Área tributária
IAB fecha parceria com ABDF para desenvolver eventos e proposta de reforma tributária
Na tarde de 11/7, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o IAB e a ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, firmado pelos presidentes das duas entidades, profs. Fernando Fragoso e Sacha Calmon Navarro Coelho.
Na agenda comum, projetos de realização de eventos comuns na área tributária, bem como troca de material técnico e reuniões conjuntas. Na reunião, muito se debateu sobre o total desinteresse das autoridades em produzir, efetivamente, uma alteração legislativa que diminua a carga tributária. Ao contrário, como assinalou o presidente Sacha Calmon, parecem insaciáveis os cofres federais, estaduais e municipais, inclusive com a permanente preocupação de alteração do regime do ISS sobre as sociedades de advogados.
Para alguns dos presentes, enquanto não se extinguir o ICMS, que tanta guerra fiscal vem causando, com prejuizos terríveis para certos Estados, é impensável que se estabeleça um imposto único como o IVA. O universo de normas tributárias, com centenas de milhares em vigor, qual Hidra de Lerna, parece imbatível.
Todavia, como realçou Fernando Fragoso, compete aos advogados a luta contra o monstro, pois nós nos constituimos a voz da cidadania, dentro e fora dos tribunais, e, portanto, legitimados a enfrentar incessantemente a sanha arrecadadora.
O encontro contou com a presença da dra. Moema Baptista, vice-presidente do IAB, do dr. Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, vice-presidente da ABDF e também integrante do IAB, assim como dos drs. Ubyratan Cavalcanti e Gustavo Brigagão, secretários-gerais das entidades respectivamente, além do dr. Carlos Eduardo Bulhões Pedreira, presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
Participaram ainda do evento os diretores Duval Vianna, Thales de Miranda e Sydney Sanches, além de outros colegas tributaristas, como a dra. Lourdes Helena Pinheiro M de Carvalho, Eduardo Maneira, Adilson Rodrigues Pires, Fernando Barbosa de Oliveira e vários outros, registrando-se, por oportuno, a participação do Conselheiro Federal Luiz Claudio Allemand (OAB), que vem de promover um excepcional seminário sobre "Reforma Tributária na sede do Conselho Federal".
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Foto: Divulgação IAB
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