Seminário
Indústria Naval Brasileira
Aspectos Legais, Perspectivas e Desafios
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Data: 17/6
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Horário: 8h30 às 12h30
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Local: Siqueira Castro – Advogados, Praça Pio X, 15 / 3º andar, RJ
A indústria naval brasileira encontra-se em processo de retomada das suas atividades, impulsionada pela adoção de um tratamento diferenciado na cobrança do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, melhoria das condições do Fundo de Marinha Mercante e exigência de nacionalização de 60% dos insumos utilizados em cada navio construído.
Atento aos novos rumos do setor, o escritório Siqueira Castro -Advogados estará realizando, no próximo dia 17/6, o Seminário “Indústria Naval Brasileira: Aspectos Legais, Perspectivas e Desafios”, com o objetivo de analisar e discutir os principais aspectos jurídicos referentes à indústria naval brasileira, sobretudo em relação aos contratos, à concorrência entre “players” nacionais e internacionais, ao Fundo da Marinha Mercante, ao seguro-garantia e traçar os desafios e perspectivas para o ano de 2005.
O evento reunirá especialistas em Direito Naval, que abordarão questões atuais da indústria naval brasileira. A palestra do Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, abordará as Características e Desafios Para a Indústria Naval Brasileira em 2005. Logo depois, o doutor em economia e consultor nas áreas de antitruste, antidumping e regulação de infra-estrutura, Jorge Fagundes, falará sobre a Concorrência na Indústria Naval Brasileira, seguida pela palestra do Secretário de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Sérgio Hermes Martello Bacci, falando sobre o Fundo da Marinha Mercante: A Resolução CMN Nº 3.262.
Na segunda parte do seminário, a palestra do Vice Presidente do EISA Estaleiro Ilha S.A., Ronaldo Peryles, abordará a Implementação do Seguro-Garantia na Indústria de Construção Naval Brasileira, seguida pela palestra do Sócio e Coordenador do Setor Societário / Contratual do Escritório Siqueira Castro – Advogados, José Gabriel Assis de Almeida, sobre Contratos de Afretamento de Embarcações. O seminário será encerrado pela palestra da advogada do Setor Societário / Contratual do Escritório Siqueira Castro - Advogados, Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro, sobre Contratos de Construção de Embarcações.
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