Há eleições que substituem governantes. Outras alteram o curso das instituições, modificam as relações entre o Estado e a sociedade e deixam consequências que ultrapassam largamente o mandato dos vencedores. O primeiro turno das eleições brasileiras de 2026 parece pertencer a essa segunda categoria. A disputa presidencial, acompanhada da renovação da Câmara dos Deputados, de dois terços do Senado e dos governos e assembleias estaduais, ocorre quando os fundamentos da experiência democrática brasileira estão submetidos às pressões que dificilmente poderão ser acomodadas pelos expedientes políticos conhecidos.
Em 1935, três anos após a ascensão do nazismo, Edmund Husserl disse em uma conferência que "o maior perigo da Europa é o cansaço", um significado particularmente fecundo. Husserl se referia à exaustão espiritual de uma civilização que começa a abandonar a confiança na razão e em sua capacidade de renovação. É uma advertência sobre a resignação que precede a possibilidade de decadência.
O que está em jogo, nesse momento aqui no Brasil, já cansado, é a maneira pela qual os brasileiros compreenderão a República, a autoridade do Estado, a liberdade individual e os limites da convivência democrática durante as próximas duas décadas. A velocidade das transformações tecnológicas, o esgotamento das mediações institucionais e a dificuldade das sociedades contemporâneas de distinguir a experiência concreta das meras representações que fazem dela indicam que atravessamos um período cuja extensão histórica ainda desconhecemos.
As eleições de 2022 não resolveram essa questão. A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu a continuidade do governo de Jair Bolsonaro, o que preservou a alternância democrática, mas foi incapaz de modificar os parâmetros fundamentais do conflito político brasileiro. O governo eleito encontrou um Congresso fragmentado e instituições que haviam adquirido funções políticas extraordinárias. A derrota eleitoral de Bolsonaro tampouco significou a dissolução do movimento que o sustentava. O que fez para superar esse contexto histórico?
No meu livro De Temer a Lula: a democracia ameaçada, publicado em novembro de 2023, a preocupação central que recupero diante do presente é a de que a sucessão dos governos brasileiros não assegura, por si, a recuperação da vitalidade democrática. A permanência das crises institucionais, a degradação do debate público e a incapacidade das elites de construir compromissos republicanos podem transformar cada eleição numa etapa adicional de um processo de deterioração. Escrevo isso profundamente consternado pelo momento brasileiro à luz do que escrevi em 2023.
A sociedade brasileira parece ter perdido algo mais grave do que a confiança nos seus governantes. Perdeu parte da capacidade de imaginar um futuro diferente.
Hannah Arendt, ao examinar a ação humana, reconheceu na política a possibilidade de iniciar processos inéditos, embora jamais inteiramente separados do mundo que os antecede. A liberdade política envolve a capacidade de interferir na realidade e produzir consequências imprevisíveis, positivas e negativas. Os principais agrupamentos políticos oferecem a promessa de uma transformação que depende da destruição simbólica da experiência adversária. O passado precisa ser continuamente condenado para justificar a autoridade do presente.
Em seus ensaios sobre a verdade factual e a mentira política, Arendt percebeu que a capacidade de negar aquilo que existe possui uma relação íntima com a faculdade humana de agir. Quem pode imaginar um mundo diferente também pode apresentar uma descrição falsa do mundo existente. A mentira organizada em fake news, quando convertida em instrumento permanente de governo, compromete as condições pelas quais os cidadãos reconhecem os acontecimentos que compartilham.
A experiência brasileira sugere uma dificuldade adicional à interpretação arendtiana. A resistência dos fatos pode ser insuficiente para derrotar versões políticas quando os cidadãos deixam de reconhecer qualquer autoridade comum que seja capaz de estabelecer o que efetivamente ocorreu. As redes digitais permitem que interpretações contraditórias circulem em bolhas e comunidades praticamente impermeáveis à contestação. O eleitor pode receber informações verdadeiras e rejeitá-las precisamente porque sua veracidade ameaça a identidade política à qual pertence. A verdade factual já era?
