Atualmente, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, representando cerca de 30% dos óbitos em nosso país. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, no ano de 2023, mais de 295 mil pessoas já morreram devido a problemas cardíacos. Estima-se que aproximadamente 400 mil brasileiros poderão morrer anualmente em decorrência de doenças como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Dados estes alarmantes e que chamam muita atenção.?
Por isso, são várias as recomendações médicas para quem sofre de doenças cardiovasculares, assim, toda atenção e cuidados dedicados a esse importante órgão do corpo humano não são em vão.
Você sabia que portadores de cardiopatia grave podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria, pensão ou reforma? Essa isenção pode trazer um alívio financeiro significativo e permitir que você se concentre em cuidar da sua saúde.
O que é cardiopatia grave?
Para definir a cardiopatia como grave, a análise dos exames cardiológicos e testes físicos são fundamentais para que o médico encontre o diagnóstico adequado da doença. O profissional de saúde deve adotar uma série de procedimentos para classificar a gravidade da doença cardíaca e geralmente os profissionais de saúde cardiologistas se baseiam para classificar uma cardiopatia como grave as normativas expedidas pela Sociedade Brasileira de Cardiologia como a “II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave” ou a “Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca Crônica" e aguda e suas atualizações.
Entre as condições mais comuns que podem ser consideradas cardiopatias graves estão:
- Insuficiência cardíaca;
- Valvopatia grave;
- Isquemia crônica;
- Hipertensão;
- Miocardiopatia;
- Arritmias.
Por que tenho direito à isenção?
A lei brasileira reconhece que portadores de doenças graves, como a cardiopatia grave, enfrentam desafios adicionais e, por isso, têm direito à isenção do imposto de renda. A Isenção do imposto de renda para portadores de doença grave como pessoas acometidas por cardiopatias graves visa garantir uma melhor qualidade de vida e auxiliar no tratamento da doença.
Como comprovar a cardiopatia grave?
Para solicitar a isenção do imposto de renda, é necessário apresentar um Laudo Médico Oficial detalhado, emitido por um cardiologista, que ateste a gravidade da doença. Esse laudo deve descrever as suas condições de saúde, os tratamentos realizados e o impacto da doença na sua vida.
Quais os benefícios da isenção?
A isenção do imposto de renda pode trazer diversos benefícios, como:
- Alívio financeiro: Mais recursos para investir em seu tratamento e bem-estar.
- Simplificação da vida financeira: Menos burocracia e preocupações com questões tributárias.
- Reconhecimento dos desafios enfrentados: A isenção é um reconhecimento do impacto da doença na sua vida.
Como solicitar a isenção?
A forma mais comum de solicitar a isenção é por meio de um processo administrativo junto ao órgão responsável pelo pagamento da sua aposentadoria ou pensão. No entanto, esse processo pode ser burocrático e demorado.
A via judicial pode ser a solução:
Muitas vezes, a via judicial é a mais eficaz para garantir o seu direito à isenção. Um advogado poderá te auxiliar na elaboração do processo e na apresentação das provas necessárias para garantir o direito à isenção fiscal do imposto de renda.
Vantagens da via judicial:
- Agilidade: O processo judicial costuma ser mais rápido do que o administrativo.
- Eficiência: Um advogado especializado conhece as leis e os procedimentos necessários para garantir o seu direito.
- Possibilidade de restituição: Você pode ter direito à restituição do imposto de renda pago nos últimos cinco anos.
Não desista dos seus direitos!
Se você é portador de cardiopatia grave, não deixe de buscar seus direitos. A isenção do imposto de renda pode fazer a diferença na sua vida e na de sua família.