O Conselho Federal da OAB solicitou à PF os resultados do inquérito que apurou denúncias de fraude nos exames de Ordem realizados em 2009. O objetivo é abrir processos ético-disciplinares contra os possíveis fraudadores, com sanções que variam de advertência à exclusão dos quadros do órgão.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que espera as conclusões da "Operação Tormenta", que apurou denúncias de fraudes nas primeiras fases das provas de três exames da OAB aplicadas em 2009. Na época, o exame era aplicado pela CESPE/UnB e não era unificado. Atualmente, é unificado e está a cargo da FGV.
De acordo com informações da PF, 152 candidatos teriam tido acesso antecipado às respostas da prova, e outros 1.076 teriam "colado" as provas uns dos outros. A investigação afirma ainda que os fraudadores que tiveram acesso privilegiado às respostas integram uma organização criminosa já desbaratada na operação policial e respondem a crimes como formação de quadrilha, estelionato qualificado e corrupção ativa e passiva.
Para a auditagem dos dados dos exames, a PF utilizou software para rastrear desvios entre as respostas dos candidatos e apontar quais apresentam maiores probabilidades de terem se beneficiado da fraude. Os candidatos passaram a ser investigados com o uso de técnicas investigativas. Paralelamente, peritos criminais elaboram laudo pericial com análise estatística dos resultados.
A "Operação Tormenta", que desmanchou a quadrilha responsável por fraudes em diversos concursos públicos, inclusive na OAB, teve início com a denúncia de que um dos candidatos do concurso de agente de PF em 2009 teve acesso ao caderno de questões da prova às vésperas de sua aplicação.
Dentre os concursos, foram detectadas fraudes nas provas para delegado de PF em 2004, de agente e escrivão de PF em 2001, de auditor-fiscal da RF em 1994, de agente e oficial de inteligência da ABIN em 2008, de analista e técnico administrativo da ANAC em 2009.
Confira a nota da OAB.
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"NOTA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes ocorridas nos Exames de Ordem em 2009 para que possam ser abertos processos ético-disciplinares no âmbito das respectivas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.
O processo ético-disciplinar visa estabelecer, à luz das investigações realizadas pela PF com total apoio da entidade, o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos, considerada a natureza da infração cometida, às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, respeitado o devido processo legal.
Ophir Cavalcante
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)."