O problema já ultrapassou a desinformação eleitoral. Alcançou a própria disposição moral de reconhecer a realidade. Em meio a isso os tribunais tentam, sem sucesso, restituir a ordem.
A ausência de indignação diante de comportamentos que, em outras circunstâncias, provocariam repúdio público constitui uma das manifestações mais inquietantes dessa transformação. A corrupção, o abuso de autoridade e a instrumentalização das instituições passam a ser julgados conforme a identidade política de seus protagonistas. Esse mecanismo destrói progressivamente a possibilidade de estabelecer padrões impessoais de responsabilidade.
Wanderley Guilherme dos Santos identificou, em Razões da Desordem, dificuldades persistentes da experiência institucional brasileira, particularmente a distância entre a organização formal da democracia e os comportamentos sociais necessários ao seu funcionamento. A anomia contemporânea convive com uma extraordinária intensidade de manifestações políticas. Os cidadãos opinam continuamente, participam de conflitos simbólicos e demonstram preferências apaixonadas, enquanto se enfraquece sua confiança na possibilidade de transformar as condições concretas da existência, da pobreza estrutural à necessidade de modernização do país.
A escolha eleitoral pode expressar fidelidade, ressentimento ou receio, sem necessariamente representar a expectativa de um futuro desejável. Albert Hirschman mostrou que a deterioração das organizações admite respostas distintas, entre elas a manifestação da insatisfação e o mero abandono. Na experiência eleitoral brasileira, essas disposições frequentemente se confundem. O cidadão comparece às urnas, escolhe um candidato e permanece interiormente afastado da política. Não se trata de uma ironia. Trata-se de uma realidade central para a análise da democracia brasileira. Talvez seja esse o sentido mais profundo de uma eleição em que muitos brasileiros parecem responder com um "talvez" às alternativas oferecidas. E, num linguajar vulgar, que se dane dali por diante!
O fenômeno alcança também as elites econômicas e intelectuais, cuja capacidade de formular horizontes coletivos diminuiu consideravelmente. O empresariado reivindica previsibilidade institucional, mas frequentemente limita sua participação pública à defesa de vantagens setoriais - Brasília se tornou um balcão de benefícios, dentro de um horizonte sem comandos governamentais e de Estado. Organizações partidárias reivindicam legitimidade popular enquanto preservam mecanismos de seleção e financiamento que dificultam sua renovação. O Fundo Partidário e Eleitoral são recursos das franquias institucionais nas quais os partidos políticos se transformaram.
Lembro aqui o que o professor e filósofo Marcos Nobre descreveu, em seus estudos sobre o imobilismo político brasileiro, sobre a extraordinária capacidade do sistema partidário de absorver conflitos sem permitir transformações correspondentes. A experiência recente recomenda uma enfática ressalva: a capacidade de acomodação das elites pode estar se aproximando de seus próprios limites e de sua própria cegueira. Quando as instituições deixam de produzir expectativas compartilhadas, os acordos realizados em seu interior perdem legitimidade perante a sociedade, mesmo quando preservam a legalidade formal.
O Congresso Nacional eleito em 2026 terá papel decisivo nesse processo. O fortalecimento do Legislativo poderia contribuir para limitar impulsos autoritários do Executivo, desde que seus poderes sejam exercidos sob responsabilidade pública. Existe, porém, o risco de consolidar uma estrutura na qual o orçamento federal e a distribuição de recursos políticos se tornem instrumentos de reprodução de interesses particulares, enfraquecendo a capacidade do governo de formular políticas nacionais. O risco aqui é enorme, perigoso e, digo mais, um sinal de alerta gravíssimo. A crise institucional brasileira poderá adquirir, assim, uma intensidade qualitativamente diferente e piorada.
