O Conselho Federal da OAB anunciou nesta sexta-feira, 17, a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, formada por conselheiros de todos os Estados e do DF. A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de MG, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário.
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB será empossada no dia 4/2, na sede do Conselho Federal. O jurista Miguel Reale Jr. fará uma palestra no dia da posse, que também marca a primeira reunião de trabalho do grupo. Os presidentes de todas as seccionais receberão convite para o evento, assim como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional. Cardozo e Rossini também serão convidados a participar da reunião.
Durante o mês de dezembro, em conversas com os presidentes das seccionais, o Conselho Federal da OAB decidiu criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. Naquele mês, a OAB apresentou denúncias à OEA pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no MA – em janeiro, o complexo em São Luís virou símbolo do caos e da barbárie quando três presos foram decapitados em uma disputa de facções.
No enfrentamento da crise no sistema penitenciário nacional, o Conselho Federal, além da criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, orientou as seccionais a analisarem a situação em cada Estado e ajuizarem ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.
A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
Confira abaixo a lista completa dos membros da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, criada por meio da portaria 11/14, de 16 de janeiro de 2014:
Adilson Geraldo Rocha (MG) - presidente;
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) - vice-presidente;
Umberto Luiz Borges D'urso (SP) – secretário;
Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (AC);
Francisco de Assis França Junior (AL);
Epitacio da Silva Almeida (AM);
José Calandrini Sidonio Junior (AP);
Marcos Luiz Alves de Melo (BA);
Alexandre Vieira de Queiroz (DF);
Gilvan Vitorino da Cunha Santos (ES);
Rodrigo Lustosa Victor (GO);
Luis Antonio Câmara Pedrosa (MA);
Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (MS);
Betsey Polistchuck de Miranda (MT);
Ivanilda Barbosa Pontes (PA);
Wilson Sales Bechior (PB);
Adeildo Nunes (PE);
Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI);
José Carlos Cal Garcia Filho (PR);
Maira Costa Fernandes (RJ);
Hélio Miguel Santos Bezerra (RN);
Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO);
Ednaldo do Nascimento Silva (RR);
Ricardo Ferreira Breier (RS);
Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC);
Evânio José de Moura Santos (SE);
Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).