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Ética e pós-verdade - A era das Fake News

Ética e pós-verdade - A era das Fake News.

7/7/2020

Texto de autoria de Coriolano Camargo

Sobre as fake news, mencionei que segundo estudos do MIT, o detector de notícias falsas não poderia diferenciar o texto falso do texto autêntico, mesmo se ambos fossem gerados por máquinas ou IA.

Na pós-verdade é falso o que tomamos como verdadeiro. O falso se torna verdade na sociedade espetáculo. As fake news se espalham 70% mais rápido que fatos verdadeiros. Vis a vis, a informação falsa alimenta a sociedade espetáculo e parece mais saborosa. O conteúdo falso é promovido porque atrai audiência e, por consequência, dinheiro, poder e publicidade.

O Conselho Europeu de Pesquisa revela que a cada quatro americanos um visitou ou leu um artigo de notícias falsas. Fato revelado durante a campanha presidencial de 2016.

A ética deu lugar a ânsia pela derrota de adversários políticos. Pós-verdade é aquilo que ansiamos por acreditar, somos hipnotizados pela paixão da sociedade espetáculo. Nesta direção, tornamos real toda a sujeira. Os geradores automáticos de texto geridos pela IA são desafiados por pesquisadores do MIT que desenvolveram detectores automáticos que podem em tese, identificar o texto falso gerado por cibersistemas, mas nada funcionou como esperado, pois o detector acha que o texto gerado pela máquina é falso, e ele também pode ser forçado a condenar falsamente o uso legítimo de uma geração de informação.

Como diria Obama, cuidado com o ponto cego, ele maximiza a desordem, pactua com o caos e corrompe da Justiça. Toda perspectiva sobre o ecossistema de informação pode ser corrompida. Pesquisadores concluíram que ao deter duas fakenews, darei força a terceira lançada simultaneamente.

Zimdars e McLeod nos ajudam a entender como chegamos a esse momento, o que está em jogo e como podemos avançar. É uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em enfrentar os desafios do ambiente de dados, informações globais, em nuvem e na rede. A matrix está contaminada.

Nos últimos meses, com a CPI fake show, temos vivido uma intensa manifestação por parte da população em protestos "Brasil sem rumo". Há os que digam que a mobilização não é por conta do valor em si, mas pelos direitos que têm sido cerceados. A questão é que a internet tem contribuído em muito para a força, para essa mobilização, inclusive serve aqueles que atacam o Estado de Direito, a República, a fraternidade e a Democracia.

Quem não se sente motivado a aderir e contribuir com o protesto de alguma forma? ... ainda que seja, compartilhando uma foto nas redes sociais, divulgando uma notícia ou postando comentários sobre recentes fatos. Em Brasília Frases como "o povo brasileiro alterou seu status de 'deitado eternamente em berço esplêndido’ para 'verás que um filho teu não foge a luta'"e outras como "enquanto você assiste TV eu mudo o Brasil por você" ou mesmo postagens agendando local, data e hora para manifestações. A questão é evidente: nos anos 90, quando a internet surgiu no nosso cotidiano, ela era vista por muitos pensadores como um ambiente livre, com uma circulação de informação que iria naturalmente libertar o mundo de uma série de amarras sociais. Hodiernamente, a força da internet é inegável, mas as preocupações em torno dela mudaram em pouco tempo. Atualmente, sustenta a ideologia libertária da internet no plano teórico, mas, junto com isso, também temos que buscar formas práticas de acesso universal, tais como computadores, cabos, satélites, linguagens e preços que promovam a inclusão de grandes fatias da população mundial na rede. E com relação aos idosos e aos excluídos, como garantir que a internet cumpra sua profecia democrática? A Internet não é terra sem lei e a liberdade de expressão tem seu limite na dignidade da pessoa humana. O Twitter criou filtros, o projeto de lei das fake news trata da criação de um conselho que vai dizer o que pode ou não pode ser dito.