Democracias podem ser progressivamente corroídas por dirigentes que utilizam procedimentos legais para enfraquecer os mecanismos de contenção do poder - já se trata de ideia consolidada há pelo menos um século. Recordemos, baseados em Adam Przeworski (Democracy and the Market, de 1991) a importância das condições que permitem aos adversários aceitar a possibilidade de perder eleições: (i) convicção de que a derrota é temporária, até a próxima eleição, (ii) confiança nas regras eleitorais, certeza de que o vencedor respeitará os direitos dos derrotados, (iii) se a derrota implica consequências consideradas intoleráveis e, assim se buscam atuações fora das instituições, (iv) se o Judiciário, o Legislativo e os demais mecanismos de fiscalização conservam condições de controlar o exercício do poder, (v) expectativa de que a alternância política não produzirá exclusão econômica insuportável e (vi) disposição das elites para subordinar seus interesses à continuidade democrática. Em outras palavras, a democracia necessita da incerteza sobre quem vencerá, mas depende da relativa certeza de que os resultados, quaisquer que sejam, permanecerão sujeitos a limites institucionais. A experiência brasileira reúne elementos dessas preocupações. A radicalização política reduz a disposição para reconhecer a legitimidade do adversário, enquanto o uso expansivo das competências institucionais multiplica os conflitos sobre quem possui autoridade para decidir. A leitura dos preceitos de Przeworski me faz desconfiar que a coisa não irá bem.
O STF ocupa uma posição especialmente delicada. Sejamos claros nesse momento difícil da Suprema Corte: sua atuação foi relevante na defesa do processo eleitoral e na reação a iniciativas antidemocráticas. Essa constatação não elimina os problemas produzidos pela concentração de competências, pela personalização de decisões e pela percepção de que a Corte passou a exercer funções que excedem a interpretação constitucional tradicional. Oscar Vilhena Vieira chamou atenção para o fenômeno da supremocracia.
A independência judicial exige igualmente responsabilidade institucional. Os erros éticos, as dificuldades de autocontenção e a insuficiência dos mecanismos de prestação de contas comprometem a confiança pública, especialmente quando decisões individuais produzem consequências políticas de largo alcance. A crítica fundamentada ao Supremo deve ser preservada tão somente como exercício democrático, inclusive para impedir que a insatisfação legítima seja apropriada por movimentos interessados em subordinar o Judiciário ao poder político da hora. Aqui a preocupação deve ser elevadíssima.
A tecnologia introduz uma dimensão adicional. A IA, os sistemas de recomendação e a concentração econômica das plataformas digitais alteram as condições pelas quais as pessoas formam opiniões e reconhecem acontecimentos. A transformação dos comportamentos humanos em matéria-prima de sistemas de previsão e influência e a reorganização do poder num ambiente em que a circulação permanente de informações pode reduzir a capacidade de reflexão. Nada tão real nas sociedades modernas.
O crescimento exponencial da capacidade tecnológica poderá ampliar a distância entre aqueles que dominam os sistemas de produção de conhecimento e os cidadãos submetidos aos seus efeitos. A manipulação eleitoral vai tornar-se mais e mais sofisticada, sobretudo com a produção automatizada de conteúdos e a personalização de mensagens políticas. A fiscalização dessas práticas dependerá de instituições capazes de compreender tecnologias cuja evolução supera a velocidade ordinária da legislação. Por ora, estamos longe desse controle.
A desigualdade brasileira constitui outra fonte potencial de instabilidade. A persistência da concentração de renda e patrimônio no Brasil é histórica e inegável. A precariedade dos serviços públicos, associada à baixa mobilidade social, alimenta a percepção de que o esforço individual encontra obstáculos praticamente intransponíveis. A incapacidade de oferecer perspectivas de ascensão econômica poderá ampliar o ressentimento social, sobretudo entre jovens expostos às promessas de prosperidade das redes digitais, do proselitismo religioso e das limitações do (novo) mercado de trabalho. De outro lado, as políticas de inclusão estão longe de serem consensuais: em verdade são fruto de grave divergência política e social, de acusações e de verdadeiro ódio.
