Resultado do sorteio da obra "Culpabilidade"

"Este volume contém o estudo sobre culpabilidade com o qual Davi Tangerino graduou-se doutor em Direito Penal, na Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Alvino Augusto de Sá. Sua publicação pela editora carioca Elsevier estaria mais que justificada apenas pelas qualidades da obra, sobre as quais me deterei sinteticamente em seguida, porém há uma circunstância que a dota de significado especial: o autor, recentemente aprovado no primeiro lugar de memorável concurso público, está iniciando seu magistério na Faculdade Nacional Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

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A culpabilidade, antes de sediar, na teoria do delito, importantes questões de imputação subjetiva, representa um eixo cultural rico e complexo da civilização judaico-cristã ocidental, que modernamente recebeu um específico desenvolvimento no campo da psicanálise. A despeito disso, raramente os penalistas visitam o divã quando tentam capturar conceitualmente a culpabilidade. É claro que Davi foge à regra, e trata de dialogar com Freud. O enriquecimento que provem dessa fonte — e de outras nas quais o estudo se dessedenta da aridez de certas repetitivas retortas conceituais da teoria do delito — não tem como contrapartida qualquer restrição na exposição do percurso propriamente dogmático da culpabilidade, escrupulosamente oferecido ao leitor na configuração sucessiva dos sujeitos culpáveis construídos pelo pensamento jurídico-penal. A muralha epistemológica que o neokantismo, importante estação daquele percurso, construiu para evitar que a dura realidade dos sistemas penais perturbasse o diáfano dever-ser das tertúlias penalísticas, está aqui destruída e transposta pelo conhecimento criminológico, particularmente nas clivagens das subculturas criminais e do etiquetamento, convocadas para a aproximação de um sujeito culpável que de alguma forma deve conhecer a proibição. Um fruto maduro dessa abençoada invasão é a proposta de uma nova eximente, a falta de motivabilidade — talvez discutível em Bonn, porém totalmente indicada para Vigário Geral.

Em suma, estamos diante de uma investigação ampla, profunda e criteriosa sobre culpabilidade, desenvolvida por um jurista que assume sua brasilidade e põe os olhos em sua cultura e em seu povo. À densidade do estudo se acrescenta uma criatividade, que conduz a propostas concretas, realizáveis e oportunas. Nesses tempos de gigantesco punitivismo, é confortador perceber que Davi, como seu home veterotestamentário, ao se encaminhar para o novo campo de suas batalhas acadêmicas, apanha cinco seixos, guarda-os no alforje, segura a funda e se aproxima do filisteu (1 Sm 17,40). Bem-vindo, Davi Tangerino; mire na testa, que o gigante um dia cairá." Nilo Batista, professor titular de Direito Penal da UFRJ

Sobre o autor :

Davi de Paiva Costa Tangerino é doutor em Direito Penal pela USP, com estágio doutoral pela Humboldt Universität zu Berlin. Advogado criminalista. Professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

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