Biografias não autorizadas, direito de sátira, proibições judiciais de exibição de filmes no cinema, uso de imagens de arquivo no fotojornalismo, direito ao esquecimento, transmissão de eventos esportivos, hate speech e direito de resposta são alguns dos temas tratados com profundidade nesta obra.
Escrito em linguagem simples e informal, o livro se destina não apenas a advogados e comunicadores, mas também a estudantes de Direito e de Comunicação Social, bem como a qualquer leitor que pretenda se aprofundar nas controvertidas questões que compõem o seu conteúdo. Seu intuito fundamental é estabelecer o diálogo e fomentar o debate sobre alguns dos tópicos mais instigantes da atualidade.
Direito e Mídia reúne os resultados de estudos empreendidos no âmbito de Grupo de Pesquisa formado no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ, em 2011. Composto, em sua maioria, por estudiosos do Direito Civil, o grupo contou com o acréscimo de colegas renomados no campo do Direito Autoral e com larga experiência no setor comunicativo. Muitos estudos contaram com o apoio específico de profissionais dos mercados cinematográfico, fonográfico ou jornalístico, resultando em um rico instrumental para a solução de questões controvertidas no terreno do Direito e da Comunicação.
Sobre o coordenador :
Anderson Schreiber é doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália) e mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-presidente do Instituto de Direito Civil. Ocupa atualmente a Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do RJ. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do RJ.
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Ganhadora :
Niliane Campos, do Rio de Janeiro/RJ
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