OAB/SP quer comissão para apurar denúncias contra TRT - 2ª Região
OAB/SP vê com preocupação as denúncias de suspeita de fraude na distribuição de processos do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região nos últimos dez anos, com a utilização de maneira irregular da figura da prevenção. “Estamos colocando a OAB/SP à disposição da presidência do Tribunal, sugerindo a constituição de uma comissão no âmbito da Corregedoria, para auxiliar na apuração dos fatos e atribuição de responsabilidade aos autores das irregularidades”, afirma Luiz Flávio Borges D’Urso.
Com base em investigação iniciada em 2004, o Ministério Público Federal, através de ação cautelar, pediu à Justiça uma auditoria no sistema de distribuição de processos do TRT – 2ª Região. As irregularidades também teriam atingido os mandados de segurança e as ações rescisórias, além dos processos de primeira instância.
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