Quem advoga perante o STJ sabe que há 1001 formas para a Corte não conhecer um recurso especial. Como trato diariamente do tema em razão da minha atuação profissional, fiz essa tabela contendo os requisitos, a jurisprudência e um campo para observações. Isto tem me ajudado e pode ajudar outros advogados, por isso decidi compartilhar.
Agora em maio/24 atualizei meu checklist de recurso especial, colocando decisões mais recentes e fazendo adaptações necessárias diante de mudança jurisprudência.
Embora essa fonte de conhecimento possa ser valiosa, é preciso lembrar que nenhum checklist é perfeito. Se encontrarem mais requisitos, ou algum já superado, coloquem nos comentários para eu modificar ou acrescentar. A crítica é bem-vinda.
- Confira aqui a íntegra do artigo.