A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RS apresentou projeto para unificar o acesso aos sistemas de consulta de processos eletrônicos no Estado. A proposta foi apresentada ao juiz auxiliar da Presidência do TRF da 4ª região, Eduardo Tonetto Picarelli, com a presença de representantes do TJ/RS e do TRT da 4ª região.
Conforme a proposta, o advogado poderá acessar, por meio do site da Ordem gaúcha, e de uma única forma, as suas movimentações processuais que estiverem no TJ/RS, TRF da 4ª região e TRT da 4ª região. Para acessar o chamado Portal Único da Justiça, o advogado precisará apenas de um login e senha, e utilizar a sua certificação digital para peticionar.
O vice-presidente da Comissão, conselheiro seccional Miguel Ramos, acrescenta ainda que "nesse portal haverá a interoperabilidade entre todos os tribunais de acordo com o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça. Assim, além de garantir a segurança processual, esta é a forma que a OAB/RS encontrou para unir os sistemas e facilitar a rotina do advogado".
"O próximo passo é projetar meios para chegarmos a esse sistema. Por meio de um grupo de trabalho, composto por representantes dos tribunais e da Ordem gaúcha, vamos examinar tecnicamente a forma de viabilizar o portal, fazendo o levantamento dos custos, prazos e estrutura", avaliou o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.