Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs

Demanda judiciária

Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs

Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente e averiguar a demanda no Judiciário.

Pesquisa

Veja abaixo o resultado da pesquisa realizada por Migalhas nos TJs, referente ao mês de setembro/11.

Estado	Magistrados de 2º grau	Processos distribuídos - setembro/11	Demanda por magistrado
SP	354	55.092	155,6
RJ	178	16.146	90,7
RS	139	63.555	457
MG	126	Não informado	-
PR	120	10.761	89,6
SC	58	Não informado	-
CE	42	2.589	61,6
PE	39	3.678	94
DF	36	5.725	159
GO	35	1.956	55,8
BA	34	4.470	131
MS	31	4.248	137
MT	30	2.155	71,8
PA	28	1.429	51
MA	24	1.314	54,7
ES	23	2.284	99
RO	20	1.725	86
AM	19	9.084	478
PB	18	Não informado	-
PI	17	730	42,9
AL	15	1.017	67,8
RN	15	1.368	91
SE	13	2.245	172,6
TO	12	882	73,5
AP	9	162	18
AC	8	721	90
RR	7	265	37,8

Acessibilidade

Durante a apuração, foi possível constatar a discrepância no que concerne à disposição e facilidade de acesso a esses dados.

A acessibilidade aos dados é um dos objetivos do CNJ para aumentar a transparência do Poder Judiciário. Inclusive, uma das metas do ano de 2011 é:

"Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal".

Nesse sentido, a fiscalização do cumprimento da meta de julgamentos do Judiciário por parte da sociedade depende diretamente da divulgação do número de processos distribuídos, redistribuídos, entre outros.

Realidades diferentes

Enquanto em alguns Tribunais a informação está disponível no site oficial, em outros é necessária autorização da presidência para comunicar os números.

No AP, PI, SP e TO, por exemplo, os dados são atualizados constantemente e disponibilizados nos sites dos Tribunais.

Já no AM houve o maior obstáculo para conseguir as informações: é necessário que a presidência do Tribunal autorize o setor de Estatística a repassar os dados. Mais de duas semanas após o primeiro contato da redação de Migalhas a solicitação ainda não havia sido apreciada pela presidência. Apenas na 3ª semana é que finalmente o setor de Estatística recebeu autorização expressa da presidência para informar o número de processos distribuídos.

Na maioria dos Tribunais, após a solicitação oficial, os dados são repassados rapidamente. Às vezes, no mesmo dia, como foi o caso dos TJs de AL, MA e MS.

Uma exceção é o Estado de MG. A Assessoria de Comunicação do Tribunal informou que até ontem, 8, ainda não haviam sido contabilizados os dados referentes ao número de processos distribuídos no mês de setembro.

Por outro lado, alguns Tribunais já possuem os dados referentes ao mês de outubro/11, como é o caso de AL, PE, RO e SE.

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