A mobilização social que se origina na internet é um tema que exige cuidados porque se presta rapidamente a ser transformado em uma cantilena baixa do estilo "vida digital versus vida real"; como se hoje as atividades em dispositivos e mídias digitais já não fossem parte do que costumamos chamar de "vida real". Grande parte do que conhecemos como ativismo social hoje, tem a ver com ações de grande impacto na mídia. É um subterfúgio criado por grupos que possuem ideais fomentadores de um objetivo. Quer queiram quer não, podemos considerar esses grupos avós do hoje, o tão comentado marketing de guerrilha. Este nasceu da necessidade de dar o máximo de exposição as causas que tinham pouca verba à compra de espaço formal em veículos de massa. O problema é achar que todo e qualquer ato que traga mudança social precisem ter cara de espetáculo. Invadir as ruas (ou a rede) com slogans inteligentes, imagens bem sacadas e ações inusitadas que gerem "factoides" dissemináveis. Não pode ser confundido com a essência da Democracia e da mobilização social. Afinal, quantas pessoas não estão por aí, sem nenhuma conexão com mídia, fazendo trabalhos incríveis? Será que todas elas precisam mesmo de uma grande exposição para fazer o seu trabalho? Provavelmente não.

A necessidade de exposição exacerbada é uma invenção da nossa era e não precisa ser seguida cegamente.

Mas uma coisa é certa: Hoje, nossas mobilizações sociais têm início nas redes sociais e são a forma mais simples, rápida e "gratuita" de interagir e de expressar opiniões, é o fenômeno do "virtual para o real", o qual ainda não sabemos todas as futuras proporções, muito embora, não possamos ignorar a força e a influência dessas novas experiências.

A onda que está por vir é muito pior do que imaginamos. Onde está o ponto cego?

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Colunistas

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado e Presidente da Digital Law Academy. Ph.D., ocupa o cargo de Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), com mandatos entre 2013-2018 e 2022-2024. É membro da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Foi convidado pela Mesa do Congresso Nacional para criar e coordenar a comissão de Juristas que promoveu a audiência pública sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realizada em 24 de maio de 2019. Possui destacada carreira acadêmica, tendo atuado como professor convidado da Università Sapienza (Roma), IPBEJA (Portugal), Granada, Navarra e Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões para discutir temas ligados ao Direito e à Tecnologia. Também atua como professor e coordenador do programa de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2005-2018). Atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2005-2021) e fundou a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP em 2014. Na área de arbitragem, é membro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP e da Câmara Arbitral Internacional de Paris. Foi membro do Conselho Jurídico da FIESP (2011-2020) e diretor do Departamento Jurídico da mesma entidade (2015-2022). Atualmente desempenha o papel de Diretor Jurídico do DEJUR do CIESP. Foi coordenador do Grupo de Estudos de Direito Digital da FIESP (2015/2020). Foi convidado e atuou como pesquisador junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para tratar da segurança física e digital de processos findos. Além disso, ocupou o cargo de Diretor Titular do Centro do Comércio da FECOMERCIO (2011-2017) e foi conselheiro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO (2006-2010). Desde 2007, é membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Atua como professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2007, nos cursos de Direito e Tecnologia, tendo lecionado no curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas, IMPACTA Tecnologia e no MBA em Direito Eletrônico da EPD. Ainda coordenou e fundou o Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance do Ibmec/Damásio. É Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU (2007) e Doutor em Direito pela FADISP (2014). Lecionou na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e Congresso Nacional, em eventos em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Como parte de sua atuação internacional, é membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e integrou o Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber), com o apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Além disso, foi professor convidado em instituições e empresas de grande porte, como Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander e Microsoft, bem como palestrou em eventos como Fenalaw/FGV.GRC-Meeting, entre outros. Foi professor colaborador da AMCHAM e SUCESU. Em sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), apresentou uma coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental, alcançando resultados significativos com a publicação de Convênios e Atos COTEPE voltados para a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Também é autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP, que aborda temas de tributação, direito eletrônico e sociedade da informação, e é colunista em Direito Digital, Inovação e Proteção de Dados do Portal Migalhas, entre outros. Em sua atuação prática, destaca-se nas áreas do Direito Digital, Inovação, Proteção de Dados, Tributário e Empresarial, com experiência jurídica desde 1988.

Leila Chevtchuk, eleita por aclamação pelos ministros do TST integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Em 2019 realizou visita técnico científica a INTERPOL em Lyon na França e EUROPOL em 2020 em Haia na Holanda. Desembargadora, desde 2010, foi Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região. Pela USP é especialista em transtornos mentais relacionados ao trabalho e em psicologia da saúde ocupacional. Formada em Direito pela USP. Pós-graduada pela Universidade de Lisboa, na área de Direito do Trabalho. Mestre em Relações do Trabalho pela PUC e doutorado na Universidade Autôno de Lisboa.