O ministro do STJ Francisco Falcão assume nesta quinta-feira, 6/9, o cargo de corregedor Nacional de Justiça. O ministro sucederá a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato de corregedora iniciado em setembro de 2010.
A cerimônia de posse do novo corregedor acontece às 11h, na sala de sessões da 1ª turma do STF. Falcão ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sendo também um dos 15 conselheiros do CNJ. O órgão que Falcão chefiará é responsável pelas atividades correcionais no Poder Judiciário, definidas pelo Artigo 103-B da CF/88 e pelo artigo 31 do regimento interno do CNJ.
Sempre que necessário, é a Corregedoria Nacional de Justiça que realiza sindicâncias, inspeções e correições relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, como também dos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.
A Corregedoria Nacional de Justiça também executa e coordena programas, como o Espaço Livre, que remove dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O órgão opera ainda alguns dos cadastros que auxiliam a atividade jurisdicional, como o Cadastro Nacional de Adoção.
Biografia
Nascido em 30 de maio de 1952, em Recife/PE, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.