O que é aposentadoria por invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades trabalhistas.
Para ter direito, é necessário passar por avaliação médica do INSS, que determinará a incapacidade total e permanente para o trabalho.
É importante destacar que a concessão desse benefício está sujeita à revisão periódica para avaliar a manutenção das condições incapacitantes.
Critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez:
- Incapacidade total e permanente: O principal requisito é a comprovação da incapacidade total e permanente para o exercício das atividades laborais. Essa condição é avaliada por peritos do INSS durante exames médicos.
- Qualidade de segurado: O beneficiário deve possuir a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao sistema previdenciário. Isso significa que é necessário ter contribuído para a Previdência Social, garantindo assim os direitos previdenciários.
- Carência para aposentadoria: Além da qualidade de segurado, é exigido um período mínimo de 12 contribuições , chamado de carência, exceto para alguns casos específicos. Incapacidade decorrente de doenças ocupacionais ou acidente de trabalho são isentas da carência de 12 meses.
Quais tipos de doenças aposentam?
Não é existe uma lista doenças específicas que aposentam, pois a elegibilidade para o benefício depende da avaliação médica pelo INSS. A invalidez é determinada com base na incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente da doença específica.
A aposentadoria por invalidez considera diversas condições de saúde, como doenças crônicas, incapacitantes e transtornos mentais graves. Mas, não há uma lista predeterminada, pois cada caso é avaliado individualmente.
O que é considerado doença grave para o INSS?
O INSS não mantém uma lista específica de doenças graves. A classificação como doença grave é estabelecida mediante critérios médicos durante a perícia do INSS. Geralmente, são consideradas graves condições que resultam em incapacidade total e permanente para atividades laborais.
Doenças crônicas, degenerativas, transtornos mentais severos e enfermidades incapacitantes podem se enquadrar nessa categoria.O diagnóstico médico, agravamento da saúde e a comprovação da incapacidade para atividades laborais são fatores essenciais.
Lista de doenças graves que aposentam sem carência
A carência, definida como o período ou número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício, é um requisito para a aposentadoria por invalidez. No entanto, algumas situações dispensam essa exigência.
Em casos de acidente de qualquer natureza, e se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional, também não é necessário cumprir os 12 meses de carência.
Além disso, doenças especificadas pelo artigo 26 dalei 8.213/91, atualizadas pela IN 77/15 do INSS, isentam o segurado da carência. Essas doenças incluem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave, entre outras.
É importante verificar regularmente essa lista para atualizações e compreender as condições específicas de isenção de carência.
Como pedir a aposentadoria por invalidez:
Para solicitar a aposentadoria por invalidez pelo Meu INSS, siga esses passos simples:
- Acesse o Meu INSS: Faça login com suas informações ou, se ainda não tiver cadastro, inscreva-se.
- Agende a perícia: No menu principal, localize a opção “Agendar Perícia” e selecione.
- Complete as informações: Preencha os dados solicitados, fornecendo informações precisas sobre sua situação.
- Anexe documentos médicos: Envie os documentos médicos que comprovem sua incapacidade permanente para o trabalho.
- Escolha a data da perícia: Selecione a data e horário disponíveis para a perícia médica.
- Confirme o agendamento: Verifique todas as informações, confirme o agendamento e guarde o comprovante.
- Aguarde a perícia: O INSS avaliará sua condição durante a perícia médica na data agendada.
- Acompanhe pelo Meu INSS: Após a perícia, acompanhe o status do benefício no Meu INSS para verificar se foi concedido.
Certifique-se de apresentar laudos médicos detalhados, pois eles são necessários para respaldar sua incapacidade.
Doenças que aposentam: como funciona a perícia no INSS?
A perícia no INSS é um processo em que médicos avaliam a condição de saúde do segurado para concessão de benefícios. Durante a avaliação, são consideradas as limitações causadas por doenças ou lesões. O agendamento pode ser feito pelo Meu INSS, de forma simples e prática.
Após o agendamento, providencie exames detalhados que comprovem a condição de saúde do segurado, incluindo relatórios médicos, laudos e resultados de exames específicos relacionados à incapacidade. Essa documentação é fundamental para respaldar a solicitação de benefícios.
Para informações detalhadas sobre aposentadoria e outros benefícios, o site oficial do governo, oferece recursos que orientam os segurados. Acessar essa fonte confiável facilita o entendimento dos requisitos e procedimentos necessários para garantir os direitos previdenciários de forma clara e acessível.
Conclusão: Afinal, quais são as doenças que aposentam?
Em resumo, as doenças que podem levar à aposentadoria são aquelas que resultam em incapacidade total e permanente para o trabalho.
Diferentemente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez exige a comprovação dessa incapacidade de forma permanente, como por exemplo; condições crônicas, degenerativas e transtornos mentais graves.
Essa avaliação é realizada pelo INSS por meio de perícia médica.