Migalhas Quentes

Workshop debate sistema de tributação nas telecomunicações

O painel "Tributação sobre a disponibilização de conteúdo digital em diversas mídias" está programado para o dia 3/12.

29/11/2013

Como deve funcionar a tributação nas áreas de TI e Comunicação, já que a convergência tecnológica no mundo hoje exige que as empresas ofereçam ao consumidor produtos e serviços de Internet, TV e telefonia com conteúdos digitais disponíveis para as diversas mídias, cada vez mais ágeis e baratos?

Essa e outras questões serão abordadas pelo tributarista André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor da UFMG, durante workshop e debate do 27º Seminário Internacional da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações), que acontece em São Paulo.

O painel "Tributação sobre a disponibilização de conteúdo digital em diversas mídias (TV, Internet e Smartphones)" está programado para terça-feira (3/12), às 14h, no Centro Brasileiro Britânico (Rua Ferreira de Araújo, 741 – Pinheiros, SP).

Mendes Moreira dividirá a mesa com o advogado Luiz Peroba, do escritório Pinheiro Neto Advogados, o moderador Maurício Lima (Telefonica) e o coordenador Luiz Peroba (diretor da ABDTIC) do debate. A proposta do painel é que sejam apresentados os diversos modelos de conteúdos digitais oferecidos aos usuários de telecomunicações e analisados os impactos tributários decorrentes da adoção dos diferentes modelos de negócios.

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