepara uma grande intervenção nas finanças do país que pode incluir a compra pelo governo de papéis podres que implodiram os mercados financeiros nos últimos dias.

Soluções

Governo dos EUA, Fed e Congresso se uniram para lançar um pacote de medidas e conter a crise financeira, incluindo a criação de uma agência pública para ajudar os bancos americanos em dificuldades. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Migas

1 - Para o TRF da 4ª região, corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal. (Clique aqui)

2 - CNJ - Liminar assegura direito à isenção de taxa de inscrição ao concurso para juízes do TJ/SP. (Clique aqui)

3 - AGU publica oito súmulas. (Clique aqui)  

4 - Boletim da 429ª Sessão Ordinária do Cade realizada no dia 17/9. (Clique aqui)

5 - Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está na pauta da CCJ do Senado. (Clique aqui)

Filho

TSE mantém decisão do TRE/SP e nega registro de candidatura a Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de S. Exa. (Clique aqui)

Indenização

A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal/RO que, somadas, resultam em R$ 15 mil. O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut.

SP

José Serra elaborou um plano de emergência para restringir os efeitos da greve de policiais civis de São Paulo. O plano prevê a transferência de parte das atribuições da Polícia Civil à PM, que não aderiu à paralisação. A greve chega hoje ao quarto dia.

Descendo da Franca

Ao comentar a abertura de quase 50 lojas ao mesmo tempo, em SP, Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, dá uma aula de empreendedorismo : "Nós sabemos que vamos errar, mas confiamos plenamente na nossa capacidade de redirecionar o erro".

Planos de saúde

"Portabilidade de prazos de carência: como ficam os planos de saúde?" quem responde é a advogada Aureane Rodrigues da Silva. (Clique aqui)

Justiça rápida

O advogado Ricardo Kalil Lage comenta o "sonho da justiça célere". (Clique aqui)

Penhorar

Eu penhoro. Tu penhoras. Ele penhora. Nós penhoramos. Vós penhorais. Eles penhoram. É seguindo a conjugação que Glauber Moreno Talavera fala do Bacen Jud e do Renajud. Penhore aqui o cursor de mouse para ler a íntegra do texto.

Interpessoal

Acesso livre : a chave para construir e manter relacionamentos sinceros e espontâneos com os clientes. Clique aqui e leia mais sobre o tema na coluna Law Firm Marketing de hoje.

Circus nº 104

As crianças e suas tiradas espirituosas inspiraram o colunista Adauto Suannes em mais um delicioso Circus. Clique aqui e confira.

Opinião

A partir de 1º/10, as empresas brasileiras passam a contar com a suspensão do pagamento de IPI, PIS e Cofins na compra de insumos nacionais utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Na avaliação do advogado Celso Botelho de Moraes, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, essa medida é importante para o incentivo do mercado exportador brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Impeachment

"Verdade seja dita, não deu nada certo. A operação Satiagraha, que começou tão bem, foi por água abaixo. O delegado Protógenes acabou ficando na maior saia justa. A Abin está prestes a ser desmontada. A polícia federal não tem como explicar quem mandava em quem. O Supremo teve que sumular às pressas e providenciar sucessivos HC. Até o exército foi chamado às falas, para explicar que nada teve a ver com o pato. A classe política ficou em polvorosa. O planalto está em suspense, ninguém fala nada. Parece que o melhor mesmo é baixar a poeira e pedir o impeachment do Daniel Dantas, antes que ele se aborreça e comece a falar." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

Migas

6 - Lei 11.783 - Institui normas para licitações e contratos da administração pública. (Clique aqui)

7 - Lei 11.781 - Criação e transformação de funções comissionadas no quadro de pessoal do TRT da 6ª região. (Clique aqui)

8 - Lei 11.779 - Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no TRT da 17ª região. (Clique aqui)  

9 - Lei 11.778 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT da 17ª região. (Clique aqui)

10 - Lei 11.777 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no quadro de pessoal do STJ. (Clique aqui)

11 - Lei 11.774 - Altera a legislação tributária federal. (Clique aqui)

12 - Lei 11.773 - Apuração do IR na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga. (Clique aqui)  

Lauda Legal

"Resumo de Direito Eleitoral" (272 p.), de Francisco Dirceu Barros, é a obra que traz a Lauda Legal desta sexta-feira. Clique aqui para conhecê-la e participe do sorteio de um exemplar oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Migalhas dos leitores - TJ/SP

