Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

Na 6ª edição da obra "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey – 670p.), o autor Edson Resende Castro, explora as inúmeras inovações trazidas pela lei 12.034/2009, discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, a disciplina da internet e a definição de procedimento e prazo para a representação dos arts. 30-A, 41-A e 73 e trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes.

A "lei da Ficha Limpa" foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz dopronunciamento do STF.

As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2012, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.

O autor se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, científica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/legitimidade das eleições.

Sobre o autor :

Edson de Resende Castro é promotor eleitoral. Professor de Direito Eleitoral. Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP/MG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral.

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Ganhador :

Rafael Santiago Costa, de Macapá/AP

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