Lançamento
Obra traça a narrativa temporal e histórica do Direito ao nome, quanto os textos legais brasileiros e estrangeiros
Acontece no dia 5/5 o lançamento do título "Direito ao Nome da Pessoa Física", publicado pela Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico e de autoria de José Roberto Neves Amorim e Vanda Lúcia Cintra Amorim. O evento será na Saraiva MegaStore (av. Higienópolis, 618 – São Paulo/SP), às 19h.
Sobre a obra :
Tratado como um dos principais elementos dos chamados direitos da personalidade, o nome é estudado nesta obra a partir do histórico de sua regulamentação jurídica, seguindo-se a exposição sobre seu conceito, natureza, formação, características e possibilidades de alteração. Neste último caso, ressaltam-se, por exemplo, os controversos problemas do nome da mulher após a separação judicial e da mudança de nome nos casos de transexualismo, trazendo a lume também outras hipóteses, tais como adoção, nome artístico, Lei Eleitoral e proteção especial a vítimas e testemunhas, entre outras. Não foram olvidadas as normas relativas ao assunto aplicáveis ao direito registrário.
Sobre os autores :
José Roberto Neves Amorim é desembargador no TJ/SP – 28ª Câmara de Direito Privado, e vice-diretor da Faculdade de Direito da FAAP. Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela mesma universidade. Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil, e de Direito Processual Civil da FAAP.
Vanda Lúcia Cintra Amorim é advogada, militante na área da Família e das Sucessões na Capital de São Paulo, especialista em Direito Civil e Processual Civil.
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