"Meu caro Eduardo Boccuzzi (Migalhas 1.986 - 18/9/08). Console-se : aguardo julgamento de apelação no TJ desde, incrível coincidência, 13/3/2001, exato um dia antes do seu. E aguardo sentença de primeiro grau, na Justiça Federal, desde 1987. Assim é a nossa vida!" Pedro Zanotta - escritório Albino Advogados Associados

"Caro Diretor e prezados migalheiros, diante da concorridíssima disputa para saber quem espera há mais tempo o julgamento de recurso no Tribunal de São Paulo (Migalhas 1.986 - 18/9/08), informo que, infelizmente, ainda estou no páreo, pois aguardo o julgamento da apelação n. 158.969.4/4, cujo processo entrou no TJ/SP em 15/5/00. Proponho que este respeitado rotativo dê o prêmio 'Migalhas Adormecidas' para o colega que tiver o processo há mais tempo dormitando nas prateleiras do Tribunal, sem falar da primeira instância." Fernando Hellmeister Clito Fornaciari - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

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Razão social

A nova razão social de Cerdeira e Associados é Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais.

Debates jurídicos

Clique aqui e visite a seção Migalhas dos leitores !

Correspondentes

Encontre profissionais do meio jurídico em qualquer lugar do Brasil com o auxílio do "Correspondentes" Migalhas. Clique aqui e cadastre-se na seção criada especialmente para conectar o mundo jurídico, onde você pode oferecer seus serviços ou encontrar o profissional que procura.

Correspondentes II

Os Correspondentes cadastrados em Migalhas, além de ampliar sua rede de relacionamentos no mercado de trabalho, concorrem toda semana ao sorteio de uma obra jurídica. Maria Cecília Galbiatti de Oliveira, de Aragarças/GO, é a sorteada da semana e receberá do Migalhas a obra "Interceptação telefônica", do autor Vicente Greco Filho, oferecida pela Editora Saraiva.

JEC's

A AASP, acolhendo manifestação de associados, solicitou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de SP alteração no item 95.1 da Subseção V do Capítulo IV das Normas de Serviços daquela Corregedoria, que dispõe sobre o preparo nos Juizados Especiais Cíveis. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 19 de setembro de 1890, o Decreto n. 764 mandou que "os advogados, formados ou provisionados, que forem pelos juízes de qualquer instância nomeados curadores à lide, promotores fiscais, promotores públicos ad hoc ou interinos, ou outros agentes do Ministério Público, serviriam sob o fundamento de seu ofício de advogado, ficando abolido o juramento especial que lhes é deferido em cada pleito".

Sorteio

Em a "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método - 160 p.), os autores Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel, além de analisar todos os artigos dessa lei, vão mais longe e aprofundam-se em temas correlatos de extrema importância para o entendimento da referida lei. Clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares oferecido por Vitor Frederico Kümpel.

Sorteio II

Clique aqui e participe do sorteio da obra "Direito Internacional Eletrônico - Manual das Transações On-Line" (Editora Quartier latin - 224 p.), escrita por Ligia Maura Costa, que oferece dois exemplares para sorteio entre os migalheiros.

Lançamentos

Acontece no próximo dia 22/9, na Biblioteca Social do Clube Athletico Paulistano, o relançamento da obra clássica "Instituições de Direito Penal" (editora Saraiva), do Professor Basileu Garcia. A sétima edição, atualizada por sua neta, a advogada criminalista Denise Nunes Garcia, traz todas as mudanças ocorridas nos últimos 50 anos, sem deixar de preservar as suas características tão consagradas. Mais informações, clique aqui.

Dia 27/9 o professor e jornalista Nivaldo Marangoni lança a obra "Documento Histórico - Pacaembu 60 Anos". O evento acontece às 20h, no Pacaembu Tênis Clube. (Clique aqui)

Riscos

Nos dias 23 e 24/9, a IBC - International Business Communications promove a "4ª Conferência anual sobre Gestão de Riscos Legais Corporativos" em SP. Clique aqui e participe.

Capital aberto

O FORUM CEBEFI realiza o seminário "Os minoritários e as assembléias de S.A'S de capital aberto" em SP, no dia 25/9. Confira a programação, clique aqui.

Congresso

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito e o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promovem entre os dias 25 e 27/9 o "Congresso Nacional de Ciências Criminais", em BH. Clique aqui e confira.

Cursos

No dia 27/9 a Sodepe Brasil realiza em SP os cursos "Secretária empreendedora" (clique aqui) e "Substituição tributária do ICMS - Incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07" (clique aqui). Confira a programação dos eventos e concorra a uma vaga-cortesia.

