Migalhas Quentes

Francisco Falcão conclui trabalho de inspeção no TJ/SE

O Estado é o último a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

6/4/2013

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou nesta sexta-feira, 5, em Aracaju/SE, o último dia da inspeção que está sendo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJ/SE. A inspeção tem como foco as unidades judiciárias e administrativas vinculadas ao TJ, o atendimento ao público, os cartórios extrajudiciais e as unidades da administração pública sob supervisão do Poder Judiciário.

A inspeção em Sergipe teve início na terça-feira, 2. O Estado é o último a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Com isso, o CNJ conclui o seu primeiro ciclo de inspeções nos tribunais de Justiça de todo o país, trabalho iniciado em 2008.

As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, previsto no Regimento Interno do CNJ e no Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo do trabalho é aprimorar os serviços do Judiciário, verificando de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

Ao final, é produzido um relatório com as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações para a melhoria da prestação jurisdicional. Falhas ou irregularidades encontradas podem dar origem ainda a provimentos, instruções, orientações e até sindicâncias, em caso de faltas disciplinares.

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