Muitas vezes, a compra de um imóvel é o sonho de uma vida. No entanto, esse sonho pode realmente virar um pesadelo caso não sejam adotadas medidas básicas.
Não é incomum, no exercício da advocacia, nos depararmos com casos em que há problemas tão graves que circundam a compra de um imóvel que a solução precisará passar pelo Poder Judiciário.
Elencamos algumas medidas, em uma perspectiva jurídica, que são aliadas da compra bem-sucedida de um imóvel.
A primeira etapa é verificar toda a documentação do imóvel, incluindo eventuais contratos de compra e venda, matrícula, escritura, certidões negativas de débitos e pesquisa pela regularidade dos impostos e taxas.
Com relação à matrícula, é importante observar com muita atenção as informações constantes no documento, a fim de verificar se o vendedor realmente é o proprietário do imóvel e se há alguma cláusula gravada que possa trazer riscos.
Igualmente importante é buscar as certidões negativas do vendedor do imóvel, incluindo de ações judiciais, a fim de compreender se há alguma situação que possa gerar algum ônus futuro. O contrato de compra e venda do imóvel deve ser redigido por um advogado especialista na área para que sejam observadas todas as cláusulas contratuais específicas e particulares daquela venda.
Embora pareça lógico, é importante lembrar a importância de visitar o imóvel que se pretende adquirir. Aproveite para pesquisar as imediações e conversar com os futuros vizinhos.
A vistoria do imóvel também permite verificar se as condições do bem são de fato aquelas informadas pelo vendedor e se haverá necessidade de realizar alguma reforma.
Estar preparado financeiramente para a compra de um imóvel é fundamental. Afinal, o valor gasto não envolve tão somente a compra propriamente dita, ainda que seja realizado um financiamento.
Haverá um custo para solicitar algumas certidões negativas, pagamento do imposto correspondente pela venda, ITBI, registro da escritura de compra e venda e também da matrícula.
Na possibilidade de compra de um imóvel na planta, por exemplo, é necessário ficar atento para o valor mensal que será pago, mas também entender a aplicação de índices de correção, pagamento de parcelas intermediárias, juros de obra, dentre outros.
No caso de terrenos em loteamentos, é importante verificar se há registro do lote, aprovação do projeto, licenças e infraestrutura. Existem inúmeros problemas envolvendo lotes irregulares. Desconfie sempre de valores muito abaixo do mercado e realize uma pesquisa de preços na região.
Poder contar com o auxílio de um advogado especialista neste momento fará toda a diferença, garantindo uma compra e venda muito mais eficaz e assertiva.