Fim do prazo !

As inscrições para o Processo Seletivo da Direito GV vão até o dia 22/9, às 18h. Não perca a oportunidade, inscreva-se clicando aqui.

Comemoração

A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza no dia 26/9, a partir das 21h, em SP, a festa em comemoração aos seus 30 anos de atuação em prol do Direito Laboral. Os convites já estão à venda com preços promocionais até o dia 10/9. Informações e reservas : (11) 3229-8389 ou clique aqui.

Infra-estruturas

No dia 22/9 acontece em SP o "Encontro de Pesquisa e Debates - Formas alternativas de financiamento de infra-estruturas públicas no Brasil e na União Européia" promovido pela Faculdade de Direito da USP. Clique aqui e saiba mais.

Capitais

Os advogados Luiz Leonardo Cantidiano e Michael Altit, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, participaram ontem, como palestrantes, do evento "Desintermediação Financeira e Mercado de Capitais".

Fenalaw

A ALB Consultoria Ltda promove entre os dias 7 e 10/9 a "Fenalaw 2008", em SP. O evento trará especialistas que irão proferir palestras sobre as modernas tendências do mundo jurídico. Clique aqui e participe.

Debate internacional

O "I Debate Internacional do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de SP" acontece no dia 30/9, em SP. Inscrições gratuitas para advogados e estagiários, clique aqui.

Simpósio

O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes do "VI Simpósio de Direito Tributário" que acontece hoje, 19/9. Mais informações, (11) 3123-6000.

Agenda

A MDE Training realiza em SP os cursos "Excelência no Atendimento" no dia 23/9 (clique aqui) e "Constituição de Cooperativas de Reciclagem e sua Tributação" no dia 25/9 (clique aqui).

Ganhadores !

Beatriz Cortez Benedito, advogada do escritório Harada e Andrade Advogados, Alexandra Lie Shiraishi, advogada do escritório Napoli - Advogados, e o advogado Cássio Drummond Mendes de Almeida ganharam as cortesias para participarem do curso "Tutelas de urgência no Processo Civil" com início no dia 24/9, em SP, realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. (Clique aqui)

Marcio Fernandes, advogado e sócio administrador da Sociedade Fernandes e Simardi - Advocacia, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Código Civil : 5 anos de sua vigência" (clique aqui); e Karen Fernanda Gascko de Toledo, advogada do escritório Henry Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Linguagem Jurídica" (clique aqui). Os eventos acontecem no dia 22/9, em SP, e são promovidos pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Cristiane Nascimento Pinheiro, assistente jurídica da empresa Redecar Redecorações de Autos Ltda., ganhou a vaga-cortesia para o curso "Estruturação societária de sociedades de advogados" realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 23/9, em SP. (Clique aqui

Renan Paes Felix, de Brasília/DF, e Ester Lorena Gomes Cerqueira, de Ilhéus/BA, ganharam a obra "Código Penal Comentado 2ª Ed. 2008" (Editora: Verbo Jurídico - 710 p.), de Fernando Capez e Stela Prado.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Vast bailout by U.S proposed in bid to stem economic crisis"

The Washington Post - EUA

"A Committee of Three Forges Crisis Response"

Le Monde - França

"Septembre noir pour Wall Street et les Bourses de la planète"

Corriere Della Sera - Itália

"Offerta ritirata, caos Alitalia"

Le Figaro - França

"Fillon dit non à l'extension du bonus-malus"

Clarín - Argentina

"Un plan de EE .UU. para salvar bancos alivia los mercados"

Público - Portugal

"Deputados do PS querem voto livre para os casamentos homossexuais"

El País - Espanha

""¡Hay supervivientes, gente caminando entre el fuego!""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Gefangen im Netz eigener Lügen"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC decide vender US$ 500 milhões"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Menos 3 milhões de pobres"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA estudam assumir papéis podres"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dólar dispara e vai a R$ 2"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dólar já faz brasileiro rever vôos ao exterior"

Correio Braziliense - Brasília

"Segura o dólar!"

O Estado do Paraná - Paraná

"Eduardo não é mais secretário"

Zero Hora - Porto Alegre

"EUA montam pacote para assumir dívidas de bancos"

O Povo - Ceará

"300 mil cearenses deixam de ser pobres"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Fuga em massa é abortada"

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Apoiadores :

· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
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· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
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· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
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· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
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· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
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· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
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· Advocacia Velloso
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· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
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· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
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· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
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· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
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Fomentadores :

· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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