A situação internacional agrava essas dificuldades. A rivalidade entre Estados Unidos e China, as guerras em diferentes regiões e o enfraquecimento das instituições multilaterais restringem a autonomia de países que dependem de investimentos externos, tecnologia e acesso a mercados. O Brasil possui vantagens relevantes na produção de alimentos e energia, mas sua capacidade de convertê-las em desenvolvimento dependerá de escolhas industriais e diplomáticas que ultrapassam os ciclos eleitorais. Há o risco de voltarmos a mecanismos formais ou ideológicos de alinhamento imediato a uma ou outra nação poderosa. Será o fim do interesse nacional?
O país enfrenta uma combinação particularmente perigosa de esgotamento institucional e transformação social acelerada. A possibilidade de uma ruptura democrática deve ser considerada seriamente, embora seu caráter e sua probabilidade permaneçam sujeitos às decisões e ações dos agentes políticos. A passagem de uma crise crônica para uma crise aguda poderá ocorrer mediante conflitos entre os Poderes, tentativas de modificar os mecanismos de controle institucional ou movimentos de contestação cuja intensidade ultrapasse a capacidade ordinária de mediação do Estado. Ou ainda, por fatores imprevisíveis em vista do ambiente político inflamável.
A democracia brasileira ainda dispõe de recursos importantes. O sistema eleitoral preservou sua capacidade operacional em circunstâncias difíceis, a sociedade civil mantém organizações relevantes e existem instrumentos jurídicos de proteção às liberdades. Sua sobrevivência, entretanto, dependerá da disposição dos atores políticos para aceitar limites que nenhuma vitória eleitoral autoriza a eliminar.
A escolha que se aproxima poderá definir o Brasil das próximas décadas, embora talvez somente o tempo permita compreender aquilo que verdadeiramente será decidido. A história de uma sociedade jamais se interrompe para que seus integrantes possam contemplá-la e escolher, com inteira consciência, os caminhos que deverão percorrer. Ela prossegue, a incorporar a cada instante o peso determinado de seu passado e as possibilidades indeterminadas e, até mesmo, insustentáveis de seu futuro. Há, entretanto, uma ilusão persistente na maneira pela qual o Brasil compreende a vida política: vige a crença de que a mera repetição dos bons e maus acontecimentos assegura a permanência das coisas, para o bem ou para o mal. As eleições se sucedem, os governantes são substituídos, as instituições conservam seus nomes e as cerimônias públicas reproduzem os mesmos gestos, enquanto a realidade que lhes confere sentido pode estar em profunda transformação. O tempo da República, porém, possui duração própria, constituída pela experiência acumulada de gerações, pelas conquistas incorporadas à consciência coletiva e pelas expectativas de liberdade que cada época transmite à seguinte. Essa continuidade pode se romper ou sua substância moral se dissolver. Como efeito, a ocultação da transformação na consciência dos homens seguirá por caminhos obscuros. O Brasil parece atravessar um desses momentos em que a sociedade, habituada a conviver com aquilo que antes lhe parecia inadmissível, perde progressivamente a capacidade de perceber a natureza das mudanças que experimenta. A resignação infiltra-se nos hábitos, a indignação perde força criadora. A verdadeira liberdade, reduzida à possibilidade periódica de escolher governantes, afasta-se lentamente de sua condição mais essencial: a capacidade humana de produzir o novo, o melhor, o promissor, o intertemporal.
As transformações necessárias ao Estado brasileiro exigem precisamente a energia criadora que se enfraquece quando a política se converte na administração interminável de conflitos herdados, nessa hora entre o lulismo e o bolsonarismo. O perigo maior, portanto, reside na possibilidade de que os brasileiros somente reconheçam a extensão de suas escolhas quando aquilo que hoje têm na República já houver adquirido uma natureza inteiramente diversa e incerta. Nesse momento, poderão descobrir que o passado que queriam mudar se transformou silenciosamente em um futuro, que imaginavam ainda disponível, mas que foi sendo progressivamente limitado pelas decisões e omissões do presente, o que inclui as eleições de 2026. Espero que eu esteja errado. Sinceramente.
A história, como a própria vida, não admite o retorno proustiano ao tempo perdido: cada escolha incorpora-se definitivamente à duração de um povo, e aquilo que deixamos de criar também passa a fazer parte do que nos tornamos.