Em recente visita a minha avó, que está prestes a completar 90 anos, em sua pequena propriedade rural no interior do estado de Goiás, a observei em sua lida diária, tratando de seus viveres - especialmente galinhas e porcos e de sua horta. Durante a observação retornei alguns anos na memória familiar, onde esta mulher filha de pecuaristas, casou-se e criou 4 filhos, retirando o sustento de uma propriedade rural que tornou-se sua casa, trabalho e vida nos últimos 60 anos.
Ao pensar na minha avó e na sua rotina rural nestas últimas seis décadas, vejo que pouco mudou em um aspecto essencial, o agro para ela, não é apenas um negócio, é muito mais, é a sua vida, a sua casa, o seu lar, a sua história, o seu sustento, algo que me é difícil descrever, mas que se sente e vive.
Nesta toada fui refletindo sobre as pessoas que conheci, como um menino criado em contato direto com o mundo rural e agora como advogado atuante no direito do agronegócio, percebi que minha avó não é um caso isolado, pois por mais que a mídia trabalhe na ideia do agro é pop, do agro ostentação, no agro move a economia, e nos próprios termos importados de Harvard1, “agronegócio - antes, dentro e depois da porteira”, o agro é muito mais do que isso para a maioria dos pequenos produtores rurais é a sua vida, no seu contexto mais abrangente.
É diante desta realidade do que podemos nomear como agrovida, que as políticas voltadas ao agronegócio precisam considerar honestamente a situação do produtor de pequeno porte e a sua relação sui generis com a terra, abandonando uma visão eminentemente utilitarista para se olhar o aspecto humano e social destes produtores, que apesar de não serem pops, organizados politicamente, ou enviesados por ideologias, são uma parte substancial da nossa produção alimentícia e atores fundamentais na eterna construção de nosso país.
Não se pode ignorar que o pequeno produtor rural enfrenta enormes desafios e sua luta é árdua, deparando-se com o acesso limitado ao crédito, margens apertadas, altos custos de produção, falta de escala na produção, ausência de estrutura logística própria e maquinário, dificuldade de alavancagem e risco de perda de seu ativo produtivo - a terra, inexistência de mecanismos jurídicos que compreendam que na sua produção está o seu mínimo existencial, além da ausência de seguro rural efetivo e acessível, uma vez que no Brasil menos de 3% da área cultivada é protegida por seguro rural2 - frente a mais de 90% nos EUA.3
No Brasil temos ainda a ausência de incentivos para os novos produtores, o que envelhece e encolhe a classe dos pequenos produtores rurais. O nosso maior concorrente no agronegócio os EUA, possui um Programa para Agricultores e Pecuaristas Iniciantes que oferece 10 anos de subsídios maiores para seguro agrícolas, enquanto não se tem notícias de programa semelhante na outrora Terra de Santa Cruz.
É verdade que existem alguns programas que podem auxiliar o produtor a carregar a sua cruz, como o Pronaf, Proagro, PSR - Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, mas nenhum deles atende uma necessidade vital para a nossa agropecuária - um plano mínimo de proteção de receita que permita ao produtor em caso de frustração de safra, eventos climáticos extremos, dentre outros, a permanecer na atividade de forma a garantir uma renda mínima para sua continuidade.
Portanto uma política agrária séria deve levar em conta os segmentos que se relacionam na formação do agronegócio, mas não pode se afastar dos preceitos constitucionais que a pequena propriedade rural alberga ao seu proprietário, sua família, comunidade e para a sociedade em si, visto que por meio de sua atividade é garantido a nação um proto direito4 - isto é direito que vem em primeiro plano, o direito a alimentação, previsto no art. 6º da CF/88.
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1. John H. Davis e Ray A. Goldberg - Um conceito de Agronegócio - ESGlaw - Curitiba/PR 2024.
2. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/agro/area-segurada-no-campo-pode-cair-abaixo-de-3-em-2026-diz-mapfre/
3. Disponível em: https://seguroruralbrasil.com.br/seguro-rural-brasileiro-e-o-mais-vulneravel-entre-grandes-produtores-agricolas-aponta-estudo-da-fgv-agro/seguros/
4. Pereira, Lutero de Paiva - Agricultura: uma política de Estado - Curitiba: Íthala, 2020, pag. 33.