OAB/PR
Direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR visitou na última quinta-feira, 13/10, as instalações do Educandário São Francisco, em Piraquara, que atende adolescentes em conflito com a lei. O objetivo da visita foi verificar as condições para a instalação do equipamento denominado “Abrigo Mor”, adquirido pelo governo do Estado para abrigar presos em delegacias e internos dos educandários. A comissão considerou o equipamento adequado para utilização como unidade dormitório, mas mantém a exigência de realização de avaliações técnicas do Departamento de Vigilância Sanitária e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Fóruns
A comissão instituída pelo Tribunal de Justiça para avaliar a qualidade dos serviços dos fóruns de Curitiba conta com a participação dos advogados, que podem apontar quais os principais problemas que enfrentam e apresentar sugestões para a melhoria do atendimento. As reclamações e sugestões devem ser encaminhadas por escrito para a OAB/PR, no endereço: R. Cândido Lopes, 146 – 4º andar.
Indicação
O Ministério Público do Trabalho designou o advogado paranaense José Affonso Dallegrave Neto como um dos juristas que vão fazer parte da banca nacional do concurso público para procuradores. O edital do concurso foi publicado na semana passada. Dallegrave Neto é autor de várias obras jurídicas, é vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB/PR e professor da Escola Superior de Advocacia
Direito do consumidor
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR promove na próxima quarta-feira, 19/10, às 19h, no Hotel Lizon (Av. Sete de Setembro, 2246), o II Painel Paranaense de Direito do Consumidor. O evento contará com a participação de juristas de renome nacional: o desembargador Luiz Antônio Rizzatto Nunes, o advogado José Geraldo Brito Filomeno e o advogado Antonio Carlos Efing. Inscrições e informações pelo telefone (41) 3017-5047 ou e-mail comissoes@oabpr.org.br.
TRT
O Tribunal Regional do Trabalho inaugurou na última sexta-feira, 14/10, o seu posto de atendimento em Pitanga. Antiga reivindicação da subseção local da OAB, o posto atenderá também os municípios vizinhos. A OAB/PR esteve representada na solenidade pelo presidente da subseção de Pitanga, Cezar Romero Ziegmann.
Estudos jurídicos
A Escola Superior de Advocacia realiza em Londrina, na próxima quinta-feira, dia 20/10, o II Ciclo de Estudos Jurídicos, com o tema “Aspectos Relevantes da Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências”. As palestras serão proferidas pelos professores Vicente Marques Filho e Wilson Sokolowski, às 19h30, no auditório da OAB – Subseção de Londrina. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (43) 3322-1104.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 79.
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