Sorteio de obras
Migalhas sorteia duas obras de peso : "Estudos de Direito Político-Constitucional" (Renovar – 1.108p.), do saudoso jurista Oscar Dias Corrêa; e "Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária – 298p.), tributo coordenado por Ives Gandra da Silva Martins.
Sobre as obras :
Reúnem-se, neste volume, trabalhos do autor versando temas ligados à ordem político-costitucional. Dizem respeito a questões fundamentais de Direito Político, com o que se pretende qualificar as que, encontrando sua nascente no Direito Público, sobretudo, o Constitucional, se marcam pela carga mais positiva da ação política, da realidade do fato político, e requerem, por isso, exame menos apegado às exigências formais do Direito Constitucional. Se o conceito não é unívoco (qual será?), configura aquela "crescente politização de todo o Direito", vivificando-o, dinamizando-o, impregnando-o do conteúdo político que a liberdade confere a todos os fenômenos políticos nos quais se insere a ação humana. Como diz Pablo Lucas Verdu, na Introdução do seu Curso de Derecho Político "é um Direito adjetivado pela realidade política". Manteve-se o autor, porém, dentro dos limites jurídicos, aos quais prestou obediência. Os trabalhos, produzidos e publicados ao longo de vários anos, representam-lhe o pensamento a respeito de temas fundamentais da ordem jurídico-política nacional, como os viu e entendeu à época em que chamado a analisá-los. Em alguns casos, trechos de um trabalho foram incorporados a outro, para ampliação do exame; e, excepcionalmente, em um se repete, por necessidade de exposição e compreensão, trecho de outro, o que, em algumas hipóteses, se respeitou para manter a estrutura do texto.
Este é um livro de homenagem a Oscar Dias Corrêa, escrito por amigos que o homenageado fez ao longo de seus 80 anos. Amigos de verdade. Amigos éticos. Amigos de alta linhagem, de formação cultural inquestionável, de convívio permanente, de lutas memoráveis em defesa da lei, da ordem e da Pátria.
Neste caso, no entanto, não se preocuparam com elogios, mas com a presença robusta de Oscar Dias Corrêa no universo jurídico. Daí tratar-se de uma coletânea de estudos sobre assuntos jurídicos atuais, num reconhecimento justo a um brasileiro, exemplo para as gerações de seu tempo e referência para as futuras.
Sobre o autor :
Oscar Dias Corrêa foi advogado, professor, político, magistrado, ensaísta e romancista. Corrêa foi entre outros cargos, ministro da Justiça no governo José Sarney e ministro do STF.
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_________________Luís Renato Martins de Almeida, advogado da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, de Curitiba/PR - "Estudos de Direito Político-Constitucional" (Renovar – 1.108p.); e
Layanna Mabia Mauricio Brasil, de Porto Velho/RO - "Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária – 298p.)