Sorteio de Obra
Migalhas sorteou de um exemplar do livro "Legislação Penal Especial", editora Saraiva (429 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo Promotor de Justiça Ricardo Antonio Andreucci. Confira o nome do ganhador abaixo.
Em linguagem acessível e objetiva, sem deixar de aprofundar-se na análise de cada legislação pertinente, o autor sistematiza esta obra de maneira a explicitar a aplicação de cada lei ao caso concreto, a discorrer sobre seu conteúdo, a exemplificar o conceito dos institutos por meio de jurisprudência, além de expor o entendimento de outros doutrinadores. A título de exemplo, foram dispensados comentários à Lei de Entorpecentes, ao Estatuto do Desarmamento, aos crimes do estatuto do Idoso, aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, aos crimes do Código de Trânsito brasileiro, à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, aos crimes contra o meio ambiente, aos crimes da Lei de Imprensa, aos crimes contra o Sistema Financeiro nacional, aos crimes contra as relações de consumo, aos crimes contra a ordem tributária, aos crimes de lavagem de dinheiro, à Lei de Tortura, à Lei dos Crimes Hediondos e aos crimes de preconceito de raça e cor.
Ricardo Antonio Andreucci é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde exerce o cargo de Promotor de Justiça Criminal da Capital, Mestre em Direito e Professor universitário e escritor de vários livros, como Comentários ao Projeto de Código Penal: parte geral e Curso de Direito Penal.
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Ganhador:
Clariana Bevilacqua Ferreira, Santa Maria/ RS